Respeito.  A sessão desta terça-feira pela terceira vez consecutiva foi movimentada com a galeria tomada por manifestantes. Cerca setenta e oito pessoas acompanharam os trabalhos legislativos, mas o foco era a resposta à pauta de reinvindicações contendo oito pontos. Apesar da redução no número de manifestantes há de se destacar a evolução no comportamento e respeito ao poder legislativo.

Representantes. Antes do inicio, os manifestantes se reuniram e combinaram alguns procedimentos pautados nas boas práticas das manifestações pacíficas. Entenderam que uma coisa é reivindicar e protestar. Outra é desrespeitar as instituições. Sabem que o poder legislativo é o suporte da democracia. Sabem que os vereadores representam a população e foram eleitos por ela. Em tese, desrespeitar os legisladores eleitos, é o mesmo que desrespeitar a população, mesmo não concordando com esse sistema de representatividade.

Porta-vozes. Mas os manifestantes não gostaram da resposta que era esperada do prefeito. Para eles, ela veio na forma de um ofício extremamente vago onde o prefeito disse querer agendar uma reunião com os representantes do Movimento. Como eles não se consideram representantes, mas porta-vozes decidiram não aceitar esse tipo de proposta, com portas fechadas.

Questão de segurança? Decidiram encaminhar uma carta convite através do líder, Dr. Rafael, ao Prefeito. Por segurança, decidiram também levar até o gabinete nesta quarta-feira convocando e convidando o Prefeito a comparecer à próxima sessão da Câmara, dia 10/07/13, quarta-feira, às 19h30min.

Não adiantou... Considerando que o prefeito Paganini não estará nesta quarta-feira na cidade, ele parte de madrugada para Brasília onde terá audiências com os ministros Borges Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esportes) e deputados federais, a carta-convite será recebida, provavelmente, pela secretária de governo Estercita Rogatto.

Esquisitice. Aliás, com tal atitude os manifestantes se mostraram, no mínimo, esquisitos. Pediram ao líder do prefeito para que fosse o portador do documento até prefeito. O vereador assumiu o compromisso. Qual teria sido a razão de decidirem levar a mesma carta, como as mesmas assinaturas, nada de novo, diretamente ao gabinete? Será que não confiaram no Dr. Rafael?

Desconfiados. Seria mais do que natural os manifestantes entenderem que o vereador não merecia confiança. Mas por que pediram? Nada os impedia de usar apenas o caminho direto até o gabinete e, quem sabe, pedir ao(s) vereador(es) uma forcinha para o que estava sendo reivindicado. Não é mesmo?

Como não há líderes? Outro detalhe que não passou despercebido nesta terça-feira foi a presença mais forte, no encaminhamento das questões, dos líderes do PSOL. Foi possível perceber que algumas lideranças mais expressivas do movimento não compareceram. Os líderes do PSOL, até terça-feira passada, foram extremamente discretos.

Há lideres, sim. Que fique bem claro que esta redação nada tem contra o PSOL ou seus filiados assumirem a liderança desse movimento com fizeram em outras oportunidades. Muito pelo contrário, esta redação, assim como a maioria dos especialistas na área, essa história de não declinar líderes é estratégica, não sistêmica. Dizer que todos participam em igualdade de condições, é prática democrática. Mas na hora de fazer as propostas, dar os encaminhamentos e articular as diferentes propostas quem é que faz? Todo mundo?

E por que não? Mas há quem começa a pensar, pelo menos fora daqui, que a proposta de movimento horizontal foi uma jogada de marketing, muito bem pensada para atrair os jovens avessos às lideranças de qualquer naipe. Há, ainda, que foi a forma encontrada para que algumas figuras carimbadas não mostrasse a cara.  Mesmo que essas teorias sejam confirmadas, os reflexos desse movimento reverberarão por muito tempo.

