Medida quer evitar poluição visual nas principais vias da cidade
A Prefeitura Municipal de Itapira intensificou desde a última semana a fiscalização contra a poluição visual em postes de iluminação pública, de sinalização de trânsito ou similares.
As funerárias que utilizavam este método para a divulgação dos óbitos foram orientadas a evitar a prática que fere o código de meio ambiente municipal. A proibição foi regulamentada por uma lei complementar de autoria da câmara de vereadores que entrou em vigor em abril de 2011. A medida partiu do prefeito José Natalino Paganini que observou alguns abusos durante as últimas semanas. “Se é lei, tem que ser cumprida”, afirmou o chefe do executivo. A Lei 4730 proíbe ainda este tipo de publicidade em outros bens de uso comum, como passarelas, pontes e viadutos.
Ciente da necessidade do tradicional serviço de informação para a população na questão dos óbitos, Paganini já anunciou uma solução. “Vamos implantar quadros de avisos nos prédios públicos com maior circulação de pessoas da cidade para afixação dos obituários” informou o prefeito. Por outro lado salientou ainda que não está proibida a produção da lista de óbitos, o que está havendo é apenas uma orientação para que não sejam colados em locais proibidos.
As funerárias foram informadas da existência da lei pelo setor de fiscalização e postura da Prefeitura. Segundo os profissionais do departamento, as empresas entenderam a aplicação da lei com tranquilidade.