EXPEDIENTE:

Discussão da Ata da 25ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.

De nº 0081/2011.- Prorroga a vigência da Lei nº 4.716/11. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0082/2011.- Autoriza o Município de Itapira a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0083/2011.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com empresa especializada em informática para fins de implantação de Sistema de software WEBCONSIGNADO. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0084/2011.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

DE Nº 117/2011.- Ao Projeto de Lei nº 78/2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Aparelhos de Ar Condicionado ao Centro Paula Souza. RELATOR: Antonio Orcini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 118/2011.- Ao Projeto de Lei nº 79/2011. Transforma EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil em EMEB - Escola Municipal de Educação Básica. RELATOR: Sônia de Fátima Calidone dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 119/2011.- Ao Projeto de Lei nº 80/2011. Dispõe sobre denominação de ruas de loteamento residencial do Município de Itapira. RELATOR:Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar:

De nº 00216/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Clóvis Avancini. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00217/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Annette Osmere Simões Sarkis. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00218/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivanir Sartori. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00219/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antônio Canella. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00220/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Orlando Malandrim. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00221/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Conceição Palomo Olbi. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00222/2011.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Jachetta. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos.

De nº 00232/2011.- Oficiar à direção do Clube do Cavalo, organizador do Rodeio de Itapira para que firme parceria junto da Prefeitura e Fundo Municipal de Solidariedade objetivando que nos dias de entrada gratuita no evento seja colocada a possibilidade de doação de alimentos em troca da entrada. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00233/2011.- Oficiar o DER (Departamento de Estrada e Rodagens), para que determine aos setores competentes que sejam tomadas as medidas necessárias para construção de um redutor de velocidade na vicinal Itapira - Lindóia, na região da Ponte Nova. Autor. Rodnei Semolini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00234/2011.- Oficiar a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando o envio de duas câmeras de segurança para a Delagacia de Polícia de Itapira. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00235/2011.- Requer, nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informação do Sr. Prefeito, sobre a regulamentação do transporte escolar em nossa cidade, assim como outras questões que especifica. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00236/2011.- Oficiar a direção da Cerâmica Canella, solicitando que a mesma tome providência em relação ao terreno que abriga o chamado Lago do Cezareto. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00237/2011.- Voto de Congratulação com o presidente do Clube da Saudade, Acássio Gomes, pelo brilhante trabalho que vem realizando a frente da agremiação. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00238/2011.- Congratulação com o estimado casal Sr. João Emílio Consorti e sua esposa, Sra. Heloisa Paganini Consorti, pelas comemorações de Bodas de Prata. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00239/2011.- Congratulação com o estimado casal Sra. Elizete Rodrigues Sanches e seu marido, Sr. José Correa Sanches, pelas comemorações de Bodas de Ouro. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00240/2011.- Voto de Congratulação com a comunidade Bom Jesus pelo sucesso da festa realizada recentemente no bairro bom Jesus. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00241/2011.- Voto de Congratulação com a comunidade Bom Jesus pelo sucesso da festa realizada recentemente na Vila Bazani. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00242/2011.- Oficiar à direção da Viação Itajaí, solicitando que ela remodele todos os abrigos dos pontos de ônibus no centro da cidade. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações.

De nº 00412/2011.- Sugere poda de árvores na área ao redor do campo Vitório Sartorelli nos Prados. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00413/2011.- Sugere construção de um portão na Rua Almirante Barroso para que a população tenha acesso ao Departamento de Trânsito da Prefeitura, assim como implantação de uma placa denominativa no local. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00414/2011.- Sugere obra para correção de caída de água na rua Dilze Colferai Pinheiro, com maior ênfase em frente ao imóvel nº 143, no Braz Cavenaghi. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00415/2011.- Sugere abertura de uma via pública entre a rua Romeo Paschoalin até o morro do Macumbê. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00416/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar ao setor competente tomar as medidas necessárias visando instalação de postes de iluminação na rua Romeo Paschoalin até a região denominada de Morro do Macumbê. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00417/2011.- Sugere execução de obra de revitalização e reurbanização na praça Romeo Paschoalin, localizada em logradouro homônimo. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00418/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar ao setor competente notificar os residentes da Rua do Cubatão para que realizem as devidas obras nas calçadas de suas residências. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00419/2011.- Sugere construção de um playground ecológico e dois banheiros sanitários na Praça da Árvore. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00420/2011.- Sugere a reativação do Observatório Municipal. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00421/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito doar duas câmeras de segurança para serem instaladas na delegacia de Polícia de Itapira. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2011.- Sugere que o Sr. Prefeito determine a atuação de médico ginecologista na UBS do bairro Figueiredo. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00423/2011.- Sugere contratação de um médico para atuar na Programa Saúde da Família uma vez que houve aposentadoria de um servidor na UBS do bairro Figueiredo e o serviço está comprometido. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2011.- Sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Assad Alcici. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00425/2011.- Sugere construção de dois redutores de velocidade tipo lombada na Avenida Brasil, em pontos que especifica. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00426/2011.- Sugere execução de operação tapa-buracos na rua Chile e rua China, assim como retirada de lixo e entulho das vias. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00427/2011.- Sugere a troca do relógio de força da UBS de Eleutério, assim como manutenção da iluminação do local. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00428/2011.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de Maria Mercedes Brianti Galvão de França. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00429/2011.- Sugere melhorias que especifica no Hospital Municipal. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00430/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar a Secretaria Municipal de Saúde, estender o atendimento odontológico, pelo programa Saúde Bucal na UBS do bairro Figueiredo. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00431/2011.- Sugere reforma, ampliação e pintura geral da UBS nos Prados. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2011.- Sugere contratação de um farmacêutico para atuar nas UBSs da cidade. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00433/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito tomar as medidas necessárias para tentar agilizar os procedimentos para aquisição de medicamentos deDESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE. alto custo. Autor. Mauro Antonio Moreno.

De nº 00434/2011.- Sugere abertura de uma via pública entre a Avenida Getúlio Vargas e rua João Butti Filho. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00435/2011.- Sugere estudo objetivando implantar redutores de velocidade tipo lombada no perímetro do bairro Ponte Nova. Autor. Rodnei Semolini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- ORDEM DO DIA.

Projeto Lei nº 0063/2011.- Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes – ADOTE UMA PRAÇA no Município de Itapira. Autor. Cleber Borges. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

Projeto de Lei nº 78/2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Aparelhos de Ar Condicionado ao Centro Paula Souza. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 79/2011. Transforma EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil em EMEB - Escola Municipal de Educação Básica. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 80/2011. Dispõe sobre denominação de ruas de loteamento residencial do Município de Itapira. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00223/2011.- Voto de Congratulação com o Advogado Thiago Matiolli Kleinfelder pela sua nomeação como membro colaborador da comissão de direito administrativo da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00229/2011.- Requer, nos termos e prazos estabelecidos no Artigo 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, Artigo 36, parágrafo único, e Artigo 64, Inciso XIV da LOMI, informação do Sr. Prefeito, sobre qual o critério utilizado para o asfaltamento de vias não pavimentadas de Itapira. Autor. Sônia de Fátima Calidone dos Santos. DESPACHO: RETIRADO PELA AUTORA.

Indicação nº 00403/2011.- Sugere aplicação e pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Rua Jair Amaral Júnior. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.