Na TVB

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz, estará nesta sexta-feira, 31, no programa “Notícias em debate” comandado pelo jornalista Helton Pimenta, na TVB – Record Campinas.

Política, alguém duvida?

Na mesa do programa de Helton Pimenta o prato principal será a política, no âmbito regional Munhoz analisará as cidades, quase todas, que coordena ou apoia algum candidato. Na capital, o assunto José Serra certamente será abordado por conta da pesquisa dessa semana. Deverão figurar, também, segurança, saúde, educação, entre outros.

Mais um início de obras.

Nesta sexta, às 10h, Barros Munhoz, prefeitos da região e engenheiros da equipe técnica da empresa Ferreira Guedes acompanharão o início das obras da duplicação/restauração da SP-095, Rodovia João Beira, entre os quilômetros km 43,7 e Km 57,5, trecho de ligação Amparo e Pedreira.

Se a moda pega...

Está previsto para a próxima semana um pronunciamento do deputado Barros Munhoz na tribuna da Assembleia Legislativa sobre a intervenção na Santa Casa de Mogi-Mirim. Segundo os primeiros relatórios dos interventores, lá foram encontradas coisas do arco da velha. Certamente, Munhoz levará à tona o que promete virar escândalo.

Com a boca na botija.

Danilo Ventura como todo mundo sabe é o braço direito de Manoel Marques e um dos responsáveis pela entrega das gravações dos programas para o horário gratuito. Nessa semana, Danilo foi pego fazendo esse serviço, antes do encerramento do expediente.

Todo mundo de olho.

Danilo foi guindado a chefe do departamento de comunicação da prefeitura e lá deve permanecer durante o expediente. Pego com a mão na fita, diante da ameaça de denuncia, um novo entregador cadastrado foi escalado, o ex-petista Marcos Centofante.

Férias.

Acontece que Marcos Centofante também integra o quadro dos contratados belinistas e tem horário a cumprir. A informação é de que Centofante entrará de férias na próxima segunda-feira.

Dá-se um jeito.

A quem diga que as férias de Centofante não estavam planejadas para esse período, caso contrário não teriam colocado Danilo nessa roubada. Diante da descoberta, férias à vista.

Banco de horas.

Danilo Ventura, consultado sobre o acontecido, esclareceu que com ele está tudo bem, pois compensará as horas que ele tirou para prestar o serviço de entrega no banco de horas que ele acumulou. Disse: “Eu e o Centofante ficamos responsáveis para esse trabalho. Eu tenho banco de horas, o Marcos, não. E a gente tem que entregar até as 17h. Não tinha outro jeito, tive que sacrificar as minhas...”

Não gostou.

Alberto Mendes não gostou do Dropes ter informado que os painéis externos do comitê tinham sido depredados por vândalos, foram retirados para serem reformulados ou renovados.

Nova decoração.

É impressionante o que deve passar na cabeça de candidato. Quem não só fala bem de mim, está contra mim. Se a imprensa seguisse esse sistema, o que seria desse país... Será que Alberto queria que as pessoas passassem em frente ao comitê e concluíssem espontaneamente que o prédio passava por uma nova decoração arquitetônica?

Quem é que cria a notícia.

A cada dia que passa esta redação percebe que os políticos, como qualquer ser humano, criam as situações, voluntárias ou não, mas culpam a imprensa pelo acontecido. Que mal tem mostrar-se humano.

Perfeito.

Mal sabem esses candidatos, que as qualidades das pessoas são valorizadas quando elas assumem as suas falhas. Ou será que alguém pensa que é perfeito nesse mundo? Acima do bem e do mal.

Primeiro parágrafo.

Com todo respeito à legislação eleitoral, talvez a melhor que este país produziu e à justiça eleitoral, seguramente a que mais funciona no Brasil, um tópico deveria ser incluído como condição para quem deseja ser candidato: “é proibido queimar o bundão!”

Vão ver na esquina.

É isso mesmo, é praxe nas pequenas cidades, Itapira no meio, o cidadão se apresentar como candidato, entrar para a política e não gostar de receber críticas, sendo a critica uma das principais armas dos políticos para se mostrarem diferentes dos outros. Tem cabimento! “Quem sai na chuva é pra se queimar”, lembrando a frase atribuída a Vicente Mateus.

Impostora.

No Dropes passado, uma nota disse que Manoel soltaria uma enquete. Aí entrou uma pessoa no comentário, com o nome de Edna Marques (o nome da esposa de Manoel) dizendo que não haveria nenhuma enquete em vista. Mais tarde, Edna entrou em contato com esta redação informando que não era ela quem tinha postado aquele comentário.

Falta responsabilidade.

