Na próxima quinta-feira, 27, completa-se um mês do funcionamento da recém-criada Divisão de Proteção do Bem Estar Animal, organismo que passou a funcionar dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Criado a partir da aprovação pela Câmara Municipal de projeto enviado pelo prefeito José Natalino Paganini (PSDB) que regulamenta a questão dos maus tratos aos animais na cidade, o órgão foi buscar a experiência de um voluntário e ativista da UIPA (União Internacional Protetora dos Animais), o designer gráfico Luiz Rogério Oliveira, 30, para a coordenação dos trabalhos.
Oliveira diz que considera que o balanço destes primeiros dias foram bastante positivos. Ele avalia que pela novidade do assunto, ainda existe muito o que se aprender no exercício de suas atribuições. “A gente se depara com muitas situações que requerem antes de mais nada um processo de conscientização das pessoas a respeito de como a Lei funciona. Inicialmente, quando nos deparamos com a veracidade de uma denúncia recebida, fazemos uma avaliação a respeito de que medidas serão tomadas. Na maioria das vezes fazemos uma advertência aos proprietários dos animais para que ajam em conformidade com a legislação. Quando ocorre a reincidência, usamos da mesma forma as penalidades previstas pela mesma lei”, explicou.
Algumas situações, no entanto, escapam ao controle. O caso mais comum é quando a pessoa que é denunciada não tem recursos pessoais nem mesmo para o sustento da família, que dirá para os cachorros. “Casos iguais a este são comuns. Normalmente a gente procura ajuda para a adoção destes animais e depois faz um apelo para que aquelas pessoas não arrumem outros”, comentou.
Casos envolvendo cachorros são os mais comuns. Mas não somente eles. Oliveira já atendeu casos envolvendo denúncias de maus tratos a gatos, cavalos e até porcos. Quando a situação exige, conta com a ajuda dos colegas da Defesa Civil para a resolução de alguns problemas, como recentemente quando foi preciso resgatar um cavalo preso num buraco. Quando a situação esquenta, ele conta com apoio da Guarda Municipal.
As denúncias não podem ser anônimas. A pessoa deve comparecer pessoalmente na sede da SAMA, ao lado da Central de Abastecimento, na avenida comendador Virgolino de Oliveira, ou telefonar para 3843-7223, ou ainda enviar e-mail para
[email protected] . Segundo o coordenador, a denúncia é sigilosa.
Avaliação
As três entidades que cuidam da causa dos animais na cidade - UIPA, Amor de 4 Patas e Anjos Sem Asas - avaliam que o trabalho que vem sendo feito está no caminho certo. “As dificuldades que o Rogério vem enfrentando para nós não é novidade nenhuma. Já sabemos decor”, comentou a voluntária da UIPA, Maria Aparecida de Souza. Segundo seu entendimento o projeto caminha bem. Lembra que é gente que arruma animais ter o hábito de querer passar a responsabilidade de cuidar deles para outras pessoas. “São problemas que inevitavelmente terão que ser equacionados com o tempo”, opinou.
Segundo Viviana Camargo, da ONG Anjos sem Asas, o trabalho realizado vem encontrando reconhecimento da sociedade. “Temos mantido contanto permanente com a coordenação do departamento o qual, nos tem orientado na solução de alguns casos e vice-versa”, Esse departamento vai ajudar muito na causa animal da cidade”,