Foram 173 projetos de diferentes tipos e 1088 requerimentos e indicações
No terceiro ano da 15ª legislatura, os vereadores componentes da Câmara Municipal de Itapira estiveram ativos durante os 12 meses. Em 45 sessões ordinárias e em 2011, os legisladores discutiram votaram, analisaram e trabalharam para dar andamento às atividades da cidade deliberando mais de 1.500 proposituras.
A secretaria da Câmara realizou um levantamento referente às atividades do ano passado. A pesquisa apontou que os vereadores deliberaram 1.636 proposituras, sendo diferentes tipos de projetos, indicações e requerimentos.
As matérias deliberadas são de autoria dos vereadores e também do Executivo. Projetos de Lei, Lei Complementar, Resolução, Decreto Legislativo e Emenda á Lei Orgânica, somam 173 textos. A maioria, 162, passou pelo plenário, o que representa 93.6% de aprovação das proposituras no Legislativo. Do global, três foram rejeitados, dois adiados e o restante continua em tramitação.
O maior volume de material ficou por conta das indicações e requerimentos, que somam 1463 proposituras. As indicações, 655 no total, em sua maioria compreenderam sugestões ao Prefeito ou a outras instituições para que realizem alguma melhoria na cidade, em atendimento a pedidos da população. Vale ressaltar que a execução destas melhorias não cabe ao vereador e sim à Prefeitura. O vereador pela sua função, não pode executar nada, seu papel é o de legislar, e neste caso ser um elo entre administração e necessidade do cidadão.
Já os requerimentos também cumprem outra atividade do vereador, que é fiscalizar e solicitar a outros órgãos governamentais melhorias para o município. Foram ao todo 433 textos, que em sua maioria pediam informações ao poder Executivo sobre vários assuntos. Os Votos de Pesar, que são requerimentos enviados à familiares que perderam entes queridos com os vereadores se manifestando e lamentando o fato, chegaram a 375 despachos.
CONFIRA A ATIVIDADE DA CÂMARA EM 2011
SESSÕES
Ordinárias: 45
Extraordinárias:00
Solenes: 07
ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROJETO DE EMENDA À LOMI:
Aprovado 001
TOTAL 001
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Aprovado 008
TOTAL 008
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Aprovado 008
Tramitação 001
Rejeitado 002
TOTAL 011
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Adiado 001
Aprovado 017
Rejeitado 001
TOTAL 019
PROJETO DE LEI:
Adiado 001
Aprovado 128
Comissões 003
Transferido para Projeto de Lei complementar 002
TOTAL 134
INDICAÇÕES
655
REQUERIMENTOS
433
REQUERIMENTOS DE PESAR
375
Carregando aguarde...
Itapira, 18 de Janeiro de 2025
14/01/2012 | Vereadores despacham 1.636 matérias
Comentários, artigos e outras opiniões de colaboradores e articulistas não refletem necessariamente o pensamento do site, sendo de única e total responsabilidade de seus autores.
0 °C
0 °C