Algumas pessoas gostam de falar ou escrever, mas tem dificuldade para assumir a responsabilidade dos seus atos. Usam nomes fictícios ou de outras pessoas para atingir ou difamar outras pessoas. O Portal não libera as notas que exageram. Mas esclarece aos interessados que o IP da máquina é registrado toda vez que usar o computador e em caso de necessidade, é possível, judicialmente, localizar a origem através dos provedores.

Liberdade de expressão.

O uso de apelidos ou anonimato era comum na ditadura militar onde não existia liberdade de expressão. Portanto, as pessoas que desejam se manifestar não devem temer, só não devem abusar, pois a justiça está aí para coibir. O Portal Cidade de Itapira, assim como o Dropes nunca foram acionados judicialmente. Sabemos usar a liberdade de expressão.

Panfletos nas mãos de adolescentes 1.

O candidato Cleber Borges foi surpreendido recentemente por uma reportagem mostrando adolescentes entregando panfletos pela cidade. O caso chegou à justiça e pode criar problemas para o vereador.

Terceirizada!

Cleber está justificando que contratou uma empresa terceirizada para realizar o serviço de distribuição dos materiais e que a contratação dos adolescentes seria da responsabilidade da empresa e não dele. Para provar, diz que a contratação está devidamente declarada na prestação de contas.

Responsabilidade pode ser dividida.

Ninguém vai duvidar da palavra do vereador sobre a responsabilidade da contratação desses adolescentes. No entanto, diante da inexistência de vinculo empregatício, como o vereador provará o contrário. E ainda, será que nesse caso não poderá ser requerida a condição de solidariedade ou preferência?

Panfletos nas mãos de adolescentes 2.

Seguramente, não era só o candidato Cleber que tinha adolescentes na distribuição de material. Aliás, muitos desses adolescentes pegavam o material e desovavam em lugares escondidos, nas laterais das estradas rurais. Até dias atrás, entre a Vila Izaura e a Usina, tinha muito dinheiro jogado fora.

Que paga o pato é o meio ambiente.

Jogar panfletos no mato prejudica o candidato contratante, mas também emporcalha o nosso ambiente. Talvez fique mais barato para o candidato fazer menos folhetos, contratar profissionais responsáveis que distribuam direitinho.

Quatro da matina?

Outro candidato a vereador, o simpático dr. Rafael, dia desses compareceu a uma UBS, às quatro horas da matina se apresentando candidato a vereador para uma fila de pessoas que aguardavam atendimento. Uma paciente lhe perguntou: “nossa doutor, agora o senhor vai atender aqui, tão cedo assim...” O resto da história não foi contado.

Nova metodologia.

Um antigo funcionário da câmara municipal, talvez tentando desanimar Manoel Marques, chegou para o presidente e falou: “eu tenho o resultado de uma pesquisa, o senhor quer saber?” “Claro, pode falar!”, respondeu Manoel. “Paganini, 50%, Alberto, 39%, e o senhor, 6%.”, concluiu o funcionário.

De casa em casa.

Manoel respirou fundo e falou áspero: ”eu só acredito nessa pesquisa se você me falar o nome da empresa que levantou esses dados, para eu lhe dizer se é séria ou não.” O funcionário, sentindo o peso, respondeu: “bem Manoel, o meu irmão contratou um “gaizeiro” conhecido dele que faz cem casas todos os dias. Ele visitava, perguntava e anotava...”

Me deixa trabalhar...

Manoel não sabia de dava risada ou partia pra cima do funcionário com “unhas e dentes”. Mas como ele é pacífico, preferiu: “me deixa trabalhar que eu tenho muita coisa pra fazer, bom dia!”

E a coisa não ficou só nisso ...

A namorada de um membro da imprensa itapirense, num jantar, fazendo pose para quem quisesse perceber, aproximou-se de alguém, sem dar conta de com quem estava falando, desandou nas confidências. Entre umas e outras: “ah! se o Paganini ganhar meu namorado falou que já tenho um comissionamento garantido, por isso que “eles” tão dando a maior força”.

Cinquenta dias e nada...

Integrantes do Movimento Popular contra o reajuste dos salários dos vereadores que andavam meio sumidos voltaram a dar as caras protocolando, nesta quinta-feira, um requerimento questionando atitudes dos vereadores frente ao projeto de iniciativa popular 075/2012 encaminhado a mais de cinquenta dias.

Ninguém mexeu!

Os requerentes, depois das analises devidas, constataram que o projeto está totalmente parado sem qualquer estudo sobre a matéria que pudesse amparar a justificativa do pedido de adiamento por noventa dias. Classificam tal pedido de absolutamente inidôneo e destoado da realidade fática: um atentado contra os princípios da motivação dos atos administrativos.

Cinco?

O documento diz, ainda, que prosperando o adiamento da votação do projeto, considerando que cinco vereadores concorrem à reeleição, se eleitos, votarão pelo reajuste do próprio salário com a garantia da maioria dos votos.

Não estou pensando em mim.

