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Itapira, 26 de Janeiro de 2025
Notícia
09/09/2012 | Parlamentares jovens apresentam relatório final sobre audiência pública

 

 
Os parlamentares jovens se reuniram para mais uma sessão na noite de quinta-feira (06) na sede do Poder Legislativo. Durante o encontro eles apresentaram em plenário o relatório final da Audiência Pública com o tema Políticas Educacionais Ligadas ao Meio Ambiente.
 
O texto possui um documento anexado com uma série de sugestões apresentados pelos Parlamentares Jovens, além de pontos firmados pelos estudantes, como levar as informações obtidas para a Escola em que estudam e também tomar medidas no dia-a-dia que culminem em um ganho ambiental.
 
O relatório e sugestões dos parlamentares podem ser acessados na íntegra no site da Câmara, na sessão de notícias. A audiência pública, realizada em 09 de agosto, serviu também de base para apresentação de projetos e indicações, documentos aprovados na sessão da última quinta-feira.
 
Dentre eles está o projeto de lei que iniciou a discussão, o de 01/12 de autoria da aluna da ETEC Isis Bagini, que dispõe sobre a criação do Programa Educativo Meio Ambiente. O texto versa que a municipalidade, em parceria com AIPA (Associação Itapirense de Proteção Ambiental) e Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) possam desenvolver trabalhos como palestras e outras ações educativas em todo o município para aumentar a conscientização sobre o tema.
 
Outro projeto que deu entrada na sessão é o que visa a criação de uma feira ambiental para que órgãos públicos, entidades e empresas privadas possam apresentar sues projetos e funções em relação ao meio ambiente. A matéria é de autoria de todos os parlamentares. O texto foi enviado à ordem do dia e também aprovado.
 
Ao todo mais quatro indicações e um requerimento são frutos da audiência, sugerindo a criação de uma cooperativa para fabricação de sabão mediante descarte correto de óleo de cozinha, dotar prédios públicos de tecnologias sustentáveis, implantação em parceria com CPFL de um programa de incentivo fiscal á residências que tomarem medidas sustentáveis, apontamento de uma fonte de receita para o Executivo, que seria criar uma assessoria para que as empresas de Itapira conhecessem a questão da compra de crédito de carbono, o que impacta positivamente o PIB do município, além de sugerir criar parceria com supermercados e certos tipos de comércio para que os clientes que se utilizam de sacolas retornáveis ganhem desconto nas compras.
 
Os parlamentares jovens encaminharão também cópia do relatório para os convidados que formaram a banca durante a audiência. Porém, qualquer cidadão tem acesso ao texto final disponível no site da Câmara. 
 
 
Comprometimento dos Parlamentares:
 
Comprometimento individual de cada parlamentar em avaliar as informações debatidas e tomar medidas pessoais, no cotidiano, para que todos possam realizar ações que certamente fazem a diferença na preservação do meio ambiente.  
 
Levar essas informações aos familiares, amigos e pessoas próximas e se comprometer em multiplicar essas informações. 
 
Apresentar as ideias em forma de documentos ao próprio Parlamento Jovem para que a discussão possa ser estimulada e também enviada à Câmara Municipal de Itapira.
 
Apresentar ideias que possam ser empregadas nas escolas onde estudam
 
Algumas sugestões:
 
Criar um evento anual, nos moldes de uma feira ambiental, com objetivo de dar oportunidade aos órgãos públicos, privados e terceiro setor, de mostrar sues projetos ambientais, ações realizadas, funções legais, etc. (Projeto de Lei apresentado). 
 
O município em parceria com CPFL poderia dar incentivos fiscais às residências que possuem medidas sustentáveis, como placas de aquecimento solar, reaproveitamento de água, etc., (Indicação apresentada) 
 
Criação de uma pequena empresa ou cooperativa, em parceria público/privada/terceiro setor, para reutilização do óleo de cozinha com a fabricação de sabão, gerando desconto ou oferecendo o produto final com valor atrativo àqueles que colaborarem com a doação de óleo (indicação apresentada).
 
Criar parceria com supermercados e certos tipos de comércio para que os clientes que se utilizam de sacolas retornáveis ganhem desconto nas compras (Requerimento apresentado).
 
Dotar os prédios públicos de novas tecnologias sustentáveis. (Indicação apresentada)
 
Indicação de Fonte de Receita: com criação de uma assessoria para empresas passarem a adquirir crédito de carbono. (Indicação apresentada)
 
Municipalidade deveria unificar as informações sobre seus projetos ambientais e os ganhos que eles têm apresentado de forma a interagir as informações de vários segmentos da administração e levá-las ao público, além de formalizar convite às escolas e entidades para que participem de projetos já desenvolvidos pelo Poder Público.
 
O relatório possui mais sugestões e as descritas acima estão dispostas no documento de forma mais abrangente
 
 
 
 
Fonte: Câmara Municipal de Itapira

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