EXPEDIENTE:

Discussão da Ata da 27ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 007/2011.- Prestação de contas apresentada em Audiência Pública no dia 10 de agosto de 2011, no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Trimestre de 2011. Autor. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.

De nº 0012/2011.- Altera a Lei Complementar nº 4.730 de 04 de abril de 2011 e aprova sua versão consolidada. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0013/2011.- Altera o artigo 4º Lei Complementar nº 4.698/10. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

DE Nº 123/2011.- Projeto de Lei Complementar nº 10/2011. Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação, destinados à implantação de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa Econômica Federal. RELATOR: Antonio Orcini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

DE Nº 124/2011.- Ao Projeto de Lei nº 83/2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com empresa especializada em informática para fins de implantação de Sistema de software WEBCONSIGNADO. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Requerimentos.

De nº 00250/2011.- Voto de Congratulação com o todos os integrantes das lojas maçônicas "Deus Justiça e Caridade" e "Luz do III Milênio" pelo Dia do Maçon celebrado em 20 de agosto. Autores. Luis Henrique Ferrarini e Mauro Antônio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00251/2011.- Congratulação com os proprietários do Magazine Pag Menos, pela inauguração de sua nova loja. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00252/2011.- Voto de Congratulação com o presidente do Sindicato dos Comerciários de Itapira, Josué Rezende, pela sua recondução ao cargo, e integrantes da nova diretoria da entidade representante de classe. Autor. Toninho Orcini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00253/2011.- Oficiar a direção da Intervias, solicitando construção de passarela de pedestres sobre a Rodovia SP-352, entre os bairros Machadinho e Tanquinho. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00254/2011.- Voto de Congratulação com a empresa Shefa por ter patrocinado a 12ª edição da Festa della Nonna. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00255/2011.- Voto de Congratulação com as Senhoras: Idalina Barel Gonçalves Fontes; Alaíde Zago Bianchesi; Élia Sabadini Bozzi; Gilda Campanini Canivezi e Marlene Castellani Lanzoni, pela justa homenagem recebida durante a 12ª edição da Festa della Nonna. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00256/2011.- Congratulação com o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Antônio Barros Munhoz pelo esforço envidado, assim como trabalho de gestão realizado junto ao Governo do Estado que resultou na verba para a novas sede da 3ª companhia da Polícia Militar em nossa cidade. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações.

De nº 00450/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar aos departamentos competentes agilizar o trabalho de revitalização do Lago da Cascata, no bairro Penha do rio do Peixe. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00451/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos objetivando implantar na rede básica de saúde um programa denominado "Saúde do Idoso" com equipe multi-funcional. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00452/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos objetivando implantar programa educativo à população sobre como utilizar corretamente os serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00453/2011.- Sugere construção de um portal para entrada da cidade, no final da rua do Cubatão, na junção com a SP-352. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00454/2011.- Sugere melhorias que especifica no local de realização das provas de CNH. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00455/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito instalação de lixeiras nos bairros de Eleutério, Barão de Ataliba Nogueira e Ponte Nova. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00456/2011.- Sugere construção de rotatória com um canteiro, entre as ruas Duque de Caxias e Luis Neto e Avenida Castro Alves. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

De nº 00457/2011.- Sugere construção de calçada na área interna da FEPASA; no espaço que separa o paredão ali existente e o antigo leito da ferrovia; na extensão do pontilhão até o entroncamento das ruas 24 de Outubro e Padre Ferraz; e alargamento da pista de rolamento da avenida Rio Branco naquele pequeno trecho. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

