POR RODRIGO RODRIGUES 

Com dificuldades de aprovar projetos de interesse do governador Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Alesp, admitiu pela primeira vez nesta terça-feira (17) a existência de uma crise na base de apoio governista, chamada por ele de "tempestade".

Em discurso pra lá de exaltado no plenário, Munhoz afirmou que “os incendiários de plantão não vencerão a batalha contra a honradez do Legislativo de história e tradição”. (veja vídeo acima)

Numa referência direta aos deputados da base de apoio que estão rebelados em troca de liberação de emendas e aprovação de vetos do governador, Barros Munhoz afirmou que “tem muita gente que não sabe o que está fazendo” e que “só está servindo para atiçar uma luta política raivosa, que não leva a nada e não resolve problema algum”.

A fala de Barros Munhoz coroa uma crise que se arrasta há vários meses na Assembleia Legislativa de São Paulo. Conforme Terra Magazine já registrou, os deputados da base de apoio de Alckmin fazem desde setembro uma “operação padrão” de esvaziamento do plenário, para forçar o governo a abrir mão de vetos do governador a projetos de autoria dos parlamentares e liberar emendas que estão presas desde 2011.

A operação tem obstruído as discussões sobre o orçamento de 2014 e dificultado a aprovação dos projetos que o governador considera essenciais para o próximo ano, como o aumento no valor das taxas para emplacamento de veículo no Detran de SP, o projeto que cassa a autorização de empresas que comercializam peças de carros roubados, os chamados “desmanches”, e o projeto de cencessão a terceiros dos parques estaduais de Itirapina e Cajuru, além do próprio Orçamento 2014.

Para se ter uma ideia do tamanho do desgaste, nesta segunda e terça-feira o presidente da Alesp, deputado Samuel Moreira (PSDB), convocou quatro sessões extraordinárias na parte da manhã para acelerar as discussões e votar os projetos que estão na pauta. Os deputados normalmente só trabalham na parte da tarde.

Na segunda-feira, contudo, o quórum foi insuficiente nas duas sessões, enquanto nesta terça o plenário só encheu na segunda convocação. Mesmo assim, o governo só conseguiu votar apenas o projeto que eleva o valor do salário mínimo estadual para R$810,00 por mês. Ao todo foram registrados 30 parlamentares ausentes, entre os 94 eleitos para a atual legislatura.

“A base alckmista está em frangalhos. Eles não se entendem entre eles, brigam por cargos e emendas, e não conseguem encher a galeria. Pra aprovar qualquer projeto o PSDB precisa fazer acordo com a oposição. Mas nós vamos obstruir qualquer votação até que as emendas das audiências públicas e dos deputados sejam acatadas integralmente para o orçamento do ano que vem”, diz o deputado João Paulo Rillo (PT), membro da Comissão de Finanças e Orçamento.

Obstrução do orçamento

Há pelo menos três sessões que o governo não consegue aprovar o relatório de emendas do deputado Cauês Macris (PSDB), relator do projeto orçamentário do ano que vem.

Sem o número suficiente de aliados do governo para acelerar os trabalhos, o PT submeteu o relator nesta terça-feira (17) a leitura pública do relatório de mais de 100 páginas na Comissão de Finanças e Orçamento, como forma de obstruir os trabalhos.

Os deputados da situação, que poderiam barrar o processo, não apenas concordaram com a leitura, como também ajudaram na obstrução, aprovando a leitura de outros pareceres da comissão para que o relatório de emendas não fosse colocado em votação.

Para tentar aprovar o documento, a Comissão de Orçamento convocou para esta quarta-feira (18) uma nova sessão extraordinária, às dez da manhã. Será a terceira tentativa de aprovação nos últimos sete dias.

O deputado Cauês Macris se diz confiante na aprovação da Lei de Diretrizes Orçåmentárias (LDO) 2014 em plenário até quinta-feira (19), com ou sem o apoio do PT.

“Os petistas só querem fazer barulho. Se o governo acatar todas as 12 mil emendas que chegaram, elas somam R$180 bilhões. É quase todos os R$188 bilhões que o governo vai ter em caixa no ano que vem. Vai sobrar só R$ 8 bilhões para investir em todo o resto de projetos do Estado. É insanidade”, diz Macris.

Sub emendas

O relator do orçamento afirma que acatou 7,4 mil emendas das 12 mil propostas, que serão sugeridas ao governo dentro do orçamento numa figura que ele chama de “sub emendas”.

Essas “sub emendas” são sugestões que são colocadas como apêndice no orçamento, onde o relator sugere ao governo onde alocar os recursos caso a arrecadação seja maior em 2014 ou os recursos da pasta sejam remanejados.

Para o PT, entretanto, as chamadas “sub emendas” são uma espécie de “jaboticaba que só existe no orçamento de São Paulo”, como afirma a deputada petista Beth Sahão.

“O governador não dá a mínima importância para essas sub emendas. Elas estão ali só como objeto de figuração e nunca são respeitadas. É uma prática que não existe em nenhum Estado brasileiro e serve só para enganar os deputados. Mas a própria base de apoio já acordou pra isso. Ano que vem é ano de eleição e tá todo mundo sendo cobrado pelas próprias bases sobre os recursos das tais “sub emendas” que nunca chegam. Por isso essa crise toda”, relata Sahão.

Cauês Macris se defende das críticas e diz que se as 7,4 mil subemendas fossem tratadas como emendas, consumiriam sozinhas R$100 bilhões do orçamento.

“É um valor irreal e engessaria os investimentos do governador. O papel do PT é ser contra tudo que é do governo. As sub emendas são sim eficazes porque mostram para o governo as áreas onde mais emendas estão sendo sugeridas e norteim as ações para os setores mais necessitados, como as Santas Casas, que recebeu o maior número de emendas. Isso é contruir um orçamento democrático”, diz Macris.

Concessões do governo

Pelo sim ou pelo não, o PT diz que mesmo que o relatório do deputado tucano seja aprovado na Comissão de Orçamento, não vai formar acordo para votar o projeto até quinta-feira (19).

Os petistas dizem que não abrem mão das seis horas de discussão do projeto orçamentário no plenário, o que jogaria a votação apenas para a semana que vem, dias 23 e 24, véspera de Natal.

O governo não quer nem ouvir falar em postergar os projetos para a próxima semana. Tanto que, para amaciar a base e acabar com a “operação padrão”, o governador autorizou a votação e derrubada de oito novos vetos em projetos de parlamentares na noite desta terça-feira.

A derrubada dos vetos é condição principal dos deputados pra votar os projetos do governo e contempla a maioria dos partidos da Assembléia paulista. Entre os contemplados estão os deputados Celso Giglio e Dilador Borges, do PSDB, Reinaldo Alguz do PV, André do Prado do PR, Enio Tatto e Hamilton Pereira, do PT, José Bittencourt, do PSD, e Carlos Gianazzi, do PSOL.

"Vamos vontar a calma, a Justiça, a lucidez. Vamos trabalhar com inteligência", clamou Barros Munhoz aos aliados em discurso.

TERRA  MAGAZINE - BOB FERNANDES