Deputados do Uruguai aprovaram ontem (25) o projeto que descriminaliza o aborto. O texto obteve a maioria dos votos dos presentes registrando um placar com 50 votos a favor e 49 contra, após 14 horas de discussões. O projeto foi aprovado por volta da meia-noite. Pela proposta, a gravidez poderá ser interrompida até a 12ª semana e até a 14ª semana no caso de estupros.

A principal mudança no texto original foi substituir a palavra “legalização” por “descriminalização”.  Pelo projeto aprovado, a decisão final cabe apenas à mulher, sem intermediários . Porém, as interessadas na interrupção da gravidez devem ser submetidas a uma comissão de médicos e assistentes sociais para informar sobre as alternativas.

Após cinco dias, a mulher decide se quer manter a gravidez ou interrompê-la. O aborto não será penalizado, como determina o texto, desde que a mulher cumpra as exigências definidas no projeto. O procedimento será executado nos centros de saúde e supervisionado por autoridades.

O projeto recebeu uma série de críticas principalmente dos grupos religiosos. Mas também gerou apoio de organizações e entidades civis. Ontem, durante a sessão na Câmara, mulheres nuas com os corpos pintados cercaram o prédio do Legislativo do Uruguai para demonstrar apoio à proposta. Os grupos contrários ao texto também foram até o local do protesto.

O projeto segue da Câmara para o Senado que deve ratificar a iniciativa, segundo os parlamentares. Depois, o projeto é encaminhado ao presidente do Uruguai, José Pepe Mujica. Não há prazo para as medidas serem adotadas.