Tal acontecimento revela grave ofensa ao princípio da impessoalidade, desfigurando totalmente um dos argumentos de que os vereadores não votavam o aumento para eles mesmos.

Qual então?

Os requerentes indagam, então, se não seria o interesse pessoal o motivo principal do adiamento da votação do projeto e fugirem do desgaste eleitoral, sem prejuízo do aumento desejado?

Votação imediata.

Os assinantes Luís Rogério de Oliveira, Cristiano Florence e Vandré Bassi Cavalheiro, pedem, por fim, a leitura em plenário do requerimento e na sequencia, votação de propositura de imediata análise e votação em plenário do projeto de lei 75/2012.

Não se vota depois das eleições.

Bruno Pegorari, estudante de direito, em artigo publicado neste Portal é categórico: “não se vota o aumento de subsídios em momento posterior ao das eleições. Há dois princípios de direito público implícitos aqui: o da moralidade e da impessoalidade.”  

Fundamento 1.

Bruno fundamenta sua tese, primeiro na manifestação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que argumenta que a remuneração dos vereadores deve se dar antes das eleições, para evitar-se fraudes e desvio de objetivos.

Fundamento 2.

Depois, no STF: a fixação de subsídios de vereadores “deve se dar antes das eleições que renovem o corpo legislativo”, caso contrário, os vereadores “estariam infringindo a finalidade do preceito, pois estariam, eventualmente, fixando os próprios subsídios, cientes, já, da permanência no corpo legislativo”.

O que pretendem?

O missivista pergunta: “o que pretendem os nossos legisladores municipais com o adiamento da votação do projeto de iniciativa popular para depois das eleições se nesta data não se pode mais votar a fixação dos subsídios?”

Seria má-fé?

Bruno imagina que os vereadores sejam conhecedores da legislação, sabem que não poderão definir qualquer valor após as eleições, donde conclui que a nossa câmara pode ter agido de má-fé.  Pede, então, votação do projeto de iniciativa popular, antes das eleições.

Efeitos indesejáveis.

O requerimento dos três integrantes do Movimento contra o reajuste dos vereadores e a sustentação jurídica de Bruno Pegorari poderão criar efeitos indesejáveis, caso os vereadores não apreciem o projeto 75, antes das eleições.

Reputação em jogo.

O valor dos subsídios para a próxima legislatura está definido e qualquer alteração depois das eleições poderá ser questionada na justiça. Logo, o adiamento de noventa dias é sinônimo de rejeição, deixando tudo do jeito que está. Nenhum vereador, eleito ou não, vai querer ver sua decisão jogada no lixo e a sua reputação também.

Passa-moleque?

Por outro lado, diante da constatação de que o adiamento foi um passa-moleque no povo de Itapira, a situação dos vereadores que votaram pelo adiamento não ficará extremamente abalada? Como ficarão os reeleitos na próxima legislatura?

Não seria nada boa essa situação.

Imaginemos, ainda, que Manoel Marques seja eleito prefeito, como ficaria aquele governo diante da participação, como presidente da casa, de um ato protelatório descabido e desrespeitoso? Ou então, Toninho Orcini, como vice, mas participante da mesa? Ou, ainda, Sonia Santos, na condição de vereadora advogada, estudiosa das leis?

Votação, a solução.

Ao que parece, para a preservação da câmara municipal não cabe outra solução, senão a votação do referido projeto de lei que pede a revogação do aumento, rejeitando-o ou, talvez, uma reduzindo o reajuste?

Faltou folego ou dividiu?

Por outro lado, o Movimento deu mostra de falta de fôlego e divisão por conta dos desentendimentos na operacionalidade das ações. A esquerda brasileira continua mostrando grande dificuldade para aglutinar-se e avançar nas suas propostas políticas. Continuam realizando reuniões belíssima, salvadoras do mundo, sem força para ganhar as ruas, conquistar votos e empreender suas ideologias.

Perdeu o time?

Houve um momento que o Movimento teve uma grande oportunidade de mudar a cara da câmara municipal, bastava ter cedido parte do pedido em troca de algumas evoluções. Por exemplo, criar um dispositivo que vedasse aos assuntos de interesse público tramitação, sem discussão, votação apressada, na calada da noite.

Prezados Internautas

Os informantes desta coluna integram todos os matizes políticos da cidade.

As opiniões, aqui publicadas, não refletem, necessariamente, o pensamento da redação do Portal Cidade de Itapira.

PCI garante às pessoas citadas o direito de resposta. Para isso, basta que enviem email com a manifestação desejada para: [email protected].

A coluna não é porta-voz da verdade absoluta. Limita-se a democratizar a informação política que corre pela cidade. Usa o bom-humor como recurso redacional, sem apelar para as agressões gratuitas ou preconceituosas ou tendenciosas.

Nino Marcati, da Redação do PCI.