O governador Geraldo Alckmin recepcionou o prefeito itapirense e o secretário de Esportes e Lazer, Luiz Domingues

Em cerimônia no Palá­cio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, 24, o prefei­to José Natalino Paganini (PSDB) assinou, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a liberação de crédi­tos do ICMS para aplicação em projetos esportivos no município. A solenidade teve ainda a participação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Luiz Do­mingues. Com a liberação, a Secretaria de Esportes e Lazer ficou credenciada a captar recursos de mais de R$ 600 mil para implantar três Centros de Desenvol­vimento Esportivo.

A liberação dos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo estadual, está prevista na Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Ela prevê um mecanismo de uso dos re­cursos do imposto similar ao utilizado em ações culturais, através do Proac ou da Lei Rouanet, assim como de doação ao Fundo da Crian­ça e do Adolescente. Por elas, o Estado abre mão de parte de sua arreca­dação, que é direcionada para aplicação em projetos previamente aprovados por órgãos de controle e acompanhamento.

Neste ano, foram apro­vados projetos de cerca de 300 municípios do Es­tado de São Paulo. Deste total, entretanto, apenas 30 foram apresentados por Prefeituras, entre os quais os três de Itapira. Segundo informou a Secretaria de Esportes e Lazer, este foi o maior número aprovado por uma Prefeitura neste ano. Além dos projetos da SEL, também receberam parecer favoráveis outros três. O SEPIN aprovou um proje­to e a Associação Itapirense de Judô, Esportes e Cultura aprovou outros dois.

Pelos projetos aprova­dos pela Secretaria, serão implantados três Centros de Desenvolvimento Espor­tivo. Um deles será voltado para bicicross, com inves­timentos de pouco mais de R$ 199 mil, enquanto outro será voltado para o judô, recebendo mais de R$ 259 mil. O terceiro centro desenvolverá atividades de skate e capoeira, com investimentos de mais de R$ 158 mil. No total, são mais de R$ 617 mil.

Para implantar os proje­tos, a Secretaria de Esportes e Lazer fará a captação dos valores junto a empresas locais e regionais. Ao investir nos projetos, as empresas automaticamente deduzirão o valor aplicado do montante de ICMS que deveriam pagar ao governo estadual. Assim, na prática, elas poderão aplicar seus recursos em ações no município, com impacto positivo até mesmo para seus trabalhadores e proprietários, uma vez que os centros esportivos aten­derão toda a comunidade.

O prefeito José Natalino Paganini saudou a assina­tura da liberação dos cré­ditos. “Graças à eficiência das equipes técnicas da Secretaria de Esportes e Lazer, fomos a Prefeitura que mais aprovou projetos de créditos do ICMS neste ano. Isso representa um importante passo para a prática esportiva em Itapira e traz ainda mais recursos para nossa cidade, soman­do-se àqueles convênios que já assinamos com o governo estadual graças ao apoio do deputado es­tadual Barros Munhoz e ao atendimento sempre atencioso do governador Geraldo Alckmin”, afirmou.

Paganini assina convênio que libera mais de R$ 600 mil para aplicação no esporte e lazer do município