O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 11, os investimentos para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), no Royal Palm Plaza Resort. A Agenda Metropolitana está entre as ações mais importantes do governo paulista, em parceria com o Conselho de Desenvolvimento da RMC.

Entre os benefícios anunciados por Alckmin para a região estão contemplados a extensão do anel viário Magalhães Teixeira, da Rodovia Anhanguera até a Bandeirantes, a criação da segunda Delegacia Seccional de Campinas e a construção do Teatro Carlos Gomes. "Nós estamos estudando descentralizar a cultura, pra não precisar ir todo mundo a São Paulo. Então, devemos construir aqui em Campinas, terra de Carlos Gomes, um novo teatro", disse Alckmin. O Teatro Carlos Gomes será construído no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. Por meio da Secretaria do Meio Ambiente, já foi iniciado o processo de permissão de uso da área pela Prefeitura de Campinas.

Pela manhã foram realizadas reuniões com representantes das áreas de: Segurança Pública; Habitação, Meio Ambiente, Uso do Solo e Saneamento; Transportes, Trânsito e Sistema Viário; Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Trabalho; Assistência Social e Cidadania; Educação; Saúde; Defesa Civil; Condição Feminina; Cultura, Esporte e Copa 2014. As reuniões contaram com a participação dos secretários de estado, dos secretários municipais das 19 cidades da RMC, dos membros das câmaras temáticas e dos prefeitos. Cada grupo, através do seu relator, produzirá um documento reunindo as propostas estabelecidas como prioridade de acordo com as demandas que deverão pautar as ações do governo do estado para os próximos três anos.

À tarde, Geraldo Alckmin anunciou os investimentos na RMC com a presença de secretários de estado, prefeitos, representantes do Legislativo, secretários municipais, membros das Câmaras Temáticas, representantes da Sociedade e demais autoridades.

Aberta pelo prefeito da cidade, Demétrio Vilagra, a plenária também contou com pronunciamentos do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido e do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz. Na sequência a palavra foi passada ao governador Geraldo Alckmin.

O Deputado Edson Aparecido, secretário de estado de Desenvolvimento Metropolitano, disse que a Agenda Metropolitana contempla as demandas imediatas, mas também os investimentos de longo prazo que visam alavancar ainda mais o desenvolvimento.

Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Jr., a Agenda é mais um passo importante para consolidar as articulações dos municípios na implantação de obras e projetos para a região.

Deputado Barros Munhoz , em seu discurso disse: “Como presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo eu quero agradecer ao governador  Geraldo Alckmin pelo respeito para com o poder legislativo, mais do que isso pelas iniciativas de leis que são privativas do chefe do executivo que movimentam a Assembléia Legislativa. Nós legislamos muito mais, aprimorando os projetos de autoria do executivo, porque não podemos, constitucionalmente, ter a autoria desses projetos, do que propondo projetos de lei. Por isso, o legislativo funciona bem, quando o executivo é dinâmico, toma iniciativa.”

Munhoz, em resposta aos ataques dirigidos aos deputados estaduais, resumiu: “quero aproveitar esse ensejo pra dizer da minha alegria com essa atividade sacrosanta que é a atividade política (...) fazer política é isso minha gente, não é destruir, não é criticar, não é xingar, não é ofender, não é disputar como se fosse uma profissão, não é submeter a interesses menores de vaidade e de enriquecimento ilícito ou coisa semelhante.”

Sempre que é possível, diante da presença de prefeitos, Barros Munhoz não resistiu o chamamento da sua origem e declarou a grande paixão: “quero fazer uma homenagem aos prefeitos. Eu fui ministro, fui secretário de estado, sou deputado pela quarta vez, tenho a honra de ser presidente da Assembléia pela segunda vez, mas o que eu mais me orgulho é de ter sido prefeito da minha terra.”

