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Itapira, 27 de Janeiro de 2025
Notícia
20/04/2012 | População tem espaço na tribuna da Câmara

Na segunda sessão consecutiva em que o plenário da Câmara Municipal foi tomado por manifestantes contra o aumento do subsídio dos vereadores válido a partir de 2013, a população ocupou a tribuna da Casa por meio de uma representante e o assunto foi debatido diretamente com os parlamentares. 

Na sessão de terça-feira (18), após o deferimento do Presidente da Câmara Manoel Marques (PV), o espaço da sessão denominado de Tribuna Livre, foi usado pela educadora Heloísa Bueno de Moraes, escolhida para ler um texto criticando o valor e a forma como o reajuste foi estudado e aprovado em plenário pelos Legisladores. No dia anterior, segunda-feira, a Câmara recebeu um documento contendo cerca de 160 assinaturas, protocolado na Casa por um dos manifestantes, cumprindo as determinações do Regimento Interno para a manifestação popular. 

Após 12 minutos, tempo qual Heloísa leu um documento escrito pelos organizadores do movimento, o próprio presidente da Câmara, além dos vereadores Sônia de Fátima Calidone dos Santos (PT) e Luis Hermínio Nicolai (PT), fizeram uso da palavra. Com o final dos discursos que ocupou o pequeno expediente, e logo no início da leitura das matérias em pauta, a maioria dos presentes portando cartazes e faixas deixaram o plenário da Câmara. 

No texto a educadora pediu a revogação do aumento, frisou a legalidade do aumento, mas também, segundo o movimento, a imoralidade do mesmo, e defendeu uma sociedade mais igualitária em uma crítica a atual forma de exercício dos representantes do Legislativo do país como um todo. “Neste sentido, nos deparamos com a própria lógica da existência de um poder Legislativo, pois nos defrontamos com o significado do exercício da função Legislativa. Não configura a especificidade da função do vereador ajudar o cidadão em seus interesses pessoais, nas suas horas de angústia financeira, ou agilizar um processo junto a algum órgão da prefeitura, pois isto não é legislar, mas criar ou manter dependência, revitalizar a ordem do privilégio que foi exatamente substituída pela dinâmica da cidadania”, disse. O objetivo dos manifestantes, em sua maioria estudantes e integrantes do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) é se reunirem na Praça Bernardino de Campos, no sábado (14), para deliberarem os próximos passos no movimento.
 
Parlamentares

Marques usou o espaço logo após. “Briguei muito para que houvesse essa democracia, no passado não havia esta liberdade na cidade. Não vim aqui nem para concordar nem discordar de vocês, a lei já está aprovada. Haverá alteração se maioria quiser. Gostaria de agradecer a atenção e presença de vocês”, enfatizou. 

O presidente aproveitou para informar os presentes sobre alguns dados divulgados na imprensa. Segundo ele, o gasto para os cofres públicos somado dos 17 vereadores de Mogi Mirim chega atualmente a R$99.9 mil mensais, sendo R$3.531 de subsídio individual, mais o salário de cada um dos 17 assessores no valor de R$2.3 mil. Com a fixação dos novos valores daquele município o parlamentar irá ganhar R$ 6.410, o que subirá os gastos totais por mês para R$108.9 mil. 

Já em Mogi Guaçú, onde cada vereador recebe atualmente R$6.192, e cada um tem um assessor com salário de R$ 3.5 mil e um chefe de gabinete que recebe R$4.6 mil o impacto no orçamento mensal individual do parlamentar é de R$ 14.310 mil, o que gera um total entre todos os vereadores de R$165 mil.

“Temos que mostrar (os dados) para que não haja formação de opinião com informações erradas. Em Itapira o gasto mensal atual dos vereadores é de R$49.5 mil, não temos assessores e não vamos aumentar o número de cadeiras. Com a alteração a partir de 2013, o gasto mensal vai RS 64.3 mil. O salário mínimo de 2009 pra cá subiu 34.6%, ou seja, o aumento dos subsídios dos parlamentares teve um crescimento percentual menor que o aplicado ao salário mínimo. Além disso, temos a situação dos deputados, que subiram seus salários de R$12.3 mil para 20 mil. É 61%, mais que o dobro aplicado nesta Casa. Este dinheiro também é do povo. Não estou aqui para justificar estou mostrando que o aumento do subsídio (de Itapira) está dentro da normalidade e está dentro da realidade”, avaliou. 

A vereadora Sônia Calidone e Luis Hermínio Nicolai também fizeram uso da palavra. “É muito bom ver essa Câmara cheia. Algumas coisas precisam ficar claras para a população. Quando a gente fala em democracia representativa, e os representados têm o direito de se enfronhar dessa forma como vocês estão fazendo, é verdade. Mas senti a falta de vocês quando Saae foi vendido. Senti a falta de vocês quando o ex-prefeito fez uma barbaridade com dinheiro público, que foi o desvio para beneficiar uma empresa. Senti falta da população de Itapira aqui. Não vi vocês aqui quando quis acabar, e conseguimos, com o pagamento de sessão extraordinária e solene. Semana de vem gostaria de ver os senhores aqui. Assim é que a gente vai caminhar lado a lado. Não adianta em uma questão desta, vir aqui. Esse aprendizado dessa relação é cotidiano, tem que ser diário. Assim que vamos estabelecer uma relação de parceria.”, frisou a vereadora.

Fonte: Câmara Municipal de Itapira

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1 comentário
20/04/2012 23:04:00 | Luiz Carlos Pedroso
Manifestações sociais: será que tem que ser assim: quando se esta na oposição fala dos defeitos e depois faz tudo errado ou todos esses que govenaram itapira nesses 36, tem o mesmo patrão!!
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