Setor fortacelerá a atenção básica e o cuidado na escola. Também prevê a ampliação do diagnóstico e prevenção de doenças e ações de saneamento

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quinta-feira (2) um programa que tem a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. O Plano Brasil Sem Miséria envolve um conjunto de ações que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

“Não vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro é que deve correr atrás dos pobres”, afirmou Dilma. Para ela, o combate à miséria será uma luta difícil, mas que não pode imobilizar as ações do governo federal. A ação é um passo fundamental para o desenvolvimento do país.

A saúde participará, ainda em 2011, da reforma e construção de 1.219 unidades básicas. Até 2014, vai implementer implantar 697 novas equipes de Saúde da Família, 3.837 agentes comunitários de saúde e 336 novas equipes de Saúde Bucal. Ainda na atenção básica, serão capacitadas 7.500 equipes de Saúde da Família Vinculação ao Programa Saúde na Escola.

Para garantir o bom desempenho escolar, o Projeto Olhar Brasil fará uma triagem de 100% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano) e no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC – que engloba a população de 15 a 59 anos de idade – das regiões de extrema pobreza. Os alunos que precisarem terão consultas especializadas de oftalmologia e receberão óculos.

O plano também prevê a implementação de 174 Centros de Especialidades Odontológicas, 1.343 equipes de Saúde Bucal, 146 Unidades Odontológicas Móveis e oferta de 1,3 milhão próteses dentárias. Ainda, a estratégia buscará uma cobertura de 100% dos municípios do mapa do Brasil sem Miséria com uma farmácia/drogaria credenciada ao programa Aqui tem Farmácia Popular.

Na prevenção de doenças e tratamento, a Saúde ampliará o diagnóstico, adesão ao tratamento, prevenção, controle e eliminação das seguintes doenças: tuberculose, hanseníase, tracoma, esquistossomose, helmintíase e malária.

Finalmente, o setor auxiliará no saneamento. O objetivo é atender 53 mil famílias com melhorias sanitárias domiciliares (construção de 20.000 cisternas), saneamento em áreas quilombolas (140 comunidades e 7.000 famílias), saneamento em áreas rurais (atendimento de 370 comunidades e 18.500 famílias), saneamento em áreas indígenas (atendimento de 84 aldeias e 3.000 famílias) e perfuração de poços (construção de 150 poços).

CONFIRA AS AÇÕES

1. Reforma e Ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde

O que é:
Em 2011, já foram selecionados 1.219 projetos para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Essas unidades serão construídas em municípios de extrema pobreza. Até 2014, estão previstas mais de 25.520 UBS construídas ou ampliadas/reformadas, a partir do levantamento que será realizado por meio do censo de infraestrutura da Atenção Básica. Terão prioridade os municípios do Programa Brasil sem Miséria que ainda não foram contemplados pelos equipamentos.

Como Funciona:
A atenção básica ofertas nas UBSs tem o potencial de atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhar o paciente ao hospital. Trata-se da porta preferencial do Sistema Único de Saúde. A expansão das UBS tem por finalidade descentralizar o atendimento, dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde e desafogar os hospitais.

Assessor: Gabriel Fialho – (61) 3315-6248

2. Expansão das equipes do Programa Saúde da Família

O que é:
Até 2014, Implantar 697 novas equipes de Saúde da Família, 3.837 agentes comunitários de saúde e 336 novas equipes de Saúde Bucal, com recursos próprios já previstos no orçamento, nos municípios do Programa Brasil sem Miséria.

Como Funciona:
A estratégia se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção, prevenção e reabilitação. As equipes – compostas por médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários – atendem os pacientes em suas residências e/ou nas UBS. Essas equipes disponibilizam um elenco variado de ações em saúde, incluindo a prevenção e o tratamento das doenças mais prevalentes e também medidas de promoção à saúde, tendo a educação em saúde como importante foco. O conjunto de ações reduz a ida dos pacientes aos hospitais e evita internações.

Assessora: Barbara Semerene (61) 3315-6261

3. Programa Saúde nas Escolas

O que é:
Vinculação ao Programa Saúde na Escola de 3.725 equipes da Saúde da Família, em 2011, e de 7.500, até 2014, nos municípios do Programa Brasil sem Miséria.

