Vereadores ainda apreciaram de 796 matérias
Durante os seis primeiros meses de 2013 a composição da Câmara esteve totalmente ativa. Neste período os 10 legisladores discutiram, votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento às atividades da cidade. Ao todo, foram 24 sessões ordinárias e apreciação de 152 projetos, entre eles, oito decretos legislativos, três projetos de resolução, 13 projetos de lei complementar e 144 projetos de lei.
A maioria das proposituras foi aprovada (148), e quem mais apresentou os textos foi o Executivo, 89 no total. Esta diferença é normal, já que a Prefeitura, para realizar muitas de suas ações, necessita de um projeto de lei aprovado pelos parlamentares.
Os legisladores de Itapira também cumpriram com o papel de fiscalizador e de assessoria junto à população. Uma prova disto é a grande quantidade de matérias que foram redigidas pela Casa e passaram pelo plenário. Foram 573 textos entre, indicações e requerimentos. Se somados aos votos de pesar a quantidade atinge 796 matérias apresentadas.
As indicações, 423 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma ação de melhoria na cidade, em atendimento a pedido e necessidade da população. Vale ressaltar que a execução destes pedidos não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. Com essa atuação, os legisladores cumprem o trabalho de ouvirem a população e levarem o pedido aos órgãos competentes.
Já os requerimentos também cumprem com outra atividade do vereador, a fiscalização. Foram ao todo 150 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos, e solicitações a outros órgãos e esferas governamentais. Nesta ação, quando a instituição recebe este documento, ela é obrigada a dar uma resposta e enviar os documentos solicitados.
Tanto as indicações, quanto os requerimentos devem ser aprovados em plenário para serem enviadas aos destinatários. O recesso parlamentar será encerrado no próximo dia 06 de agosto, data em que serão retomadas as sessões ordinárias. A pauta pode contar com vários projetos que ainda tramitam na casa, em análise das comissões, ou até mesmo já na ordem do dia do próximo encontro.
Ação dos vereadores neste 1º semestre:
Número de sessões no ano de 2013
Sessão Extraordinária 003
Sessão Ordinária 024
Sessão Solene 007
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008 - Aprovados 008
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003 - Aprovados: 002
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 013 - Aprovados: 010
PROJETO DE LEI: 144 - Aprovados:128
REQUERIMENTOS: 150
VOTOS DE PESAR: 223
INDICAÇÕES: 423
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Itapira, 26 de Novembro de 2024
19/07/2013 | Câmara: 152 projetos são deliberados em 24 sessões
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