Empregadores e trabalhadores devem se preparar para dias mais complicados a partir da segunda quinzena de outubro no que se refere ao procedimento na área trabalhista como, por exemplo, a homologação de dispensas. Conforme apurou o Jornal Cidade, tão logo o servidor federal Aldo Antonio Ferrari volte do gozo de férias a partir da segunda semana de outubro, ele vai dedicar somente dois dias para atendimento dos casos de Itapira. Desde 1997 funciona no município este tipo de atendimento.

 

A representação regional do Ministério do Trabalho em Campinas exigiu que Aldo Ferrari  se apresente ao posto onde é efetivo, o de Mogi Mirim. “Temos uma situação onde não podemos abrir mão do funcionário para atuar no posto onde foi designado. Ali (em Mogi Mirim) é necessária a presença de pelo menos três servidores para que os serviços possam fluir de uma forma aceitável. A ausência de somente um deles já é motivo de problemas. Como no momento temos somente dois atuando no local, a presença do Aldo tornou-se uma exigência”, comentou Sebastião Jesus da Silva, gerente do trabalho da regional de Campinas.

 

Ao ser questionado se o deslocamento de pessoas de Itapira para o Posto de Mogi Mirim também não seria um indício de que a remoção de Ferrari teria pouco efeito prático, Silva argumentou que pelo menos ele estará exercendo suas funções numa representação “oficial”. “Em Itapira, na verdade, nunca existiu um posto formal. Por uma questão de entendimentos conduzidos fora da esfera administrativa foi montado um posto de atendimento que vem realizando também homologações. Elas não deixarão de ser feitas. Mas, em havendo uma demanda maior do que aquilo que é possível ser feito nas duas datas em que o funcionário estiver em Itapira, não tem outro jeito senão agendar os casos para serem resolvidos no Posto de Mogi Mirim”, reafirmou. Ele disse que requisição de seguro desemprego e emissão de carteira de trabalho continuam sendo feitas normalmente com a ajuda da Prefeitura.

 

Demanda

 

Embora a direção regional do Ministério do Trabalho argumente que a agência de Mogi Mirim dará conta do recado no que se refere aos procedimentos que deixam de ser realizados com a frequência anterior aqui em Itapira, os números provam que o Posto da vizinha cidade vai, na verdade, sofrer um processo de acumulação de trabalho. Conforme apurou A Cidade, somente no mês de julho foram homologadas 122 dispensas, foram protocolados 26 pedidos de demissão voluntária e três processos de demissão por justa causa. Foram ainda fornecidos 16 alvarás, protocolados 11 recursos em processos trabalhistas e passaram pelo posto quase 350 pedidos de seguro desemprego.

 

O contador Marco Antonio Cestari, 56, delegado local do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) acha que a medida é “tremendamente prejudicial aos itapirenses”. Ele comentou que além da elevação dos custos em ter que deslocar equipe para Mogi Mirim e do prejuízo material que também o trabalhador sofrerá com este deslocamento, deve ser computado o tempo perdido e calcular-se ainda a demora no atendimento. “Seguramente a demanda de Mogi Mirim não é menor do que a nossa, ou seja, lá também correm processos diversos que exigem solução imediata. Esta é uma medida que à luz da razão não vai resolver problema algum. Vestir um santo para desvestir outro, não nos parece uma solução razoável”, criticou.

 

Cestari disse que ao seu ver, a melhor medida seria acionar o sindicato da categoria para que pressione as autoridades competentes. “Temos que nos mobilizar para que este quadro não se concretize”, afirmou. Ele comentou ainda que Itapira tem se transformado numa cidade que fica a reboque dos municípios vizinhos. “Não dispomos de serviços elementares como o Corpo de Bombeiro, representações como Cetesb, Receita Federal e agora estamos na iminência de perdermos um Posto do Trabalho. Isso é prejudicial para a comunidade como um todo”, censurou.

 

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