Para erguer conjunto de 500 casas em Parintins, financiado pela Caixa Econômica Federal, construtora desmatou área equivalente a 30 campos de futebol da árvore símbolo da Amazônia e, até agora, não cumpriu exigência de plantio e replantio de 2.717 mudas.

Marta Salomon - Enviada Especial - O Estado de S.Paulo

Um conjunto habitacional de 500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida está sendo erguido no município de Parintins (AM) numa área de 300 mil m² que era ocupada por castanheiras - árvore símbolo da Amazônia, cujo corte e comercialização são proibidos. A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal.

O empreendimento atende pelo nome de Vila Cristina e ocupa parte de área da comunidade Macurany. "Não somos contra a construção de conjuntos habitacionais na cidade, mas as castanheiras eram uma das alternativas de renda de 130 famílias", diz Odirley Souza, morador da comunidade.

Há divergências sobre o número de árvores derrubadas. Souza conta que foram "mais de cem". A empresa NV Indústria e Construção, responsável pela obra, diz que o número de castanheiras abatidas foi menor: 81. No terreno destinado ao conjunto habitacional, que tem planos de expansão, havia ainda exemplares de espécies nativas. O total de árvores abatidas foi de 207, segundo a própria empresa, e ocupava uma área equivalente a 30 campos de futebol.

Há divergências também sobre o cumprimento da licença ambiental concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). O Estado teve acesso ao documento, de 21 de agosto de 2009. A licença condicionava o corte das árvores e o início das obras ao plantio e replantio de 1.584 mudas de castanheiras, além de plantio e replantio de outras 1.133 mudas de espécies nativas. Essa exigência não foi cumprida até hoje, quase um ano e nove meses depois da concessão da licença.

O diretor administrativo da construtora, Hudson Tavares Almeida, disse que a continuidade das obras foi assegurada pela renovação da licença, no início do mês. "Estamos seguindo o que manda a lei", disse, argumentando que não existe prazo para o cumprimento das exigências fixadas pelo órgão ambiental.

A Caixa Econômica Federal, segundo a construtora, participou do financiamento de R$ 17 milhões ao empreendimento da Vila Cristina. O dinheiro público entra no negócio como subsídio às famílias interessadas pelos imóveis - casas de dois quartos ou três quartos com suíte. O subsídio é garantido à faixa de renda entre três e dez salários.

Renda. Denúncia entregue na sexta-feira passada à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - que participava de um evento na cidade -, lembra que nem os professores públicos do município têm renda suficiente para comprar uma casa no conjunto habitacional. A construtora informa que parte das primeiras unidades já vendidas tem como compradores os moradores de outros locais, como Manaus, a capital do Estado, e até Rio Grande do Sul.

Parintins está localizada em uma ilha no Rio Amazonas. É um polo turístico da região, principalmente por causa das festas do Boi Bumbá, que dividem a cidade entre as cores azul e vermelho, marcas dos grupos Garantido e Caprichoso. As festas atraem turistas do País inteiro.

A construtora planeja outras quatro etapas da Vila Cristina, com mais 250 casas cada uma. Moradores da comunidade Macurany, porém, informam que os antigos castanhais integravam área de proteção ambiental do município.

Na obra, perto das casas recém-construídas, alguns troncos abandonados de castanheiras se misturam às novas ruas de barro da Vila Cristina.

Preço

R$ 37 mil - É quanto a população paga por uma casa, com subsídio. O custo real varia de R$ 54 mil a R$ 77 mil