O governador Geraldo Alckmin anunciou o início da Agenda Metropolitana, inúmeros  investimentos na região e fez um relatório sobre as principais ações governamentais em todos os setores.  Anunciou, também, a intenção de erradicar a miséria no estado: “uma família com quatro pessoas, se tiver menos de R$ 280,00 por mês, ela está abaixo da linha de pobreza. Nós temos perto de 300 mil famílias. Um milhão de pessoas. Nós vamos fazer um esforço para erradicar a miséria. Vamos acabar com a miséria. O primeiro trabalho: onde estão essas pessoas? Começamos com as 100 cidades mais pobres do estado. Não tem nenhuma da região, mas vamos chegar aqui. Vamos atingir todo o estado.”

Em entrevista exclusiva à EPTV, Geraldo Alckmin, confirmou que em março de 2012 terá início o prolongamento do Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira, em Campinas.  De acordo com o governador, será uma ligação entre as rodovias Anhanguera e Bandeirantes, que possibilitará também um novo acesso para o Aeroporto Internacional de Viracopos. A obra está orçada em R$ 76 milhões e será de investimentos da concessionária que administra o trecho. Alckmin informou que as obras começam no fim de março do ano que vem e ficam prontas em 24 meses.

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Segurança Pública

"Autorizamos a criação da 2ª Delegacia Seccional de Campinas, na região oeste da cidade. Poderia se chamar Delegacia Seccional de Viracopos. Vai beneficiar Campinas e também Indaiatuba", anunciou o governador. Com isso, a seccional que hoje aglutina nove distritos policiais, além de quatro delegacias especializadas, dividirá as funções investigativas e judiciárias com a nova unidade.

Dos investimentos na área de tecnologia, Alckmin adiantou que até janeiro de 2012 todos os carros da PM contarão com tablets instalados nas viaturas. "Tecnologia embarcada: o policial, em todas as viaturas, já saberá se o carro é roubado, se a pessoa é fugitiva, se tem passagem na polícia. Um avanço de ordem tecnológica", explicou. No último balanço divulgado pela Secretaria da Segurança Pública, lembrou Alckmin, "o índice de queda de violência em Campinas foi de 70%, o menor do Estado".

Transportes

O governador anunciou a extensão do anel viário Magalhães Teixeira, da Rodovia Anhanguera até a Bandeirantes (SP 083). Por meio da Artesp, o governo destinará R$ 70 milhões para as obras, que devem ter início em março de 2012. O obra de prolongamento do anel viário vai gerar 670 empregos entre diretos e indiretos e beneficiará quase 100 mil pessoas da região.

Também por meio da Artesp e com início previsto para março do próximo ano, serão investidos R$ 60,17 milhões na Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP 332). As obras compreendem implantação de marginais em Itatiba, Campinas e construção de passarela no km 121.

A Rodovia João Beira (SP 095) receberá obras de duplicação, que serão realizadas por meio do DER. Entre Amparo e Jaguariúna, trecho que compreende 23,19 km, haverá duplicação, melhorias da primeira pista e execução de dispositivos de acessos e retorno. O Estado destinará R$ 116 milhões na execução desta obra.

Sobre Transporte Metropolitano, Alckmin falou das obras do Corredor Noroeste. "Vamos iniciar o ano que vem um trecho Nova Odessa - Americana - Santa Bárbara: R$ 90 milhões serão investidos. Já o outro trecho, Campinas - Nova Odessa receberá R$ 54,5 milhões. Assim a gente completa o Corredor Metropolitano", declarou.

Agricultura

Na plenária, Alckmin também anunciou que o prédio D. Pedro II, sede do Instituto Agronômico de Campinas, passará por obras de restauro, com recuperação de toda sua alvenaria. A licitação será realizada no próximo dia 25 deste mês e o investimento na obra será de R$ 817 mil. "Nós vamos fazer a restauração do prédio Pedro II e também do Conselheiro Prado". Histórico, o prédio do Instituto Agronômico de Campinas completará 100 anos em 2012 e receberá R$ 620 mil para obras de restauro, recuperação e pintura do muro externo e do calçamento do parque.

