Rousseau, um dos grandes teóricos da democracia e da participação (o pai da democracia moderna, como afirma Norberto Bobbio), rejeitava a ideia de representação, pois advogada que uma vontade geral, pelo bem comum, não poderia ser entregue a um ente particular, pois aquela vontade era indivisível e inalienável, ou seja, não pode ser concedida a qualquer ser representante. O estabelecimento das leis deve ser uma tarefa do corpo político soberano, o próprio povo. Todavia, na atualidade isto não seria possível pelo tamanho dos Estados, retrucariam alguns. Não se trata desta questão: o problema é que a representação causa um distúrbio no princípio da soberania que é a essência da democracia. Soberania é a própria vontade geral.

               Para aqueles que discordam de Rousseau, nada como recorrer a outro teórico contratualista que escreveu na mesma ótica, mas defendia com toda ênfase a dinâmica da representatividade. Também não era para menos. O autor de que falamos é Locke. Este escreve nos grandes conflitos entre Parlamento e Rei na Inglaterra. Nosso autor está tomando posicionamento pelo parlamento, o que explica sua opção pela representação. Para ele o estado civil é uma conseqüência do consentimento entre os cidadãos que participam do pacto pela construção da sociedade política. Logo são estes mesmos que elegem os representantes no parlamento para o bom governo da nação, especialmente constituídos na defesa da propriedade dos contratantes. O Estado está limitado pelo consentimento não podendo intervir nos direitos naturais inalienáveis dos indivíduos, o que resguardaria a liberdade dos cidadãos. No fundo, a representação é o outro lado da proteção à propriedade, é apenas um corolário (uma conseqüência efetiva) do direito irrestrito do indivíduo à sua esfera privada, especialmente sua propriedade. O representante não é uma essência fundamental da vida democrática, mas um constrangimento da lógica mercantil, dos direitos civis e não se trata de um dever ser no sentido do bem comum da nação. 

Flavio Eduardo Mazetto (cientista político e professor) [email protected]