O processo de escolha dos novos conselheiros tutelares de Itapira chega à reta final com início da campanha dos candidatos. A lista dos 20 concorrentes habilitados para disputar as cinco vagas no órgão foi publicada no Jornal Oficial de Itapira do dia 28 de agosto (veja abaixo).
Uma listagem prévia havia sido publicada uma semana antes com 17 nomes. “Do total de 25 aprovados na prova escrita, 22 apresentaram a documentação e 17 estavam corretos. Os cinco restantes tiveram mais um prazo para se regularizar e destes, três cumpriram com a exigência, somando então os 20 candidatos que irão concorrer, já com os números para votos que foram sorteados”, explicou presidente em exercício do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ana Maria do Nascimento Brunialti. O CMDCA coordena todo o processo de escolha e seus membros atuam de maneira voluntária.
Durante a campanha, que termina no dia 2 de outubro, os candidatos podem utilizar as redes sociais e internet de modo geral, bem como santinhos em tamanho padrão (11x8cm), com data, horário e local do processo de escolha. “A população deve ficar atenta e fiscalizar as propagandas. Não pode haver nenhum tipo de ofensa aos opositores e nem fugir dos padrões. Caso alguém note algum material ilegal, deve fazer a denúncia ao CMDCA (19-3813.9536) e a comissão irá investigar e tomar as devidas providências”, alertou a presidente do CMDCA. Também é proibido aos candidatos contratar espaços pagos em mídias locais. Essa divulgação pode ser feita apenas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O pleito acontece no dia 4 de outubro no CVT (Centro de Valorização do Trabalho), no período das 8h às 17h, com cédulas de papel. Podem votar os eleitores que estejam com o título regularizado e levem um documento oficial com foto. “Cada eleitor vota em apenas um candidato. No dia, não pode haver boca de urna e os concorrentes não podem permanecer no local de votação e nem oferecer transporte aos eleitores. Acreditamos que, devido ao processo ser unificado em todo o país e pela boa divulgação de toda a mídia, inclusive nacional, devemos ter até quatro mil votantes”, comentou Ana Brunialti. No mesmo dia sai o resultado provisório. O prazo de recursos será entre os dias 5 e 8 de outubro e a publicação do resultado definitivo será no dia 9. “Esperamos por um processo tranquilo. Os candidatos são pessoas preparadas, informadas e que sabem o que estão fazendo”, anseia a presidente do CMDCA.
A remuneração mensal dos conselheiros é de R$1.634,50 e todos os eleitos e suplentes ainda passarão por um curso de formação e aperfeiçoamento antes de assumirem os cargos em janeiro de 2016. A gestão é de três anos (2016-2019).
O Conselho Tutelar é responsável por acompanhar as crianças e adolescentes, especialmente os que vivem em situação de vulnerabilidade, e decidirem em conjunto sobre quais medidas de proteção devem ser tomadas para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.
Lista de aprovados (na ordem publicada pelo CMDCA)
Eleomar Alves dos Santos
Odair Giatti
Samara Cristina Jacintho
Tania da Silva Marcondes
Caroline Figueiredo Rosário
Rita Maria Sapucaia Cavalcanti
Cristiane Carlino
Denise Maria Riberti
Francisca Janaina Nunes Soares Besse
Maísa Fernanda da Silva
Gabriela Franceschini
Leticia Nascimento Silva
Jesuel Mariano da Silva
Gisele da Costa
Edna Cordeiro de Almeida
Liliana Donati Buzon
Monise Bosso
Márcia Cristina Centofante
Wellington Teodoro de Miranda
Rita de Cássia Jorge Manoel
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