Quando o próprio ministro Joaquim Barbosa, que vive o judiciário 24 horas por dia, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, salientou a empresários, durante forum realizado em São Paulo, que “não há judiciário mais confuso que o nosso”, o que pode sobrar para os demais setores da vida brasileira que, por necessidade, recorrem à justiça? O polêmico presidente do STF entende a necessidade urgente de mudanças para acelerar e oferecer mais eficiência ao sistema.

 

Disse o ministro em seu pronunciamento que é preciso investir em transparência e fiscalização para recuperar a confiança do povo na justiça, pois realmente, pela dificuldade de entendimento da população quanto à tramitação de processos que são discutidos e votados pela Corte, e mesmo por instâncias inferiores, fica, não raro, uma ponta de desconfiança. O caso do “mensalão”, que voltará a ser colocado em pauta de trabalho do judiciário, é um grande exemplo, pois não consegue ser assimilado pelo povo. Como entender que processos já julgados, vão retornar à pauta de trabalho, para nova rodada de julgamento, e que os réus, condenados pela mais alta Corte do País, através das provas colhidas, possam, inclusive, ficar livres da cadeia, porque foram encontradas brechas na lei que oportunizaram essa “virada” através da inteligência e argúcia dos defensores dos 12 réus que foram beneficiados, mas que, no entendimento do povo, somente é possível para gente que “tem café no bule” e, com isso, condições de arregimentar o trabalho de grandes escritórios advocatícios.

 

O magistrado tem toda razão quando salienta a necessidade de fortes investimentos para a criação de novos tribunais, com mais prédios e mais funcionários, para que possa acontecer a agilização que todos gostaríamos de ver, sem a espera de uma eternidade para o julgamento de processos que se acumulam e onde um número pequeno de magistrados e de funcionários, em todas as instâncias, se mostram insuficientes para enfrentar as avalanches diárias de documentos que chegam aos cartórios.

 

Ou o governo investe para tornar o judiciário mais eficiente, enquanto o Congresso revisa velhos padrões que ajudam a emperrar a máquina, ou a tendência será sempre a espera por anos a fio, de decisões que poderiam ser bem mais rápidas.