Texto do vereador Toninho Orcini já havia sido

aprovado, porém recebeu veto do Prefeito

O Projeto de lei que institui o ensino de educação musical como parte integrante e comum da grade curricular das Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Itapira), de autoria do Executivo, foi aprovado pela segunda vez na Câmara, durante a sessão de terça-feira.

O texto inicialmente tinha autoria do vereador Toninho Orcini (PPS), que apresentou a propositura em fevereiro recebendo aval de todos os parlamentares. Porém, após passar pelo Legislativo, recebeu veto do Prefeito por constar vício de iniciativa, sob alegação de que o assunto deve ser tratado apenas pelo Executivo.

Para que o programa pudesse ser implantado respeitando toda a legislação, o Executivo se comprometeu com o parlamentar em enviar projeto idêntico, porém com autoria do Prefeito, mas citando a iniciativa de Orcini.

O projeto trata sobre a educação musical e define que aulas sobre musicialização, tanto teórica quanto prática, sejam desenvolvidas nas unidades escolares do município, por profissionais habilitados e qualificados, sendo necessário a contratação por concurso público dos mesmos.

Orcini enfatizou que antes da apresentação do Projeto manteve contato com a Secretária Municipal de Educação, Ana Lúcia Bueno Peruchi, e a mesma afirmou que o programa é viável e positivo para a rede municipal de educação.

“Estudos e pesquisas mostram que a aprendizagem musical contribui para o desenvolvimento cognitivo, psicomotor, emocional e afetivo e, principalmente, para a construção de valores pessoais e sociais de crianças e jovens. A Educação Musical escolar não visa à formação do músico profissional, mas acessa a compreensão da diversidade de práticas e de manifestações musicais da nossa cultura, bem como de culturas mais distantes”, explicou o parlamentar.

MAIS APROVAÇÃO

Desta maneira, o veto sobre o projeto original de autoria do vereador também foi aprovado por unanimidade. Além disso, os vereadores aprovaram ainda o projeto que Denomina a Creche Municipal do Conjunto Habitacional "Antonio Assad Alcici\\" de. José Alberto de Mello Sartori.

Foto: Assessoria Câmara Municipal

Vereador afirmou ter convbersado com secretaria de educação antes de apresentar projeto