Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), da Defensoria Pública e do Ministério Público do estado e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vão se reunir na próxima segunda-feira para debater a situação do Centro Educacional São Miguel, em Fortaleza, que abriga adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Na noite de ontem (28), 68 internos fugiram da unidade após um motim. O número foi confirmado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), responsável pela gestão das 15 unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei no Ceará.

A Polícia Militar foi acionada para controlar a situação e equipes realizaram hoje (29) a recontagem dos internos e a identificação dos danos causados.

De acordo com a assessoria de Comunicação Social da secretaria, policiais militares continuam no local e mantêm os jovens nos dormitórios.

O órgão informa que, durante o motim, não houve violência contra os servidores que atuam na unidade. Policiais também estão realizando diligências para tentar recapturar os fugitivos.

A STDS informou - por meio de nota - que foram abertos inquéritos administrativo e policial ?para apurar os motivos e as circunstâncias da fuga?.

A secretaria não informou quantos adolescentes estavam cumprindo medidas socioeducativas  antes da fuga, mas o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente disse que havia 215 internos no local.

Segundo a STDS, o Centro Educacional São Miguel possui capacidade para 90 internos. Já o Cedeca afirma que a capacidade da unidade é menor do que a informada pela secretaria: 60.

Representantes da entidade estiveram hoje no centro educacional e verificaram a situação da estrutura do prédio e dos internos. O assessor técnico Acássio Pereira de Souza relatou que os adolescentes queimaram itens da mobília e que, hoje, entre 30 e 40 menores estavam compartilhando um mesmo dormitório.

Durante a visita, os representantes do Cedeca apuraram que um adolescente foi atingido por um tiro de arma de fogo durante a tentativa de fuga. Ele está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF). Além disso, três fugitivos foram recapturados.

Eles ouviram, ainda, relatos de adolescentes de que houve violência por parte dos policiais durante a contenção do motim. Disseram, ainda, que teriam sido obrigados a andar sobre um piso ensaboado, numa dinâmica onde quem cai é agredido.

Essa é a mesma prática relatada por internos de outro centro educacional do Ceará onde houve rebelião no último dia 16. (hiperlinkhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-08/ceara-e...).
?A situação de superlotação e de violência foi constatada e já era denunciada pelo Cedeca. Para nós, já era uma tragédia anunciada. Esta é uma situação bastante sensível, que gera esse risco permanente de rebelião e de conflito.?

A Agência Brasil solicitou esclarecimentos da STDS sobre as informações repassadas pelo Cedeca, mas os questionamentos não foram respondidos na nota enviada pela assessoria de Comunicação da secretaria.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-08/entidades-debaterao-situacao-de-centro-onde-houve-fuga-de-68