Ao participar hoje (11) do Programa Bom Dia, Ministro, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, produzido em parceria com a EBC Serviços, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o governo solicitou ao Judiciário que reconsidere os percentuais de reajuste de seus servidores.

Barbosa lembrou que, desde maio, o governo encontra-se em processo de negociação com os servidores  do executivo. Informou que a intenção do governo é apresentar a proposta do reajuste do Executivo nas próximas duas semanas. Conforme acrescentou Barbosa, a equipe econômica encaminhará a proposta, com a mesma metodologia, aos outros poderes.

?Temos um estudo [sobre os impactos do reajuste salarial dos servidores do Judiciário] desde que proposta foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). São aumentos que variam de 56% a 78%. A maior parte [do reajuste está situada entre] 56% e 58% . São aumentos que gerariam um acréscimo nos gastos [do governo] de quase R$ 25 bilhões ao final do processo, o que não é possível no Orçamento brasileiro neste momento?, disse.

O ministro disse que o governo está solicitando ao Judiciário que adote um percentual distribuído, ao longo dos próximos anos, compatível com a manutenção da estabilidade fiscal. A mensagem, destacou, já foi transmitida ao Judiciário e ao Congresso Nacional. Barbosa defende que o funcionalismo tem de ter algum tipo de correção. Mas, argumenta, a correção deve alcançar um nível suportável pelo Orçamento da União.

Barbosa esclareceu que, no pedido feito ao Congresso Nacional, o governo solicitou que não sejam votados reajustes para outros poderes antes da definição salarial dos servidores do Executivo.

Acrescentou que a proposta a ser apresentada ao Executivo servirá de referência: ?Vamos dar uma referência não só para os nossos funcionários, [mas]  para o Brasil - como um todo ? [sobre o montante] que o governo brasileiro, o Estado e a sociedade, todos nós, podemos pagar para os funcionários públicos?, disse.

O ministro informou que os números do reajuste estão sendo definidos e não podem ameaçar a estabilidade fiscal nem o retorno do crescimento econômico. ?A proposta para o funcionalismo federal não é nem de perto o que foi considerado neste projeto de lei do Judiciário. Pedimos ao Judiciário que reconsidere a proposta e adote um percentual distribuído [ao longo dos próximos anos]. Assim que a proposta for definida [no Executivo] queremos sentar com os diversos poderes para ver a sensibilidade que eles têm também para seguir na mesma direção?, concluiu.

Ontem (10), à noite, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve no Supremo Tribunal Federal para discutir a questão do reajuste do judiciário.

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