O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, renovou em outubro o convênio estabelecido desde 2006 com a Associação Paulista de Avicultura (APA), que objetiva a implementação de ações de defesa sanitária animal. Os trabalhos são executados em conjunto com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Pasta (CDA), que dentre suas atividades é responsável pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola. Com a renovação, a Secretaria de Agricultura repassará à APA o auxílio financeiro no valor de R$ 1,38 milhão.

O convênio já propiciou o planejamento do primeiro cadastramento da avicultura do Estado, cuja complexidade da cadeia produtiva inferiu em abordagens diferenciadas para o segmento da avicultura industrial e o segmento de produção de material genético. Também foi implementado o monitoramento sanitário para salmonelas e micoplasmas do segmento reprodutivo e a vigilância para laringotraqueíte infecciosa das aves.

Com o advento da influenza aviária na Ásia e posterior disseminação nos países vizinhos, houve a necessidade de intensificar as medidas preventivas em âmbito mundial, principalmente no Brasil, onde essa enfermidade nunca foi observada, conforme informação do diretor do Grupo de Defesa Sanitária Animal da CDA, o médico veterinário Susumu Ishikawa.

"Foi implantado o Plano Nacional de Prevenção da Prevenção da Influenza Aviária e do Controle e Prevenção da Doença de Newcastle (vírus com as mesmas características sintomáticas da influenza), com o envolvimento dos setores da produção, indústria e do serviço de Defesa Sanitária Animal. Nos mesmos moldes foi instituído o Plano Estadual de Prevenção da Influenza Aviária e do Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em São Paulo", explica.  

Em dezembro de 2007, foi publicada uma instrução normativa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, alterada em 2009, que determina o registro de todos os estabelecimentos avícolas do País, quer sejam de reprodução, quer sejam comerciais. Os primeiros estão sob responsabilidade do órgão de defesa sanitária federal, enquanto os demais a cargos dos órgãos de defesa dos Estados, com prazo limite até dezembro de 2012.

São Paulo deverá registrar e fiscalizar mais de quatro mil estabelecimentos avícolas comerciais, dentre produtores de frango de corte, produtores de galinhas de ovos comerciais, codornas e aves ornamentais. O foco da continuidade do convênio está justamente voltado, principalmente, à implantação do registro desses estabelecimentos, visando à padronização de documentos e adequação estrutural às normas do Mapa por meio de assessorias a produtores.

"As atividades de apoio aos monitoramentos para salmoneloses e micoplasmoses em estabelecimentos de reprodução são continuamente realizadas, bem como o auxílio às medidas de vigilância para doença de newcastle e influenza aviária nos segmentos da avicultura comercial de corte, de postura, de reprodução e da avicultura familiar. Também são realizadas atividades de educação sanitária na forma de suporte a treinamentos de capacitação direcionados a médicos veterinários responsáveis técnicos por empresas avícolas, além de participação e palestras em eventos, quando solicitadas", complementa o diretor do GDSA.  

Dados do convênio dão conta de que a avicultura paulista é a primeira maior produtora de material genético do País, a primeira maior produtora de ovos e a terceira maior de frangos de corte. A soma de todos os estabelecimentos avícolas no Estado compreende 4.544 unidades, com capacidade de alojamento de 196,4 milhões de aves.