Conferência. Uma proposta, mais do que interessante, acabou nascendo durante as discussões. Flavio Mazetto exortou os manifestantes a participarem da conferência municipal do meio ambiente programada para acontecer no dia 17 de julho. Na prática, o país e a nossa cidade oferece inúmeros instrumentos de democracia participativa, basta comparecer, levando boas ideias, bons argumentos e respeito à maioria.

Agendamento. Sobre o convite para que o prefeito desça à câmara, na próxima quarta-feira, para conversar com os manifestantes, é provável que não ocorra. Segundo o presidente Carlinhos Sartori a data da reunião proposta pelo Paganini só não foi estabelecida no ofício por conta de agendamentos já solicitados, ainda não confirmados para a semana que vem. “Quando é solicitado um agendamento, a confirmação nunca vem na hora e quando vem o prefeito não pode dizer, desculpe, mas tenho outro compromisso. Ele tem que ir. Ele está buscando recursos para o município.”

Cada macaco... Carlinhos Sartori destacou que apesar de não ter o direito de falar em nome do prefeito, mas como o assunto é da esfera executiva, o correto é o prefeito conversar com os representantes na Prefeitura, não na Câmara. É na prefeitura que ele tem os recursos para todas as possíveis indagações. Disse, também, que essas conversas são sempre com representantes dos manifestantes.

É democrático. Sartori disse ainda que cabe aos manifestantes se reunirem, discutirem os assuntos prioritários e elegerem, democraticamente, aqueles que irão representa-los. Depois, esses representantes, voltam e prestam contas do que foi discutido. Esses representantes não precisam receber poderes de decisão, apenas poderes para discutir.

Para pensar! É bom lembrar, que os manifestantes só representariam a população de Itapira se reunissem a maioria da população, e aí, como ficaria a reunião com o prefeito? Quais seriam as pessoas responsáveis pela tradução das reivindicações? Quem é que tem mais legitimidade para conduzir os interesses do povo?

Mas funciona... Um pequeno balanço mostra o quanto as manifestações enquanto apoiadas pelo conjunto da sociedade conseguiram até o momento: redução das tarifas de ônibus, trem e metrô; congelamento do reajuste dos pedágios, royalties do Pré-Sal para Educação e Saúde; colocou a Reforma Política na roda, fez o congresso trabalhar e o senado aprovar corrupção como crime hediondo; prender deputado federal por corrupção etc..

Nem tudo são flores. Provocou decisões intempestivas. Em função de uma campanha errônea desencadeada nas redes sociais e distorcida por alguns jornalistas que compraram a briga do Ministério Público: a rejeição da PEC 37 pode não ter sido uma boa. A PEC 37 foi vendida como se estivesse a serviço da classe política, mas tratava-se de uma reivindicação de delegados das Polícias Civil e Federal que consideram que os promotores e procuradores exorbitam nas suas competências.

PEC-37. A ação do MP, segundo juristas renomados, diante da possibilidade de perder privilégios, poder e prestígio, passou a alegar que a aprovação da PEC-37 lhes tiraria a autonomia, impedindo-o de "combater a impunidade". Mas a PEC-37 apenas regulamentava o que a Constituição já estabelece: cabe às Polícias Civil e Federal o exercício da função de polícia judiciária - e, por tabela, presidir inquéritos criminais.

Inconsequência. Quando não é a FBI (Fábrica de Boatos de Itapira), entra em cena a OI (Oposição Inconsequente). Dessa vez está tentando colocar o prefeito Paganini como o único político do Brasil a não ouvir as vozes das ruas. Essa tentativa, além de prestar um desserviço à população da cidade, tem o condão de minimizar a ação dos manifestantes locais.

Quer ver? Não foi coincidência a retirada do projeto que criava e equiparava os salários das secretarias municipais. Assim como não foi por acaso a aceleração da exoneração do presidente do SAAE que insistia em não reduzir a tarifa d’água e restituir os valores recebidos a maior e a compensação da desoneração fiscal reduzindo as passagens do transporte coletivo, e, finalmente, a exoneração da Secretária da Saúde, em função das reclamações constantes da população. Enfim, ficou mais do que claro que as manifestações influenciaram nessas decisões do governo municipal.

