As secretarias municipais de Saúde e Fazenda prestaram contas na Câmara Municipal em duas audiências públicas esta semana, dias 26 e 27 respectivamente. Os números apresentados no plenário da Casa foram relativos ao 2º quadrimestre, mas também apresentaram um balanço geral desde janeiro deste ano. Os relatórios mostram que em 2012, até agosto, o município investiu 26.5% de sua receita em saúde, o que corresponde a aproximadamente R$28 milhões.
 
A porcentagem é quase o dobro da prevista em lei, 15%, e está acima do previsto na própria peça orçamentária, 23.17%. Os documentos apresentados estão disponíveis, na íntegra, no portal oficial do legislativo municipal e podem ser encontrados no ‘menu relatórios’.
 
Nas duas audiências tanto o secretário municipal da Fazenda Hélio Citrângulo, quanto o Secretário
Municipal da Saúde Vladen Vieira, enfatizaram que o motivo para o investimento acima do previsto é a demanda da população. Os dois eventos foram abertos ao público e tiveram pouca presença no plenário. Com exceção das equipes técnicas das pastas apenas um cidadão participou das duas reuniões. Os trabalhos foram comandados pelo vereador Luis Hermínio Nicolai (PT), pertencente às comissões de Finanças e Orçamento, único parlamentar presente nos dois encontros.
 
Na quarta-feira, 26, a prestação de contas foi da Secretaria da Saúde. Os dados explicados pelo consultor Luis Fabiano Rama e também por Vieira, apontam que entre maio e agosto deste ano as despesas com saúde consumiu 28.34% do orçamento, ou R$14.2 milhões (valores liquidados*). A aplicação realizada pelo município foi de R$9.8 milhões. O restante está ligado a convênios e transferência por parte do Governo Estadual ou Federal. No total dos dois quadrimestres, dos R$28 milhões investidos, R$20 são originários do município e o restante, pouco mais de R$8 milhões, provenientes de convênios.
 
O maior custo da pasta foi com folha de pagamento, que corresponde a 51%, seguido de serviço de terceiros e material hospitalar. A audiência pública durou cerca de uma hora. Já os números do Executivo apontam que de janeiro a agosto o município arrecadou R$115 milhões o que corresponde a 63% dos 183 milhões previsto no orçamento. Só o segundo quadrimestre aponta um acúmulo de R$60.4 milhões, ou 33% do total do orçamento. As despesas neste mesmo período somam R$53.9 milhões. Entre janeiro e fevereiro os gastos somam R$107 milhões. A próxima audiência para demonstração financeira, tanto da Prefeitura quanto da Saúde acontecerá somente no início de 2013.
 
Nota:
 
*Os valores mostrados nas tabelas dos relatórios das audiências são sempre apresentados em três colunas: empenhado; liquidado; e pago. Estas três etapas representam, na contabilidade orçamentária as fases das despesas públicas.
 
Empenhado é quando ocorre a reserva do valor dentro orçamento para a realização da despesa (compra de um bem ou até mesmo pagamento de funcionário).
 
Liquidado é quando o bem já foi adquirido ou o serviço prestado e o valor empenhado para esse mesmo fim está agora comprometido, já que aconteceu a realização do serviço ou então a aquisição do bem. Desta forma a administração reconhece que deve e têm a obrigação de efetuar o pagamento.
 
Pago é quando a administração paga pelo serviço ou bem, literalmente sai o dinheiro do caixa.