Como Funciona:
Esse programa é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e tem o objetivo de promover a saúde dos alunos brasileiros de escolas públicas. As equipes vinculadas ao PSE desenvolvem ações junto às escolas da sua área de cobertura, promovendo hábitos saudáveis e cultura de paz, prevenção da drogadição e alcoolismo, educação sexual e diagnóstico precoce de problemas de saúde que comprometam o desempenho escolar e o desenvolvimento adequado das crianças e jovens.

Assessor: Gabriel Fialho (61) 3315-6261

4. Brasil Sorridente
O que é:
Em 2011, implementação de 43 Centros de Especialidades Odontológicas (até 2014, 174 novos); 336 equipes de Saúde Bucal (até 2014, 1.343 novas equipes); 100 Unidades Odontológicas Móveis (até 2014 serão 146 UOM); e 338.400 próteses ofertadas (até 2014, 1.354.000 próteses novas = 100% da necessidade da População em Extrema Pobreza do mapa)

Como Funciona:
A ação propõe garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população.

Assessor: Gabriel Fialho (61) 3315-6261

5. Olhar Brasil
O que é:
O projeto visa identificar problemas visuais em 100% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano) e no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC – que engloba a população de 15 a 59 anos de idade. O objetivo é prestar assistência oftalmológica com o fornecimento de óculos nos casos de detecção de erros de refração, propiciando assim, condições de saúde ocular favorável ao aprendizado do público alvo.

Como Funciona:
Ampliação do acesso à consulta oftalmológica no SUS; fornecimento de óculos nos casos de erro de refração; aumento da cobertura e da oferta de oftalmologistas; triagem em 100% dos alunos residentes em municípios do Programa Brasil Sem Miséria com cobertura do Programa Saúde na Escola (PSE). Os alunos residentes em municípios incluídos no Brasil Sem Miséria que não tem a cobertura do PSE serão atendidos por mutirão. A assistência oftalmológica ao idoso não alfabetizado ficará contemplada na rotina assistencial e na Política de Cirurgias Eletivas.

Assessor: Leandro Galvão – (61) 3315-6266

6. Aqui Tem Farmácia Popular
O que é:
Cobertura de 100% dos municípios do mapa do Brasil sem Miséria com uma farmácia/drogaria do programa Aqui tem Farmácia Popular (431 municípios contemplados, em 2011, e outros 1.296, até 2014)

Como Funciona:
Oferece medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão e outros com 90% de desconto para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, dislipidemia, fraldas geriátricas e ontraceptivos.

Assessora: Barbara Semerene (61) 3315-6248

7. Combate às doenças endêmicas da extrema pobreza
O que é:
Ampliação do diagnóstico, adesão ao tratamento, prevenção, controle e eliminação das seguintes doenças: tuberculose, hanseníase, tracoma, esquistossomose, helmintíase e malária.

Como Funciona:
Estão previstas ações como: 1) A partir da condicionalidade ao Bolsa Família e ao Programa Saúde na Escola, avaliar a população para diagnóstico precoce dessas doenças; 2) Ampliação do benefício pago pelo Bolsa Família às famílias com membros que estejam em tratamento para tuberculose e hanseníase e manutenção do benefício por mais 6 meses após cura comprovada; 3) Administração de tratamento em massa para esquistossomose e helmintíase para crianças em idade escolar nas áreas de alta prevalência dessas duas doenças; 4) Distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração para o controle da malária e 5) Ampliação do diagnóstico e tratamento da malária em áreas remotas a partir da montagem de unidades volantes e integração com ESF e EACS .

Assessor: Rodrigo Hilário (61) 3315-6256

8. Saneamento básico
O que é:
O objetivo é atender 53 mil famílias com melhorias sanitárias domiciliares (construção de 20.000 cisternas), saneamento em áreas quilombolas (140 comunidades e 7.000 famílias), saneamento em áreas rurais (atendimento de 370 comunidades e 18.500 famílias), saneamento em áreas indígenas (atendimento de 84 aldeias e 3.000 famílias) e perfuração de poços (construção de 150 poços).

Como Funciona:
Acesso á água e esgoto para população das regiões mais vulneráveis do país, a partir da seleção do PAC 2