Quanto pior, melhor Para os marqueteiros petistas, basta a copa continuar do jeito que está para que ela influencie positivamente (para Dilma) as próximas eleições. Eles explicam: todas as denúncias e tentativas para melar o maior campeonato mundial poderão ser interpretadas pela população como aposta do velho “quanto pior, melhor” por conta dos interesses da oposição ao governo federal.

Quanto mais, melhor! É por isso que os petistas querem Dilma nos estádios para ser bastante xingada, já que as arquibancadas estão recheadas da tal “elite branca”. O PT observou que parte da população passou a defender e externar apoio à presidente depois da abertura da copa e do grande xingamento.

Previsões Os marqueteiros petistas acreditam que antes do início do horário eleitoral gratuito (19/08) a presidente deverá estar acima dos 40% na preferência dos eleitores, a avaliação do governo próxima dos 35% e o índice de rejeição estará reduzido para 39%. Os marqueteiros dizem ainda que os números serão influenciados pelo estado de São Paulo, onde a situação de Dilma é muito preocupante, mas vai amenizar.

Exageros O otimismo dos estudos petistas estaria lastreado na avaliação de que a população está cristalizando a concepção de que o que lhe interessa são sempre os resultados, ela quer a garantia de que o amanhã seja melhor do que o hoje e aprendeu que nem sempre a fala da oposição pode ser levada a serio, principalmente, quando está recheada de exageros ou da manipulação da informação.

Check-out Itapira terá em outubro a oportunidade de comprovar a tese dos exageros espevitados. Segundo os opositores a administração Paganini vai de mal a pior. Logo, se eles estiverem certos, sem exageros ou manipulação da informação, certamente o avalista Munhoz apresentará uma queda na votação e os candidatos apoiados pelos oposicionistas deverão receber pelo menos quarenta por cento dos votos válidos.

Em tempo. O entrevero entre Munhoz e Paganini foi pontual. Os dois estarão juntos na maratona de inaugurações que estão para acontecer. Além disso, a única renuncia que tem passado na cabeça do Mestre é com relação à saúde, deixando-a de lado, mas que a esposa Sonia já tomou as devidas providências.  

Legal ou ilegal Na próxima quinta-feira, 26, haverá uma audiência em São Paulo no Tribunal de Justiça sobre a recente greve dos servidores municipais que poderá ser declarada legal ou ilegal. O sindicado queria uma liminar durante a greve, mas não conseguiu. Caso a greve seja declarada legal, a prefeitura não poderá descontar os dias parados, mas a decisão será da justiça e ninguém da prefeitura acredita nessa possibilidade ou na possibilidade de acordo.

Assim não... Que algumas pessoas torçam pela aprovação das contas do ex-prefeito Toninho Bellini e que acreditem que a conduta da bancada situacionista esteja eivada de revanchismo político ou coisa parecida é natural do ponto de vista democrático e político partidário. O que não é perdoável é a tentativa de subverter o processo, intimidar os vereadores com falsas ameaças e, principalmente, desqualificar, antecipadamente, a justiça brasileira.

Os vereadores podem ignorar o parecer do TCE sobre as contas do prefeito?  É claro que sim. Toda vez que os vereadores decidem contrariamente ao Tribunal, o parecer é ignorado. Na prática, foi o que aconteceu com as contas de Toninho Bellini em 2007 e em todos os casos similares.

Imutável? O parecer prévio do Tribunal de Contas pode ser mudado desde que obtenha 2/3 dos votos da Câmara Municipal, conforme determina a Constituição Federal.  Caso o parecer não pudesse ser alterado, qual seria a necessidade da votação?

Ato composto O julgamento das contas municipais é um ato jurídico composto: administrativo (TCE) e legislativo (Câmara Municipal).  Os atos compostos dependem de autorização, aprovação, proposta, parecer, laudo técnico, homologação, visto, etc.. Logo, o parecer prévio é um ato acessório que consubstancia a ação administrativa.

Acessório Como ato acessório, o parecer é usado para suprir a não qualificação técnica dos vereadores no julgamento das contas. Para quem não sabe, o vereador é apenas um representante do eleitor e nenhum pré-requisito lhe é exigido além de saber ler e escrever e de não ter nenhuma condenação colegiada.

Julgamento político?  Só para esclarecer, o julgamento das contas do prefeito é um julgamento politico-administrativo. Essa é razão da exigência de requerer a apreciação dos vereadores. Nos demais julgamentos, o órgão emite acórdão, não parecer.

Os vereadores podem responder judicialmente ao contrariarem o parecer do TCE? Ninguém está livre dessa possibilidade, em qualquer situação, mas conseguir uma condenação por contrariar o TCE, só é possível caso os vereadores não venham a se baseiem em apontamentos técnicos, demonstrem ação arbitrária e abusiva, e, principalmente, não assegurem ao prefeito julgado a plenitude de defesa e do contraditório.

Silêncio Caso o prefeito Toninho Bellini mantenha a disposição de não apresentar a defesa, dificilmente uma ação de reparação por danos morais terá sucesso. O uso abusivo dessa ameaça, direta ou indireta, para tentar alterar o resultado da votação poderá ser entendido como intimidação ou coação.

O que o TCE precisa dizer para que as contas sejam rejeitadas? O julgamento das contas do prefeito é a prerrogativa constitucional mais expressiva dos vereadores, usá-la de forma adequada é contribuir para a evolução política da cidade e do país. Considerando que uma eventual rejeição acabará nas barras dos tribunais, depois de tramitada, quem sabe oriente melhor os futuros julgamentos.

Palmeirense sofre Carlão Jamarino, palmeirense doente, não se conforma em sofrer até na Copa. E não é com o Brasil, mas com a Itália. “Imagina como vai ficar meu coração no jogo Itália e Uruguai. Acho que vou assistir ao jogo perto da UTI do HM. Assistir mais uma queda, de novo, apesar de acostumado, não vou aguentar.”

Prestígio em baixa? O PV-SP realizou no último dia 15 de junho a sua convenção estadual. O partido terá candidatos próprios à presidência da república e ao governo do estado. Segundo fontes diretas da capital paulista teve um importante membro do PV local que tentou cavar alguns candidatos, cinco estaduais e três federais para ser preciso, para serem apoiados por ele na região em troca de alguns trocados. Mas para a surpresa do pevista itapirense ninguém quis fazer negócio com ele, nem de graça.

Prestigio em alta Segundo essa mesma fonte, três candidatos ao legislativo estadual durante a abordagem responderam na lata: na região de Munhoz, nem pensar. O homem vai papar tudo.   

Azar de uns... Quem está rindo à toa é o velho Dorado que com seus 30 anos de vida pública mostra que entre os oposicionistas de Itapira é o que está melhor na fita. Quase papou o PTB, recentemente, e será o cabo eleitoral do Motta à câmara federal e conseguiu a façanha de reunir cerca de cinquenta pessoas para um encontro com o candidato.