Na fogueira! O deputado Barros Munhoz, líder do governo Alckmin, mal chegou da viagem que usou para zerar o estresse acumulado, vai encarar um verdadeiro bombardeiro de assuntos polêmicos. O primeiro veio com a recomendação do Ministério Público, aceito pelo presidente Samuel Moreira, que pede a perda do mandato de Guilherme Afif Domingues, por ter aceitado ser ministro da presidenta Dilma. Os tucanos consideraram a iniciativa de Afif em ser governador por três dias como uma afronta.
Sobrou! Como o governador Geraldo Alckmin está na França representando a capital paulista como candidata à cidade sede da Expo 2020 e o assunto foi para a Assembleia, Munhoz está sendo cassado por todos os lados, pela imprensa, para que ele expresse a opinião do governo. Como o assunto é delicado...
Haja cintura. Outro assunto que está esquentando os neurônios legislativos é a PEC da ALESP de iniciativa do deputado Campos Machado (PTB) que retira dos Promotores de Justiça o poder de abrir investigação ou processo que envolva agentes públicos, como Prefeitos, Deputados ou Secretários Estaduais transferindo as atribuições dos Promotores para o Procurador-Geral de Justiça.
Coincidência? Enquanto isso, na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional PEC 37, que quer proibir o Ministério Público de executar diligências e promover investigações criminais será submetida à votação no próximo dia 26. Para o autor, não faz sentido permitir, nos inquéritos criminais, que promotores e procuradores sejam parte (acusadores) e juízes (como condutores da investigação) ao mesmo tempo. Isso reduziria o direito dos investigados à ampla defesa.
Advogado concorda. A proposta dos deputados encontra respaldo entre os advogados como o criminalista Guilherme Batochio que disse: "O Ministério Público pode muito, mas não deve poder tudo", e completa dizendo que a Constituição de 88 em momento algum tratou o MP como um poder autônomo e independente, mas definiu-o como um órgão "essencial à administração da Justiça e à função jurisdicional do Estado".
Contra-ataque. Para o Ministério Público a ação do congresso atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito. Diz que os grandes escândalos sempre foram investigados e denunciados pelo Ministério Público, que atua em defesa da cidadania de forma independente. O MP intitulou a PEC 37, como a PEC da Impunidade.
Ação e retaliação. Para os deputados estaduais o Ministério Público tem atravancado a ação do poder executivo e legislativo causando grandes prejuízos para a sociedade brasileira. O MP classifica a PEC da ALESP como uma represália do deputado Campos Machado (PTB) pela ação que obteve, na Justiça, a suspensão do auxílio moradia que era pago indevidamente aos parlamentares.
Mau senso. É verdade que alguns promotores de justiça se colocam – e já foi pior – acima do poder real. Tomaram a Constituição de 88, aproveitaram o vácuo interpretativo e os novos ares de liberdade e se autoproclamaram salvadores da pátria. Muitos foram levados às ações movidos politicamente ou se colocaram com porta-vozes do povo. Há ações rolando a vinte anos, sem desfecho.
Bom senso. Como em qualquer situação humana, não se pode generalizar e muito menos menosprezar a contribuição que o MP vem emprestando à sociedade. Por isso, há de se conversar muito, aparar os exageros e chegar ao bom termo. Espera-se.
Balde de água quente. Os tucanos paulistas andavam meio “borocochô” com a suposta baixa popularidade de Geraldo Alckmin acreditando que a reeleição poderia ir para o vinagre. Nessa segunda, com a divulgação da pesquisa Data Folha que mostra o governador com desempenho superior ao de Lula, a alegria voltou para o ninho.
Munhoz vice? Diante da constatação de que o bom desempenho do governador Geraldo Alckmin foi puxado pelo interior do estado, onde o índice de ótimo e bom bateu em 60%, contra 42% na região metropolitana, chegou a ser ventilado que a chapa tucana poderia ser pura tendo Barros Munhoz como vice.
Quer continuar deputado. O deputado ao ser questionado sobre o assunto, não desconversou: “considero muito difícil, senão impossível, uma chapa puro sangue. Sairá de outro partido esse nome. Eu até arrisco de que partido virá: do PSB!” Munhoz disse ainda que está empenhado no seu trabalho como deputado: “estou recebendo prefeitos de toda região e de várias cidades do estado. Trabalhando muito.”
Durma com um barulho desses! Parece ser natural que na hora do sepultamento de um ente querido as palavras derradeiras sejam direcionadas às pessoas que rodeiam o túmulo e, principalmente, aos familiares. Mas pelo pedido de Joilson, parece que tem gente querendo que as suas mensagens cheguem e incomodem os que dormem eternamente. O vereador está propondo que seja proibido o uso de aparelhos de som dentro do cemitério.
Sugestão. Sem querer intrometer na vida parlamentar de ninguém, mas bem que os vereadores, de um modo geral, poderiam se espelhar na oratória do vereador Joilson que vai à tribuna, dá o recado de forma objetiva, rápida e eficiente. Não é falando muito que se ganha a aprovação popular, mas falando o que é preciso.
Regulamentação. Marquinhos quando participava de uma discussão sobre educação de crianças portadoras de necessidades especiais, disse ao ouvir algumas falas dos participantes: “mas como se Itapira nem regulamentou a Lei de Acessibilidade?” Na sessão desta terça, o vereador voltou à carga e pede para que a lei nacional seja regulamentada em Itapira.