De nº 00458/2011.- Sugere construção de uma ponte para pedestres sobre o ribeirão da Penha, ligando a rua do Cubatão com a Avenida dos Italianos, em local que especifica. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00459/2011.- Sugere implantação do Serviço de Verificação de Óbito na Secretaria Municipal de Saúde. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00460/2011.- Sugere instalação de semáforo para disciplinar a travessia de pedestres, nos cruzamento da Avenida Rio Branco com a rua Rui Barbosa e Rua Xv de Novembro com a Rua Comendador João Cintra. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00461/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar junto a empresa concessionária pelo serviço de coleta de lixo na cidade, a Sanepav, reivindicando que a mesma tome providência para solucionar o problema de varrição no Jardim Guarujá. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00462/2011.- Sugere execução de operação tapa-buracos nas ruas Emílio Orcini, Ivo dos Santos Pereira, Pauo Telini e Elza Vieira da Cunha, todas no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00463/2011.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de Alair Toledo de Oliveira. Autor. Cleber Borges. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00464/2011.- Sugere estudos para nova pintura do Museu Histórico e Pedagógico Virgolino de Oliveira, assim como colocação de novas grades nas janelas do prédio. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00465/2011.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de Jerônimo Tonolli. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00466/2011.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de Maria Aparecida Cavallari Tonolli. Autor. Luis Herminio Nicolai. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00467/2011.- Sugere construção de rotatória entre as ruas Mauro Simões e Dalila Simões Galdi, no Flávio Zacchi. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00468/2011.- Sugere execução de obra de revitalização e reurbanização na praça central do Flávio Zacchi, assim como manutenção dos brinquedos do playground existente no local. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

De nº 00469/2011.- Sugere troca das lâmpadas queimadas da praça central do bairro Nosso Teto. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00470/2011.- Sugere execução de obra de revitalização e reurbanização na praça Guiro Atílio Cremasco, ao lado do Clube da Saudade. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

De nº 00471/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar junto a empresa concessionária pelo serviço de coleta de lixo na cidade, a Sanepav, reivindicando que a mesma tome providência para solucionar o problema de recolhimento de lixo na Rua Benedito Bataglini. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00472/2011.- Sugere denominar via ou logradouro público de nossa cidade de João Felipe Diniz. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

De nº 00473/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito tomar as medidas necessárias objetivando o término das obras de revitalização da praça Abel Borges. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- ORDEM DO DIA.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2011. Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação, destinados à implantação de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa Econômica Federal. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.

Projeto de Lei nº 83/2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com empresa especializada em informática para fins de implantação de Sistema de software WEBCONSIGNADO. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.

Requerimento nº 00248/2011.- Congratulação com os integrantes da nova diretoria do Rotaract Club de Itapira, na pessoa da presidente, Roseana Maria Ferrari. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 00251/2011.- Congratulação com os proprietários do Magazine Pag Menos, pela inauguração de sua nova loja. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA SÔNIA DE FÁTIMA CALIDONE DOS SANTOS.

Requerimento nº 00256/2011.- Congratulação com o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Antônio Barros Munhoz pelo esforço envidado, assim como trabalho de gestão realizado junto ao Governo do Estado que resultou na verba para a novas sede da 3ª companhia da Polícia Militar em nossa cidade. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MANOEL MARQUES.

Indicação nº 00449/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito conceder ajuda de custo aos funcionários públicos municipais que atuam na zona rural de Itapira, como já feito com determinadas categorias profissionais. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 00450/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar aos departamentos competentes agilizar o trabalho de revitalização do Lago da Cascata, no bairro Penha do rio do Peixe. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

Indicação nº 00452/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito realizar estudos objetivando implantar programa educativo à população sobre como utilizar corretamente os serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA SÔNIA DE FÁTIMA CALIDONE DOS SANTOS.

Indicação nº 00455/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito instalação de lixeiras nos bairros de Eleutério, Barão de Ataliba Nogueira e Ponte Nova. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA SÔNIA DE FÁTIMA CALIDONE DOS SANTOS.

Indicação nº 00458/2011.- Sugere construção de uma ponte para pedestres sobre o ribeirão da Penha, ligando a rua do Cubatão com a Avenida dos Italianos, em local que especifica. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MANOEL MARQUES.

Indicação nº 00460/2011.- Sugere instalação de semáforo para disciplinar a travessia de pedestres, nos cruzamento da Avenida Rio Branco com a rua Rui Barbosa e Rua Xv de Novembro com a Rua Comendador João Cintra. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA SÔNIA DE FÁTIMA CALIDONE DOS SANTOS.

Indicação nº 00461/2011.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar junto a empresa concessionária pelo serviço de coleta de lixo na cidade, a Sanepav, reivindicando que a mesma tome providência para solucionar o problema de varrição no Jardim Guarujá. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MANOEL MARQUES.

Indicação nº 00467/2011.- Sugere construção de rotatória entre as ruas Mauro Simões e Dalila Simões Galdi, no Flávio Zacchi. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.