Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o impeachment ?é um processo doloroso para todos e extremamente constrangedor e às vezes até vexatório?. Ele ressaltou que os dois processos de impeachment que o país viveu chegaram ao final. ?Talvez falte um pouco de força das nossas instituições para dar cabo a isso antes?. A declaração foi dada à imprensa no Instituto de Direito Público de São Paulo, onde o ministro deu uma aula aberta na noite de hoje (29).
Questionado sobre a possível permanência da presidenta afastada Dilma Roussef, Mendes somente disse que o importante é que a questão do impedimento seja definida. ?Esse quadro de indefinição, que já dura bastante tempo, custa muito ao país. O impeachment, eu tenho a impressão até que nos seus primórdios aqueles que pensaram, os founding fathers, o modelo americano, eles não pensavam o impeachment para ter um resultado final. Em geral, o que se quer é, em meio ao processo de impeachment, quando ele se torna palpável, definitivo, que haja um desenlace, que as forças políticas cheguem a um acordo, renúncia ou coisa do tipo?, disse.
Gilmar Mendes disse que acompanhou o início do depoimento de Dilma pelo rádio e pela televisão. ?Acho normal, acho importante que se exerça esse direito de defesa e que se afaste qualquer suspeita de restrição à proteção dos direitos, acho extremamente importante a presença dela no Senado?, disse.
Sobre a afirmação de que o atual processo de impeachment é um golpe, ele disse acreditar que ?isso é um jogo de retórica?. ?Não me parece que com tanta supervisão por parte do Congresso, Câmara, Senado, o Supremo acabou por regular tudo isto, agora o julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, parece demasiado falar-se em golpe?, avaliou.
Julgamento TSE
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro comentou o processo de julgamento das contas de campanha de Dilma e Michel Temer. ?Agora temos a troca de relatores, amanhã já acontece isso. O ministro Herman Benjamin assume no lugar da ministra Maria Thereza. Ele vai assumir então essas contas, essa relatoria?.
Segundo Mendes, o processo já está avançado e a parte de produção de provas e perícia já está praticamente concluído. A próxima etapa serão os testemunhos. ?Eu sei que já foram marcadas datas para os depoimentos e tudo mais, mas pode ser que tenhamos que chegar a 2017?, disse sobre o prazo para o processo.
Perguntado sobre a perda do objeto da ação caso haja o impeachment da presidenta afastada, ele disse que ?essa é uma questão que terá que ser submetida ao plenário, ao colegiado pleno?. ?Com certeza o processo estará prejudicado em relação à presidente Dilma Roussef, que é cabeça de chapa. Portanto esse tema vai se colocar, certamente o Tribunal vai se debruçar sobre alguma questão de ordem a propósito desse tema?, disse, porém sem dar mais detalhes.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-08/gilmar-mendes-diz-que-processo-de-impeachment-e-constrangedor-e-vexatorioCamila Boehm ? Repórter da Agência Brasil
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