Itapira se tornou desde quinta-feira, 28 de novembro, uma das 12 cidades do interior de São Paulo a ter disponibilizado o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. Implantado inicialmente no dia 03 de agosto em Piedade (região de Sorocaba), o novo sistema já chegou também em Capivari, Hortolândia, Itatiba, Santa Bárbara do Oeste, Matão, Taquaritinga, Campo Limpo Paulista, Avaré, Leme e Aparecida.
A solenidade de inauguração do novo sistema atraiu para Itapira o desembargador da Justiça do Trabalho, Dr. Fernando da Silva Borges, vice-presidente Administrativo Eleito do TRT da 15ª Região (de Campinas, onde está subordinada a Vara Trabalhista local). Destaque ainda para as presenças do Desembargador Dr. José Otávio de Souza Ferreira, que é aqui de Itapira; dos Juízes Dr. Flávio Landi (titular) e Caio Rodrigues Martins (substituto), da Juíza Dra. Teresa Pedrasi (representante da entidade classista dos magistrados trabalhistas); a advogada Tânia Mara Rossi de Oliveira, procuradora do Município e representante do Prefeito Toninho Bellini; os advogados Lúcio Marques Menezes Filho e Tomás, representando a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Antes da cerimônia em si, o Juiz Dr. Flavio Landi falou de sua expectativa sobre o funcionamento do novo sistema. Segundo ele a partir da data de inauguração “toda ação deve ser protocolada por meio eletrônico”. Ele explicou que os procedimentos manuais ainda continuarão sendo utilizados no dia-a-dia do Tribunal, mas numa escala cada vez menor. “Especialmente aqueles procedimentos de menor grau de dificuldade, mas que tomam muito tempo dos funcionários, deixam de existir. Aqueles outros casos como andamento de processos, dentro do que for possível serem agilizados com a ajuda dos servidores, certamente terão um andamento mais célere”, projetou.
Hoje em dia são 13 servidores para dar conta de cerca de 3.500 processos acumulados. O magistrado contou que em média são protocolados de mil a mil e cem processos. Para que a implantação do novo sistema fosse possível todos os servidores passaram por treinamento específico, inclusive os magistrados.
Os advogados terão à sua disposição dentro do próprio Fórum Trabalhista (cujas novas instalações foram entregues no dia 11 de outubro com a presença do presidente do TRT da 15ª região, desembargador Dr. Renato Buratto) uma sala com computadores à disposição para fazer suas petições. Tomás Antonio Moraes, que se elegeu na quinta-feira presidente da subseção da OAB pelos próximos três anos a partir de janeiro próximo, disse que entidade já havia patrocinado um curso sobre o novo sistema processual da Justiça Trabalhista e que “se houver necessidade” um outro poderá ser agendado”.
Primeira
A advogada Sônia Calidoni dos Santos foi aquela que teve a primazia de protocolar o primeiro processo pelo novo sistema. A operação não durou mais do que três minutos. Em seguida sua colega, Solange B. Prado Vieira fez um segundo teste, com total êxito.
Processo concluído: Sônia dos Santos (a partir da esquerda) Caio Passos, Souza Ferreira, Fernando Borges, Flavio Landi e Solange Viera após processo de protocolo das primeiras ações via meio eletrônico
Flavio Landi confia numa Justiça mais rápida e eficiente com o novo método
Fernando Borges e Flavio Landi descerram placa inaugurativa