Mais uma condenação para Munhoz?
A Agência Estado divulgou nesta quinta-feira notícia sobre o voto do relator, desembargador José Renato Nalini, condenando Barros Munhoz há seis anos, um mês e dez dias de prisão por crime de violação à Lei de Licitações que teria praticado na época em que exercia o cargo de prefeito, em 2003 - segundo a denúncia do Ministério Público, Barros Munhoz contratou uma gráfica sem abrir concorrência para serviços da administração e para suposta promoção pessoal.
Serviços comunitários.
Nalini recomendou a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito - prestação de serviços comunitários a serem definidos em eventual execução e sanção pecuniária. "A solução mais justa para o caso é a substituição (da pena), mostra-se suficiente como resposta legal e justa para reprovação e prevenção dos crimes praticados."
Manchete direcionada.
Barros Munhoz, ouvido por esta redação, disse estar totalmente tranquilo e entendeu o motivo do voto do relator: “mas quando os demais desembargadores tomarem conhecimento dos documentos, assim como fez o revisor, certamente serei absolvido.” O deputado criticou, no entanto, a má fé da manchete do Estadão que estampou: “Munhoz é condenado por violação da Lei de Licitações.”
Julgamento interrompido.
De fato, a Agência Estado deu destaque ao voto do relator como se fosse decisão final. No corpo da notícia, contudo, é esclarecido que o julgamento foi interrompido ao pedido de vista do processo dos demais desembargadores que compõem o Órgão Especial da corte.
O revisor absolveu.
A matéria traz ainda o voto pela absolvição do revisor, desembargador Kiotsi Shikuta, que sintetizou: "A denúncia é totalmente omissa. A prova produzida é frágil, pela análise dos folhetos impressos verifica-se que as publicações vinculadas aos contratos administrativos não tinham cunho de promoção pessoal ou em detrimento do interesse público."
Herança do Novo Tempo.
Neste sábado, 20, Barros Munhoz estará ocupando as ondas da Radio Clube de Itapira para traçar um diagnóstico da realidade do município. “Os itapirenses ficarão abismados com a situação do nosso município. O prefeito Paganini vai ter um trabalhão danado para colocar a casa em ordem.”
Irresponsabilidade.
Munhoz vai enfatizar: “A frota está destruída; os equipamentos sucateados; o hospital com problemas irremediáveis; as praças, os parques e prédios públicos deteriorados, o hotel fazenda em estado lastimável; podemos caracterizar esse governo com o título da irresponsabilidade.”
Herança negativa.
E esclarecer: “Quando eles assumiram propagandearam uma situação difícil que guardará distância do descalabro que Paganini receberá. Mas há um detalhe fundamental: enquanto eles receberam uma administração com arrecadação crescente (provado pelo orçamento), áreas para distritos industriais e projetos habitacionais, o novo governo nada herdará.”
O povo precisa saber!
Munhoz garantiu que fará esse diagnóstico de forma serena, sem revanchismo. A eleição já foi. O povo julgou e condenou. O programa terá a finalidade de informar a população. Vai dizer, também, que Paganini é conhecedor dos problemas e sabe do desafio que tem pela frente e que não passará o mandato inteiro remoendo o passado. “Bola pra frente. Ele foi eleito para dar soluções e dará”, finalizou.
Correção.
Carlinhos Sartori entrou em contato com esta redação para corrigir a informação de que ele teria chamado o projeto de iniciativa popular que pedia a revogação do reajuste dos subsídios dos vereadores para ser votado na última terça-feira. “Eu não podia fazer isso. A inciativa foi de Cleber Borges. Eu não integro as comissões”, esclareceu Sartori.
Pano pra manga 1.
O assunto prédio Scapex/Lusitano promete dar muito pano pra manga. Há quem diga que a entrada da Lusitano na parada faz parte de um mirabolante plano do governo para se desvencilhar do prédio e fazer caixa para fechar as contas. A empresa interessada na compra, não desistiu do negócio.
