A estratégia do governo federal, de obrigar que 10% da tecnologia usada nos produtos de telecomunicações sejam nacionais, está sendo questionada por autoridades norte-americanas e europeias. A norma, contida no edital que está sendo preparado para faixas de telefonia móvel que vão de 450 megahertz (Mhz) a  2,5 Gigahertz (Ghz), pode estar ferindo normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), dizem americanos e europeus.

“Recebi uma carta da Neelie Kroes, que é comissária da União Europeia, questionando isso, mas já estamos preparando a resposta”, informou hoje (14), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após participar de audiência pública no Senado. Segundo ele, houve também um conjunto de indagações da Embaixada dos Estados Unidos, que estão sendo respondidas. “O que estamos fazendo está tranquilo em relação às normas da OMC. Todos sabem que a política do governo é prestigiar a produção nacional”, afirmou o ministro.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, informou que o assunto já foi tratado em outros fóruns. Para ele, o país está “dentro das regras corretas”.

“Os Estados Unidos acham que isso envolve uma questão de protecionismo, mas, como a questão está associada a rádio frequência, que é um bem público, achamos que não estamos infringindo nenhuma regra da OMC”, disse Rezende, acrescentando que este é um debate de governo. “E a Anatel seguirá uma política, do ponto de vista industrial, de fomentar tecnologia nacional e propiciar mercado para o setor de telecomunicações, que representa 7% do PIB [Produto Interno Bruto]”, acrescentou Rezende.