Mudo. O ex-presidente do SAAE quando deixou o grupo novotempista em 2012 reclamava que o prefeito e demais governistas não o procuraram para discutir o partido mais adequado para que ele se filiasse depois que o PSB mudou de mãos. Não é que os atuais dirigentes do PCdoB estão alegando que Dado Boretti também não os procurou para conversar sobre os problemas que estaria enfrentando no SAAE por conta do reajuste das tarifas do comércio e indústria?

Tudo bem! Aliás, entendem todos os membros da executiva do partido que o problema foi de ordem pontual e que só se agravou por falta de mais conversas, não só entre Dado e Paganini, mas entre Dado e o partido. “Foi exonerado o presidente do SAAE, não o PCdoB. Nas demais posições o partido está desempenhando seus projetos, ajuda o prefeito Paganini e das respostas positivas ao povo de Itapira.” Uma coisa é certa: a decisão de exonerar o presidente do SAAE foi mais do que acertada. Ninguém saiu em defesa do que Dado dizia pensar e estar certo!   

Mais, por menos. Para citar um exemplo, Luizinho Domingues relatou na semana passada, a esta redação, que no SEL, no período de janeiro a abril deste ano, fazendo mais do que foi feito no mesmo período no ano passado, a secretaria gastou R$ 170 mil a menos. Luizinho é um dos que acreditam que Dado, como vice-prefeito, tem muito com o que colaborar com Paganini. “Daqui a pouco, eles vão se entender. Afinal, todos nós queremos o melhor para Itapira”.

Cópia. O Dr. Rafael comentou com este redator sobre a polêmica que surgiu nesses últimos dias sobre a cópia de projetos de outros vereadores de outras cidades: “é comum esse procedimento, não só no Brasil, como em outras partes do mundo. Os problemas são praticamente os mesmos e as limitações dos vereadores, idem. Quando a gente pesquisa é preciso ter conhecimento de causa. É por isso que sempre faço questão da sustentação oral de cada projeto apresentado. Recurso que não se aplica a quem copia por copiar”.

Cobrar execução. O vereador ortopedista disse, também, que o maior problema do vereador na apresentação de projetos está em não gerar despesas para o executivo. “Quando apresentamos um projeto ele parte de uma ideia que temos na cabeça, mas, sobretudo ao fato de ter passado pelo processo completo, para que tenhamos certeza de que não conterá vícios. Assim buscamos fora, muitos vereadores de outras cidades buscam conosco também.” Mas o Dr. Rafael enfatizou que o importante dessa história, mas do que propor novos projetos, é fazer com que os que já foram aprovados sejam executados.

PMAQ. Uma das indicações do Dr. Rafael desta terça-feira solicita a regulamentação do repasse do PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade de Atenção Básica à Saúde) para todos os agentes que atuam na área da Saúde. Dr. Mauricio por duas vezes explicou que a nova secretária já estava inteirada desse procedimento e que faria o repasse nos termos propostos pelo vereador ortopedista. Não adiantou, a indicação seguiu o curso ritual.

Não fraco não. Marquinhos pediu explicações sobre a demora na entrega dos materiais escolares. A secretária Flávia Rossi respondeu, mas o vereador não gostou. Disse que ela não informou tudo o que foi solicitado, como os motivos da demora. Prometeu voltar à carga para que todas as perguntas sejam respondidas.

Segurança monitorada. A partir da aprovação da contrapartida da prefeitura na ordem de R$ 31 mil, Itapira passará a contar, brevemente, com um fortíssimo esquema de monitoramento, partindo de um rigoroso mapeamento da cidade, que consumirá outros R$ 521 mil vindos do governo federal, que cobrirá vinte pontos estratégicos: as rotas de fuga.

Nino Marcati, da redação do PCI.

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