Saúde

Na área da saúde, Alckmin anunciou que destinará R$ 3,2 milhões para reforma e também ampliação de leitos de UTI do Hospital das Clínicas da Unicamp, e mais R$ 2 milhões para a aquisição de um angiógrafo - aparelho capaz de visualizar a anatomia do coração. A Santa Casa do município será beneficiada com repasse de R$ 2 milhões. Já o Hospital Municipal Mario Gatti, em Sumaré também receberá R$ 600 mil do Estado para reformar suas instalações, que foram destruídas pelas chuvas.

Desenvolvimento

No terreno da Etec Conselheiro Antonio Prado o governo construirá uma unidade fixa do Via Rápida Emprego. O local concentrará três salas de aula, dois laboratórios - multiuso e informática -, três salas de apoio administrativo, seis sanitários, estacionamento, instalação de caixa d'água e paisagismo. O investimento será de R$ 1,9 milhão. Com investimentos de R$ 11 milhões, ainda serão instaladas novas Fatecs nas cidades de Itatiba e Campinas e uma Etec em Sumaré.

Justiça

As medidas foram anunciadas durante a Agenda Metropolitana de Campinas, que acontece na cidade até o próximo sábado, 12. Trata-se de uma ação conjunta de diversos órgãos do Governo de São Paulo para anunciar uma série de investimentos para demandas de toda a região.

Em novembro, a Delegacia de Ação Regional (DAR), do IPEM, realizará a "Operação Gutemberg", para examinar produtos utilizados na impressão gráfica, como papel, cartucho de tinta e etiqueta.

Até o final do primeiro trimestre de 2012, deve ocorrer a implantação de uma unidade do Centro de Referência e Atendimento à Vítima (CRAVI) no Centro de Integração da Cidadania (CIC), unidade Campinas. "Esta será a primeira unidade fora de São Paulo. No mesmo local teremos uma base central da Polícia Militar e uma central de Egressos", explicou o governador.

A Secretaria da Justiça e Cidadania também estuda a possibilidade de transferência do local de funcionamento do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para o CIC, para que todos os serviços de proteção à vítima estejam concentrados em um só local.

Na próxima quarta-feira, 16, será realizada a primeira oficina de capacitação de agentes sobre tráfico de pessoas da região de Campinas. A ação será promovida pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NEPT), da Justiça, com o objetivo de fortalecer a atuação do Comitê Regional.

Desde janeiro, o Comitê interceptou cinco casos de tráfico de pessoas na região, para a construção civil, confecção, indústria frigorífica e exploração sexual - em um dos casos, as vítimas eram adolescentes, que seguiriam para o exterior para atuar na prostituição. As ocorrências foram registradas em Campinas, Americana, Sumaré e Amparo. O Ministério Público do Trabalho investiga o envolvimento de grifes da moda com redes de tráfico de pessoas, que mantém imigrantes ilegais em condições análogas à escravidão em oficinas de costura na capital e no interior paulista. Estima-se que 100 mil bolivianos estejam trabalhando precariamente em confecções no interior.

Jovens Internos

Atualmente, o município de Campinas conta com quatro unidades da Fundação Casa, totalizando mais de 240 vagas para atendimento inicial, internação sanção e internação provisória de adolescentes. A cidade de Limeira terá duas novas unidades da Fundação, cada uma com capacidade para atender 56 jovens. Os prédios devem ser inaugurados no final de fevereiro de 2012.

Terras

A Fundação ITESP tem apoiado diversas iniciativas de incentivo econômico e social na região, como o Projeto Etnodesenvolvimento, no quilombo Brotas, em Itatiba; e ações sustentáveis nos Assentamentos Sumaré I, II e III, como o estímulo ao artesanato com fibra de bananeira.

Fóruns

O setor judicial também tem recebido grande atenção da Secretaria da Justiça. O Complexo Judiciário de Campinas já está em fase de licitação para a 4º etapa das obras. A reforma e ampliação do Fórum de Itapira estão em fase de conclusão, com previsão de entrega nos próximos dias. Existe ainda a previsão de construção e reforma dos Fóruns em Hortolândia, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, sendo que as obras de acessibilidade no Fórum de Indaiatuba, para adaptação de rampas e banheiros, já foram entregues