Nesta quinta-feira, 25, foi publicada no Diário Oficial do Estado a portaria que define como será executado o programa unificado de matrícula antecipada para o Ensino Fundamental em 2012, uma ação conjunta das secretarias estadual e municipal da Educação para atender à demanda escolar na rede pública da capital. O objetivo é planejar com antecedência e assegurar o atendimento efetivo ao público.

No período de 1º a 30 de setembro, deverão se cadastrar todos aqueles a partir de 7 anos de idade, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que em 2011 não estão matriculados na rede pública.

Também serão cadastradas nesse período as crianças com idade mínima de seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2012 ingressantes no Ensino Fundamental que não frequentam a pré-escola pública ou conveniada atualmente.

No caso de estudantes que estão em pré-escola pública ou conveniada, o cadastramento será automático, mediante consulta aos responsáveis sobre o interesse em matricular a criança no 1º ano do Ensino Fundamental na rede pública, sendo necessária apenas a atualização do endereço residencial.

O processo de inscrição também será automático no caso dos estudantes que já estão matriculados nos demais anos/séries do Ensino Fundamental da rede pública. Os responsáveis deverão apenas confirmar o interesse pela vaga e atualizar o endereço da residência.

Para fazer a inscrição, basta o responsável pelo aluno comparecer a uma unidade da rede estadual ou municipal e fornecer as informações necessárias (nome, endereço de residência e contato). Com base no CEP do endereço fornecido, o Sistema Integrado de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria Municipal de Educação (SEE/SME) fará a indicação da vaga compatibilizada automaticamente e disponibilizará a opção para validação das diretorias regionais da rede estadual ou municipal. Na ocasião, o sistema emitirá um comprovante de inscrição, que deverá ser entregue ao responsável pelo estudante.

Ainda em 2011, no período de 23 de novembro a 2 de dezembro, poderão se cadastrar aqueles que perderam o prazo, no mês de setembro.

O resultado das matrículas será divulgado na escola de origem, a partir do dia 8 de novembro, para os alunos da pré-escola da rede municipal ou conveniada, ingressantes no Ensino Fundamental. Para os demais, a divulgação será feita a partir do dia 16 de novembro, pela escola onde o cadastramento foi feito e por correspondência endereçada aos pais ou responsável, informando a unidade em que a vaga foi disponibilizada.

O cadastro e a matrícula dos estudantes que não se inscreverem em 2011 serão realizados, durante todo o ano letivo de 2012 pelas referidas unidades a partir de 11 de janeiro.