A desacelaração econômica que tem tirado o sono das autoridades econômicas do país, pelo menos até o presente momento tem produzido pouco impacto nas contas do município. Conforme apurou o jornal Cidade, sem descontar a inflação, o recolhimento de todos os tributos que compõe a arrecadação municipal teve crescimento no primeiro semestre deste ano.

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Ao se aplicar os índices de correção de três diferentes institutos de aferição inflacionária, alguns destes tributos apresentam uma ligeira retração em comparação ao primeiro semestre do ano passado. Sem o uso do deflator, de janeiro a junho deste ano foram arrecadados pouco mais de R$ 3,5 milhões, ou para ser mais preciso, R$ 3.547.751,00, R$ 54.510,966,25 no primeiro semestre deste ano  contra R$ 50.963.086,19 no mesmo período do ano passado.

 

Usados os índices de correção, os valores do ano passado se aproximam muito dos verificados em 2012; R$ 53.567.751,50 (IPC-SP, do Fipe, com 5,02%); R$ 53.923,495,14(INPC, do IBGE, 5,75%) e R$ 53.311.202,81 (IGP-M da FGV, 4,57%). Dois tributos apresentaram decréscimo, tomando por base o uso do deflator; O ICMS recuou 0,12% e 0,81 com o uso dos índices do IPC-SP e INPC, respectivamente e teve ligeira alta de 0,31 usando os números do IGP-M. O IPTU teve recuo usando-se os três índices: -2,96%; - 3,66% e – 2,48%.

 

O tributo que teve um aumento mais expressivo foi o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que cresceu em torno de 13%. Sérgio Augusto Lopes Pinheiro, da coordenação de arrecadação da Secretaria Municipal da Fazenda considera que as medidas tomadas a partir de 2009 para modernizar o sistema de recolhimento do ISSQN com a introdução da Nota Fiscal Eletrônica. “O universo de contribuintes deu um salto muito grande. Além disso, com os mecanismos de simplificação adotados e a impossibilidade de fraudes, tudo isso contribuiu para que tivéssemos uma maior arrecadação deste tributo”, esclareceu.

 

Pinheiro avalia ainda que o fato dos serviços estarem no topo das atividades com maior aquecimento atualmente na economia do país, também tem contribuído para a manutenção deste cenário. A aferição em 2010 pelo censo do IBGE de um número maior de habitantes fez com que aumentasse um pouco o percentual que o município recebe no Fundo de Participação dos Municípios, outro importante componente da cesta tributária municipal.

 

Por outro lado, a queda na atividade industrial, embora pequena, reflete-se nos números do ICMS. “É preciso cautela para analisar a questão do ICMS pelo fato de seus reflexos, tanto positivos, quanto negativos, serem registrados sempre em períodos posteriores”, analisou. Lembrou que a cidade já perdeu a TEKA, o faturamento da Scapex e que outras empresas estão em assumida dificuldade para continuar operando e que isso fatalmente irá se refletir de forma negativa futuramente, principalmente no repasse do ICMS. Numa outra contrapartida, Pinheiro lembra também que os bons resultados verificados no biênio 2009/2010 fizeram com que o  percentual aplicado na distribuição deste tributo se mantivesse num patamar que permite que a arrecadação se mantenha perto da estabilidade nos dias de hoje.

 

 

Já o Secretário da Fazenda Hélio Citrângulo admite que tem ficado permanentemente de olho no desempenho da arrecadação. Ele disse que a crise internacional e os reflexos que ela já produz na economia de todo o país não devem ser de forma alguma desprezados e que a queda de arrecadação é um fenômeno que vem aparecendo no radar tanto do governo central, como no do governo estadual. “Não somos, infelizmente uma ilha de excelência. Vamos a reboque da realidade econômica do país. Por isso é importante irmos devagar com o andor”, acautela-se.

 

Citrângulo considera que embora as projeções feitas até o presente momento acenem com um pequeno encolhimento daquilo que foi planejado para ingressar nos cofres municipais na elaboração do orçamento de 2012, estes recursos farão falta. “Trabalhamos sempre no limite com relação à aplicação dos recursos. Se a previsão não se confirma, negativamente, é necessário promover algum tipo de corte nos gastos. Isto (contingenciamento nos gastos) só não tem ocorrido de forma mais sistemática neste atual momento porque temos usados muitos recursos cuja origem está nos convênios celebrados com os governos federal e estadual”, concluiu.