A SESSÃO
A sessão ordinária desta terça-feira entrará para a história dos oito vereadores estreantes, a prova de fogo para colocá-los, de vez, no mundo da política legislativa. A pauta estava recheada de projetos de leis, de pareceres, requerimentos, indicações e votos de pesar, mas os todos os olhos estavam voltados para um projeto de lei.
Ninguém poderá negar que nesta legislatura os vereadores não estejam fazendo jus ao salário recebido. Há quem insinue que eles estão até exagerando.
Eis as contas de hoje:
Projetos de Lei encaminhados para as comissões: 5
Pareceres: 11
Votos de pesar: 13
Requerimentos: 2
Indicações apresentadas: 119
Indicações apreciadas: 40
Ordem do dia: 25
No meio de tudo isso lá estava o projeto de lei 18/2013 que derroga a Lei nº 4.976 que fixa o subsídio dos agentes públicos investidos nos respectivos cargos do Município, para o quadriênio 2013/2016.
PEQUENO EXPEDIENTE
A sessão começou pontualmente às 19h45min pelo presidente Carlinhos Sartori e leitura do texto bíblico pelo vereador Joilson.
O pequeno expediente foi utilizado por quatro vereadores: Marquinhos, Juliano, Carlão e Rafael.
Marquinhos enfatizou a importância da participação popular nas sessões em geral e pediu: “venham sempre, não apenas nas votações polêmicas, é muito importante a participação de vocês em todas as sessões”.
Juliano chamou a atenção das autoridades itapirenses para o bairro Della Rocha que tem vitimado trabalhadores por conta da violência constante: “até quando nós vamos tolerar isso?”
Carlão Jamarino, em face da cobrança, pelos manifestantes na reunião das comissões de ontem, a respeito do decreto 10 que instituiu economia de guerra na administração, informou que na tarde desta terça-feira se reuniu com o secretário João Batista Bozzi que relatou que nesses primeiros trinta dias foram economizados R$ 295.000,00 (combustíveis, manutenção, material de consumo, telefonia fixa, pagamento de férias, admissão e demissão e tickts). Informou, também, que a meta até o final do ano é economizar R$ 2.800.000,00.
Dr. Rafael leu um texto intitulado “Os guerreiros da Maldade” de autoria de Gaudêncio Torquato, articulista do jornal “O Estado de São Paulo” que num determinado trecho diz: ”O que explica a vingança contra o eleitorado? Reação ao exercício do voto consciente. Avançamos em matéria de cidadania ativa. Como se recorda, John Stuart Mill, em suas Considerações sobre o Governo Representativo, divide os cidadãos em ativos e passivos, arrematando que os primeiros fazem bem à democracia, enquanto os segundos são os preferidos dos governantes.”
OS TRABALHOS
O teor dos projetos e indicações apresentadas pelos novos vereadores, pelo menos por hora, dá mostra de avanço na qualidade legislativa, dentre os temas apreciados na noite desta terça-feira destacam-se a criação do perímetro de segurança escolar, que dará pontos de agravamento aos crimes praticados nas proximidades das escolas, a revitalização da Praça da Árvore e da Praça Bernardino de Campos, a substituição das placas (não seria colocação?) denominativas das vias e logradouros públicos com nome e CEP e a acessão em comodato do prédio que era cedido à Borbec para a Ascorsi.
Durante os trabalhos legislativos, a galeria lotada por manifestantes contrários ao reajuste dos subsídios dos secretários, ora conversavam em voz alta, ora se manifestavam com maior agressividade, principalmente quando o vereador Dr. Rafael fazia uso insistente da tribuna para defender as suas proposições.
Bastou o Projeto de Lei nº 18/2013 ser anunciado, Cesar da Farmácia se levantou manifestando que votava contra, desde o princípio. Nenhum vereador fez uso da palavra para defender ou justificar o voto favorável à alteração do valor do salário dos secretários, nem mesmo Cesar justificou o voto contrário, para desagrado dos descontentes com o reajuste. Resultado: oito votos favoráveis, um contrário.
Como o projeto não obteve unanimidade, ele voltará para a segunda votação, na próxima semana.
Para os manifestantes o resultado era o previsto, não acreditavam que os vereadores pudessem mudar de posição em tão pouco tempo. Para eles, os vereadores seguiram orientações superiores. Esperam mobilizar outras pessoas, principalmente através das redes sociais e acreditam que poderão alterar o voto de alguns vereadores para a próxima sessão.
REPERCUSSÃO
Dr. Mauricio comentou que a decisão nasceu nos vereadores e que a iniciativa foi deles, dada a importância que essa decisão levará para o governo Paganini, que traçou um planejamento e trabalho com expertise.
Carlão Jamarino, na mesma linha, disse que a manutenção do valor adequado vai ao encontro do projeto de Paganini. A população está depositando todas as fichas nessa administração: “não podemos permitir que por falta de pessoal gabaritado o nosso projeto vá por água abaixo, até por que quem pagaria o pato seria a população. E o mais importante: queremos resultados e nós vamos cobrar. Essa é a receita.”
Durante a votação o público exagerou nas manifestações, gritando palavras de ordem e até cobrando o voto dado a um dos vereadores. No entanto, ao contrário do ano passado, todos os vereadores se mantiveram serenos. O máximo que o presidente Carlinhos Sartori fez foi acionar a campainha poucas vezes. Pediu uma única vez silencio para que pudesse dar continuidade aos trabalhos. Em nenhum momento a mesa fez gestou ou manifestou reprovação à ação do público.