Na semana passada abordei, neste espaço, o tema “desenvolvimento da cidadania”.  Sou daqueles que considera esse assunto como o mais importante da pauta política. Não nos discursos, mas na prática cotidiana. Nele, exaltei a iniciativa do Presidente da Câmara Municipal e vereadores ao oferecerem um canal de consulta pública à população. Aproveitei a oportunidade para sugerir à mesa diretora, a adoção de outras medidas voltadas para a transparência total da casa legislativa municipal. 

Assim me expressei, naquele ponto: “Acho que Manoel Marques e vereadores deveriam aproveitar o ensejo e adotar a total transparência, via site, do dinheiro gasto com o poder legislativo itapirense: informar todos os salários pagos pela câmara (dos ativos e inativos), com cargos e situação funcional; as contas dos celulares, das viagens, dos cartões corporativos; e quem sabe, até publicar os relatórios dos cursos e congressos que os vereadores participam de vez em quando”.

Logo na segunda-feira, dia 22, pela manhã, recebi uma ligação da assessoria de imprensa da câmara agradecendo, em nome do presidente, o apoio ao projeto “Consulta Pública” e, educadamente, esclareceu que a parte a que eu me referi sobre a transparência já constava no site oficial, e reforçou, “fazemos isso, faz tempo, em atendimento à legislação federal”.

Percebi, de cara, que tinha cometido dois erros. O primeiro por dar a entender que a câmara não prestava conta das suas movimentações financeiras, como se ela escondesse da população a contabilidade, os contratos, as licitações etc.. Corrijo, pois. À esquerda da página principal do site oficial estão os links, sob o título “Transparência”. Lá o cidadão poderá ter acesso, a todo centavo gasto com a manutenção física e humana da casa.

O segundo erro foi o de não ter sido suficientemente claro naquilo que eu queria, de fato, ter dito. Salvo eventuais dificuldades pessoais de um não contabilista, não consegui verificar nos links “Transparência”, por exemplo, quanto que um vereador gasta com o aparelho celular, como ele usa o cartão corporativo, as viagens, o material de apoio etc.. Não consegui achar o quanto é pago para cada funcionário da casa, ativos e inativos, horas extras, adicionais... Assim, nome por nome.

Eu entendo que só podemos falar em transparência, quando qualquer cidadão bate o olho e tem uma radiografia do que está acontecendo com o dinheiro público. Por exemplo, reparei que no mês de janeiro, deste ano, foi gasto com a Telesp, R$ 49.200,00, em manutenção, com dispensa de licitação. No mês seguinte, a cifra caiu. Logo, eu gostaria que os gastos fossem aglutinados por títulos, num quadro, onde contasse todos os meses e o acumulado do ano, permitindo as comparações e o acompanhamento. Na dúvida, aí sim, quem desejasse poderia buscar nos relatórios detalhados a informação específica ou, sendo o caso, solicitar para a câmara, via telefone, ofício ou email. O mesmo se daria em relação aos subsídios dos vereadores, aos salários dos funcionários, ativos e inativos, e às despesas decorrentes de cada um.

Que ninguém imagine que nessa proposta paire dúvidas sobre a aplicação do dinheiro destinado à Câmara Municipal. Em meu entendimento, ao abrir a informação como palatável e permitir os questionamentos, quando justificáveis, as explicações não ficarão “o dito pelo não dito”. Daria mais segurança ao contribuinte, maior credibilidade à instituição e poderia separar o joio do trigo, quando a planta ruim brotasse. Sem falar que a população passaria, no tempo devido, a ser uma aliada dos bons vereadores, auxiliando-os a fiscalizar a instituição. Sabe com é, “quem não deve, nunca teme”. Seria uma proteção ao sistema legislativo, hoje tão carecido da confiança cidadã.

Muito se fala dos altos salários dos vereadores e dos legisladores em geral. Existem abusos, é verdade. Mas isso é conversa de quem não tem a dimensão exata da importância que a remuneração representa para a democracia. Alguns vereadores, certamente seriam merecedores de valores em dobro por aquilo que faz. Outros, talvez, não valem nem dez por cento do que gasta. Quando falta transparência, a imprensa especula, o cidadão desconfia e todos são jogados no mesmo caldeirão.  A quem interessaria essa situação? Não seriam aos desonestos e oportunistas?