É preciso cuidado. O vereador Marquinhos está propondo, também, a criação do Programa de Aproveitamento de Madeira da Poda de Árvore para que o resultado do trabalho das podas gerem benefícios econômicos para a cidade. A ideia é boa não fosse um mero detalhe: as podas são realizadas, muitas vezes, em desrespeito às normas e cortam mais do que deveriam (as chamadas podas drásticas) que poderão render dividendos de um lado e grandes prejuízos ambientais do outro.
Rápido no gatilho. Bastou o secretário de esportes e lazer, Luizinho Domingues, reclamar na Conferência Municipal de Educação que a comissão permanente legislativa contemplava apenas Educação, Cultura e Saúde, para que um projeto aparecesse incluindo o Esporte na parada.
Mal informados? Diante da proposta de transformar o posto de informações turísticas em posto de guarda municipal do vereador Zé Branco, todos os vereadores que se manifestaram disseram que o local está fechado, sem ninguém. Deram demonstração de que não estão acompanhando as ações do prefeito Paganini que recentemente anunciou a reativação do posto com alto grau de procura por informações.
Apareceu a margarida! O projeto que normaliza todos os cargos de secretários, que aguardava a apreciação dos vereadores não estava previsto entrar em votação na sessão desta terça-feira, mas num lance de esperteza da mesa ou de manobra política equivocada, depois de um intervalo de quinze minutos apareceu na pauta do dia.
Vistas do Cesar. O equivoco dos patrocinadores dessa lastimável empreitada, se deu, principalmente, por considerar que o vereador Cesar da Farmácia, do PT, não pediria vistas e não levasse a votação para a sessão seguinte. Se havia preocupação com possíveis manifestações, a emenda saiu pior que o soneto.
Errou lá, errou aqui. É certo que esse assunto secretários não vem sendo tratado corretamente desde o princípio. Se o reajuste era necessário e bem fundamentado, por que a equiparação das secretarias não ocorreu tudo de uma vez, para não dar chance para o desgaste parcelado?
Prerrogativa. Pelo menos Carlinhos Sartori ao ser questionado sobre o pedido de vistas de Cesar da Farmácia respondeu corretamente, sem pestanejar: “pedir vistas é uma prerrogativa do vereador e o Cesar simplesmente a exerceu, era o direito dele.”
Reunião cancelada. Aliás, a reunião armada para acontecer na segunda-feira onde Cesar do PT poderia ser questionado e colocado em maus lençóis pelos dirigentes petistas, não aconteceu. Outra data deverá ser marcada, oportunamente.
Condema. Representantes do Conselho do Meio Ambiente participaram na tarde desta terça-feira de uma reunião que durou mais de uma hora com o prefeito Paganini e o secretário de agricultura e meio ambiente, José Alair, para tratar de assuntos como a Conferência Municipal que acontecerá em Julho e Agosto, Código do Meio Ambiente e outros assuntos.
É engraçado. Os ex-governantes integrantes do Partido Verde, cuja bandeira principal é a proteção do meio ambiente, além de carregarem a construção do Código em banho-maria, deixar itens inexplicavelmente de fora, alterar pontos sem discussão com o conselho e empurrar a aplicação da lei para o prefeito eleito, nunca recebeu o Condema em audiência, nem participou dos dois fóruns do lixo e nem consultou o conselho para as contratações da Sanepav.
Na missão. A presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de Itapira, como representante da federação na região, nem bem tinha resolvido a pendência com a prefeitura de Itapira, foi acionada para dar força ao movimento da categoria na vizinha Mogi-Mirim.
Tudo PDT. Todo mundo sabe que Cristina Gomes é filiada ao PDT, foi candidata a vereadora e coordenadora da campanha de Alberto Mendes. Cristina também apoiou o então candidato pelo PDT, Gustavo Stupp, a prefeito de Mogi-Mirim. Um prefeito que deveria ser exemplo regional no trato com os servidores públicos.
Surpresinha. Além de Stupp propor um reajuste fracionado da inflação, grande ojeriza dos sindicalistas, e de se recusar a receber a categoria, decretou que todos os dirigentes sindicais voltassem para as suas bases, compilando dessa maneira a mais famosa das práticas antissindicais, que jamais deveriam vir de um companheiro de Paulinho da Força.
Barrada no baile. Não bastassem os deslizes do prefeito Stupp em relação aos servidores de Mogi-Mirim, de repente, Cristina recebeu a informação, através de um assessor do gabinete, para que ela voltasse para Itapira, algo como: “vá cantar em sua freguesia e deixe a gente em paz!” A presidente falou da grosseria com que esse assessor se dirigiu a ela, mas não atribuiu ao prefeito a emissão da ordem. Para as companheiras, no entanto, o veto a Cristina só poderia ter vindo de Gustavo Stupp. Assessor nenhum no mundo tomaria tal iniciativa?
Sem porteira. Cristina Gomes comentou que relatou o acontecido em Mogi-Mirim ao Paulinho da Força, contou a surpresa que teve com as práticas antissindicalistas e com as medidas autoritárias adotadas, falou da ordem para que deixasse a cidade veio na manhã de quarta-feira, mas como a cidade não tem porteira, lá permaneceu até a tarde do mesmo dia quando Stupp recebeu a comissão, revogou o decreto, mas manteve o fracionamento do reajuste de 6,34%.
Homologação. A presidente do Sindicato esteve na Câmara Municipal de Itapira, nesta terça-feira, e antes que a sessão começasse se reuniu com os vereadores pedindo-lhes que intercedessem junto ao prefeito Paganini para homologar o relatório da Conferência Municipal de Segurança Pública elaborado em maio do ano passado, mais uma coisa que ex-prefeito não o fez.
Nino Marcati, da redação do PCI.
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Itapira, 25 de Novembro de 2024
12/06/2013 | Dropes nº 258
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