No que depender da vontade do atual secre­tário de Planejamento da Prefeitura, o engenheiro José Armando Mantuan, até o final da atual admi­nistração, todo o setor de cadastramento de imóveis do município – área subor­dinada a sua pasta - estará informatizado. Desde que assumiu o cargo, Mantuan vem perseguindo de forma obsessiva um processo de resgate da importância da secretaria, que durante os oito anos da administração anterior foi relegada a um papel secundário dentro da máquina administrativa.

Uma das medidas de maior impacto por ele to­mada foi a decisão, com aval do prefeito José Na­talino Paganini (PSDB), foi a contratação de uma empresa para realizar um levantamento de dados via georreferenciamento de toda a cidade.Contratada por menos de R$ 600 mil, a Geosolid, uma empresa da cidade, tem até o mês que vem para entregar o trabalho contratado, que consiste na captação de milhares de imagens de altíssima resolução, feitas de helicóptero e também em solo, das fachadas de todos os imóveis.

A compilação destas ima­gens, acrescidas da utilização de modernas ferramentas de informática, permitem que seja feita uma verda­deira revolução no setor de cadastro. Uma equipe de estagiários dedica seu tempo a organizar estas informações. É o caso do itapirense Adalberto Oli­veira, 19, estudante de En­genharia Civil. No monitor de seu computador desfila uma série de imagens jus­tapostas, que por sua vez, dão origem a diversos tipos de gráficos e imagens em escala.

Mantuan conta que a úl­tima vez em que a Prefeitura encomendou um trabalho parecido foi em 1997. “De lá para cá evidentemente que muita coisa mudou. Era uma necessidade este tipo de atualização e melhor que seja feita com a tecnologia atual que nos permite coisas impensáveis há apenas al­guns anos”, comentou. Com este estudo cada imóvel da cidade recebe um código de identificação e é registrado com latitude, longitude e altitude. O levantamento permite ainda prover, por exemplo, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Es­gostos), com dados precisos onde passam as redes de água e esgoto de toda a cidade. Para efeito de alguns estudos, torna obsoletos até mesmo procedimentos de levantamento topográfico. Com a conclusão do tra­balho será possível ainda a implantação de novos marcos na cidade, algo de suma importância para o setor de construção civil. A idéia é disponibilizar todas estas informações a quem delas precisar.

Mudanças

Quem mais tem sentido de perto estas mudanças são os funcionários do Cadas­tro Municipal, uma equipe constituída por cerca de 10 pessoas. Eram três até o início de 2013. A adminis­tradora Elislabelle Aparecida Rosato Marques, chefe do setor, testemunha que estas mudanças não têm limite de comparação com proce­dimentos mais antigos. Ela mostra um documento feito à base de rabiscos a lápis, uma espécie de croqui que passa a ser substituído por imagens georreferenciadas, todas delas devidamente codificadas.

Outro efeito imediato do estudo – e que inevitavel­mente acaba doendo no bol­so de muitos contribuintes - é que ele permite detectar com exatidão modificações feitas nos imóveis, de pe­quenas alterações feitas na residência ao registro de terrenos que antes eram considerados baldios e que passaram a receber cons­truções. “ O estudo apontou muitas mudanças, o que é natural, dado o longo tem­po da última atualização”, diz Elis.

Mantuan, apesar da forma entusiasmada com que gerencia esta revolução dentro do seu setor, avisa que apesar de todas as fer­ramentas disponibilizadas, ele não é infalível. “Lá de cima, quando a imagem é feita, aquilo que aparenta ser uma nova construção, muitas vezes não é”, colocou. Citou um caso que chegou ao domínio público de um imóvel que abrigava dois ônibus, colocados um ao lado do outro. A imagem mostrava uma nova cober­tura. O proprietário assim que recebeu uma intimação para regularizar seu imóvel veio até nós e esclareceu a situação. Por isso damos 15 dias para que todas as pessoas notificadas com­pareçam para confirmar as mudanças detectadas no estudo”, disse o secretário.

O setor de lançadoria vem fazendo uso deste es­tudo para atualizar dados pertinentes ao IPTU (Im­posto Predial e Territorial Urbano). A lógica é simples: aumentou a área construída, muda-se a base de cálcu­lo. Mantuan prefere não entrar na seara dos outros colegas da administração. “As informações são de uso público e certamente ali­mentarão o setor fazendário com dados atuais. Serão importantes também para o próprio INSS, que tem entre os provimentos que compõe sua receita a taxação sobre imóveis construídos. É uma forma de contribuirmos para combater o famoso déficit da previdência”, expôs.

A conclusão do serviço será o primeiro passo dentro da pretensão de Mantuan e dar início ao processo de digitalização do cadastro, que entre outras coisas vai acabar com as milhares de pastas de projeto arquivadas em vários locais da prefeitura. Pelo novo sistema estas informa­ções terão assinatura digital, código de barras e todas as informações necessárias para análise e aprovação dos projetos num prazo de tempo muito menor do que ocorre nos dias de hoje, com a aposentadoria das famosas pastas que segundo Mantuan são resquícios da pré-história da administração municipal.