Pano pra manga 2.
Outros, porém, acreditam que a Lusitano, que já teve negada a pretensão noutra ocasião, estaria sendo usada, pelos governistas, para retaliar a diretoria da Scapex. Já saíram comentários de que uma ong buscará maiores esclarecimentos sobre os procedimentos que envolveram a escolha da Lusitano.
Não quer dor de cabeça.
Para o diretor da Scapex o assunto está encerrado, não gostou da forma como a prefeitura e vereadores conduziram a questão. Nada fará para prejudicar a Lusitano. Entende que os últimos onze anos a Scapex mostrou progresso e cooperação e que jamais imaginou que a história dele não pudesse oferecer aval para os projetos de expansão.
A responsabilidade é dos vereadores.
Paganini foi questionado por esta redação sobre a questão dos subsídios a ser votada na próxima sessão, não titubeou: “esse assunto é responsabilidade dos vereadores, caberá aos futuros vereadores e colaboradores acatar a decisão que esta câmara tomar a respeito.”
Foi longe demais.
Sobre o imbróglio envolvendo o imóvel hoje ocupado pela Scapex, Paganini não ficou em cima do muro: “eu penso que as coisas não deveriam chegar a esse ponto, mas por hora nada posso fazer. Caso ele se estenda até janeiro, analisarei todas as informações, buscarei a melhor solução, tanto para a Scapex, como para a Lusitano.”
Não foi a assessoria jurídica.
No capítulo anterior, sobre o caso do “Gazeta do Procon”, o Dropes postou que os erros que comprometeram a candidatura dele teriam nascido dentro da coligação e da assessoria jurídica. Maira Recchia entrou em contato com esta redação para esclarecer que os serviços prestados por ela foram direcionados única e exclusivamente para proposição de ações, quando necessárias, defesa e recursos contra os eventuais indeferimentos. Os assuntos relativos ao processo de registro das candidaturas couberam à coordenação da campanha. Maira lembrou que ela representou o candidato na questão da desincompatibilização, que nada tem ver com os erros dos números.
Para entender o caso: o “Gazeta do Procon” foi filiado originariamente ao PV, mas acabou designado para o PT do B. Na ata da convenção, o redator não observou a anotação da sigla que estava observada na ficha. A campanha foi em cima do número de um partido, mas na urna constava outro. Por conta dessa confusão, a coligação PV/PTdoB/PTN chegou a pedir a suspensão dos resultados da eleição de vereadores. Não logou êxito.
Heróis de 2012.
Alguns partidários de Manoel Marques não estão vendo os resultados da eleição só como derrota. Estão considerando o fato de chegarem ao pleito como um ato de grande heroísmo: “A esmagadora maioria dos secretários e diretores deixaram Manoel sozinho. Foi muito difícil chegar aonde chegamos. Levamos na raça.”
Balanço.
Toninho Orcini se prepara para assumir o comando do PDT. Cristina Gomes se desencantou e deverá abandonar a política. Cleber Borges deverá cerrar fileira junto a Toninho Orcini com o seu PPL. Mino Nicolai deve deixar o PT e tentará fortalecer o PRP. Ferrarini ficará no PV até o final do mandato, depois abraçará o PSL.
Vendas.
Manoel Marques, ao que tudo indica, deverá se afastar da política e se dedicará ao ramo de vendas. Deverá assumir uma representação comercial. Alberto Mendes já adiantou que essa eleição recebeu o ponto final na política, está em dúvida se permanece em Itapira ou retorna para Santos para operar café, sua especialidade profissional.
A preocupação agora será a cidade.
As eleições deste ano sepultaram a dicotomia reinante em nossa cidade que dividia os partidários e os contrários a Barros Munhoz. Todas as teses e bandeiras contra Munhoz não surtiram o efeito desejado. Agora os partidos deverão se reestruturar como alternativa de poder para o município. Como situação ou oposição ao governo instalado.
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Nino Marcati, da Redação do PCI.
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