A primeira abocanhada registrada na história, na condição de embrião do imposto de renda, ocorreu em Florença, paralelamente ao Renascimento Cultural: a Decima Scalata. “Decima” era a denominação para imposto e “scalata” significava gradual, progressivo, mas não se aplicava sobre a renda, recaia sobre o acumulo de capital.

 

O imposto de renda, mais propriamente dito, nasceu no século XVIII, na Inglaterra para angariar recursos para se proteger das ameaças de Napoleão Bonaparte. Tentaram criar em 1796 o “empréstimo de lealdade”, obrigando os detentores propícios com renda a emprestar uma parte dela. Não vingou. No ano seguinte surgiu uma taxação baseada na presunção de riqueza, criando três classes: a primeira lastreada na criadagem, carros e cavalos; a segunda baseada nos relógios, cães e janelas e a terceira, na habitação. Finalmente, em 1799, criaram uma taxa de 10% para quem tivesse renda anual acima de sessenta libras. O imposto de renda inglês foi suspenso em 1816 com a derrota de Napoleão Bonaparte. 

 

Como no Brasil, imposto criado é imposto eterno: nunca morre. Na sisuda e disciplinada Inglaterra não foi diferente. Mostrou que não usava a arrecadação extra apenas para financiar a guerra. Sem o chamado “assessed taxes”, déficits orçamentários levaram o país a um período de crise que restabeleceria, mais tarde, a tão criticada imposição de pagar. Daí para frente, o imposto de renda ganharia o mundo.

 

Mal o imposto de renda foi restabelecido na Inglaterra, em 1843, Dom Pedro II colocava um imposto progressivo sobre qualquer vencimento recebido dos cofres públicos, muito parecido com a retenção na fonte de hoje. Vigorou por dois anos. 

 

Veio a Guerra do Paraguai que exigia um reforço de caixa. Como o imposto de renda era atrelado à ideia de financiar países em conflitos internacionais, foi lembrado em 1867. Começaram, então, as discussões sobre a implantação de um imposto que atingisse as camadas mais aquinhoadas da população. Nem Rui Barbosa, como ministro da fazenda, ferrenho defensor desse tipo de imposto conseguiu convencer as elites da época.

 

O imposto de renda no Brasil nasceu tímida e oficialmente em 1922. Daí para frente, discussões e aperfeiçoamentos, com a ajuda da tecnologia, vem tornando o amaldiçoado imposto cada vez mais abrangente entre os recebedores acima dos limites estabelecidos e poderá se transformar numa poderosa arma contra duas chagas brasileiras, a sonegação e a corrupção. É bom lembrar uma frase do Visconde de Jequitinhonha: “A arrecadação deste imposto oferece algumas dificuldades, mormente a princípio; mas, em algumas nações a boa-fé dos contribuintes diminui, em grande parte, esse inconveniente”.  

 

O imposto nada mais é do que o preço que se paga para ostentarmos o título de sociedade organizada. Ele pode ser justo, menos oneroso e muito bem aplicado. Mas para isso devemos exigir transparência e acompanhamento nas decisões políticas e nas execuções das obras e serviços, em todas as esferas.