Olá a todos os internautas, aqui vai mais um post para reflexão:
Penso que todos conheçam as Histórias da inconfidência mineira, da Derrama e até do santo do pau oco não? Bem, caso contrário, um breve relato da História, que antes de mais nada, é bom saber que não sou professor de coisa alguma e pesquisei na net antes.
Fontes: site da vejaabril,com e texto de Reinaldo Luiz Lunelli publicado no site velhosamigos.com.br
No século 18, a coroa portuguesa cobrava de suas colônias, 20% de todo ouro que fosse produzido, ou o QUINTO, por ser considerado alto, ficou conhecido como o QUINTO DOS INFERNOS, expressão que até hoje se usa.
O episódio conhecido como a DERRAMA, ocorreu quando a coroa portuguesa quis cobrar todos os impostos atrasados de uma só vez, pois naquele tempo já se sonegava os impostos, e as pessoas escondiam o ouro a fim de sonegar o quinto muitas vezes dentro de imagens sacras ocas, originando a expressão “Santo do Pau oco”
O tal QUINTO (20%), ocasionou a inconfidência mineira em 1789, que culminou com a morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Bem, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária Brasileira está beirando aos 40%, ou DOIS QUINTOS DOS INFERNOS, se preferirem, o que quer dizer que hoje pagamos o dobro dos impostos cobrados pela coroa portuguesa no século 18, e hoje nada fazemos contra isso, nos limitamos a pagar e assistir ao péssimo uso dos impostos que pagamos que ao todo chegam a 62 entre impostos, taxas e contribuições (09 Municipais, 05 Estaduais e 38 Federais e confederativos).
É inegável que a sonegação é praticada por espertos que querem ganhar mais, mas não há como negar também que a sonegação acontece ante ao inconformismo diante dos valores cobrados X benefícios retornados, sem falar na cara de otário que o contribuinte fica ao ler uma notícia de desperdício ou desvio de dinheiro público
Veja a lista de tributos segundo o site vejaabril.com, de alguma forma todos pagamos alguns deles:
Impostos municipais
1 - Contribuição de Melhoria
2 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Municipal
3 - Imposto sobre Serviços (ISS) – Municipal
4 - Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) - Municipal
5- Taxa de Coleta de Lixo
6- Taxa de Combate a Incêndios
7- Taxa de Conservação e Limpeza Pública
8- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
9 - Taxa de Iluminação Pública
Impostos Estaduais
1- ICMS (Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços) - Estadual
2 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotor (IPVA) - Estadual
3 - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Estadual
4 - Contribuições de Melhoria
5 - Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
Impostos federais
1 - Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC)
2 - Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - "Salário educação"
3 - Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
4- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
5- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
6- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
7- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
8- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
9- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) 10- Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
11- Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
12- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
13- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
14- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
15- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
16- Contribuição Sindical Laboral
17- Contribuição Sindical Patronal
18- Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS)
19- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
20- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização profissional (OAB,
CREA, CRECI, CRC, etc)
21- Contribuições de Melhoria
22- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
23- Fundo Aeronáutico (FAER)
24- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
25- Imposto de Renda (IR pessoa física e jurídica) - Federal
26- Imposto sobre a Exportação (IE) - Federal
27- Imposto sobre a Importação (II) - Federal
28- Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) - Federal
29- Imposto sobre operações de Crédito (IOF) - Federal
30- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Federal
31- Contribuição Previdenciária - INSS: Empregado, Autônomo, Empresário e Patronal
32- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
33- Fundo Nacional da Cultura
34- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
34- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
35 - Taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
36 –Taxa Ambiental
37- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
38- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
39- Taxas CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
40- Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.)
41- Taxas IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
42- Contribuição ao Funrural
43- Taxas de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Lei 9.961
44- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)
45- Contribuição de 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa (Lei Complementar nº 111/2001)
46- Contribuição de 0,5% sobre o total da folha de pagamento (Lei Complementar nº 111/2001)
47 – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE: sobre Combustíveis, Royalties e Energia Elétrica.
48 – Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (MP 235/04)
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