Rejeição O parecer da Comissão de Finanças sobre a análise das contas do exercício 2012 - último ano do ex-prefeito Toninho Bellini - foi lido na sessão desta terça-feira e será apreciado pelos vereadores na próxima sessão, e opina pela rejeição do parecer favorável do TCE por conta da existência de falhas graves de natureza insanável que macularam a gestão examinada.

Dúvida Nos próximos dias não faltarão aos interessados, diretos e indiretos, questionamentos do tipo: se o TCE deu parecer favorável às contas por que os vereadores não aprovam também? Não faltará quem dirá que a rejeição é de caráter político e não técnico, colocando em dúvida a decisão legislativa.

Opinativo Recentemente, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, ao ser questionado sobre a possibilidade quase certa do TCU rejeitar as contas da presidente Dilma pelas famosas pedaladas fiscais e o que isso poderia significar, respondeu: “Absolutamente, nada. O Tribunal de Contas é um órgão opinativo e cabe ele assessorar o poder legislativo. Quem julga é o Congresso. O legislador pode aprovar ou rejeitar o parecer, seja ele favorável ou não.”

O que é isso? Outra balela que deverá correr os corredores da ignorância é a possível da alteração da decisão legislativa através do poder judiciário. Considerando a interdependência dos poderes, a única possibilidade de reverter o resultado da votação das contas é se houver desrespeito às garantias constitucionais.

Leitura E já que o assunto é conhecimento de causa, alguns vereadores continuam dando shows de ignorância explícita, não só em relação aos assuntos gerais, mas em relação às matérias que são colocadas em discussão. Pelo visto, falta-lhes leitura atenta antes que o assunto entre em pauta.

Paga quem quer Sobre a Zona Azul, por exemplo, fica difícil de entender se os oposicionistas querem ou não que o sistema rotativo realmente funcione. Para eles ao motorista que estacionar e não cumprir a formalidade básica de pagar pelo estacionamento, nenhuma penalidade deve ser imposta.

Que se lasque... O sistema rotativo não agrada todo mundo. Tem os que aprovam e os que reprovam. A alternativa é deixar as áreas de estacionamento liberadas para quem chegar primeiro e ocupa-las o dia inteiro. Qual será o resultado dessa situação? Não vai difícil perceber que se a população deseja essa facilidade o município precisa oferecer as condições básicas. Parece que tem vereador que ainda não entendeu como esse negócio funciona. Para eles, a empresa que se lasque...

Falta de transparência O prefeito Paganini que tanto lutou para resolver o problema de estacionamento na área central quando era presidente da Associação Comercial, lembra que na época chegou a reclamar e a pedir mais transparência sobre o processo licitatório encabeçado pelo ex-prefeito Toninho Bellini. Até desconfiou em direcionamento, mas não foi ouvido pelo gabinete.

Batalha Eleito, Paganini diz que se preocupou em manter o sistema em funcionamento por conta dos benefícios à população a travar uma batalha judicial, fez as alterações que permitissem o equilíbrio financeiro da empresa e desde que o trabalho fosse bem realizado, o contrato seria cumprido até o fim.

Confusão Novamente, alguns vereadores da oposição confundiram alhos com bugalhos. Houve quem dissesse que os colegas situacionistas estavam usando dois pesos e duas medidas para avaliar os pareceres do Tribunal. Confundiu-se julgamento irregular de uma licitação com parecer sobre a aprovação das contas.

Suspensão Quando o tribunal dá um parecer, este deve ser apreciado e votado (ou julgado) pelos vereadores. Quando o tribunal julga irregular uma licitação, depois de oferecer todas as frentes de defesa, o município é obrigado a suspender a concentração.

Doeu Outro detalhe que demonstrou a falta de conhecimento de alguns vereadores foi a afirmação de que a suspensão dos serviços deveria impedir o funcionamento da empresa, não cobrar pelo estacionamento, tampouco, aplicar a taxa administrativa aos mal pagantes. Para estes, a notícia é a própria lei ou sentença.

Inscrita Para concluir o festival de besteiras que assola o munícipio, um frequentador assíduo das sessões se arrepiou quando um vereador requentou a história do perdão de R$ 1,8 milhão que estaria inscrita na dívida ativa: “será que até o fim do mandato esse vereador vai aprender que dívida inscrita não pode ser cancelada?”

Pastor na AME Outro frequentador das sessões depois de ficar sabendo que o Pastor, que segundo ele é um pau mandado e regiamente pago pelos oposicionistas para atazanar as sessões da câmara durante a fala dos situacionistas, procurou e gostou do atendimento do AME de Mogi Guaçu, nesta semana. O vizinho provocou: “por que ele não foi para os lados de Minas para ver como o governador petista cuida da saúde da população, naquele estado?”

Acessibilidade O vereador Carlão Jamarino estará em Brasília nesta quarta-feira para contatos com os deputados do PSC, Marquezelli e Mara Gabrili. Na bagagem, vários projetos de muitas escolas em busca de verba para melhorar a acessibilidade nas unidades do município.

Na TV O vereador Juliano Água Suco foi um dos vereadores do PRB convidados a gravar uma participação na propaganda do partido que será veiculada pelas emissoras de televisão no mês de agosto. Será que o moço fez bonito. É esperar para conferir.

Mais empregos Quem levou uma boa notícia em tempos de crise à sessão desta terça-feira na Câmara foi o vereador Carlinhos Sartori que anunciou que a empresa Jampac já contratou 203 funcionários e espera chegar aos 300. Motivo: a empresa está abatendo 24 mil frangos por dia, a meta é 40 mil.

Santo segredo Carlinhos informou, ainda, que a Artmóveis está com quase tudo pronto para se transferir para Itapira e se instalar, provisoriamente, em Eleutério. Com sorriso enigmático Carlinhos deixou escapar que uma grande notícia será divulgada pela administração Paganini, não contou o santo, mas é na área de geração de emprego.

Trabalho Esses dias um amigo foi cumprimentar Paganini pelo bom desempenho dos números do CAGED e disse que o prefeito era um homem de sorte. O prefeito arrepiou o pelo e soltou: “sorte? Isso não é sorte. É trabalho. Muito trabalho!”

De coração para a inovação A publicação da notícia de que o Laboratório Cristália está entre as dez empresas mais inovadoras do Brasil e a primeira entre as farmacêuticas, segundo do Forbes Brasil, para o prefeito Paganini esta foi a melhor notícia do ano para Itapira. Para o deputado Barros Munhoz, o mais importante é que se trata de uma empresa que tem o pedigree itapirense, ela nasceu e cresceu aqui: “poderíamos ter perdido parte dessa grande empresa para outra cidade, faltou pouco. Felizmente, contamos com o coração itapirense que bate no peito do Dr. Pacheco.”

Não para... Mais calmo, o prefeito disse que o mérito é do empresário itapirense. Que a sua administração está fazendo apenas o feijão com arroz. O básico que todo prefeito deve fazer. “O nosso olhar não é a crise, mas o que podemos fazer apesar dela estar nos atormentando. Por isso, estamos correndo atrás, apostando no impossível, buscando até os milagres. A nossa obrigação é tentar amenizar o máximo possível o sofrimento do nosso povo.”

Satisfação Dentre os chamados “arroz de festa” um deles se aproximou do prefeito Paganini e disse: “Ô Mestre, toda festa que eu vou o senhor está, a saúde tá boa, né!” Paganini respondeu: “Graças a Deus, e olha que fui a festa que você não foi! ” Paganini disse que essas visitas são fundamentais para que ele possa avaliar o grau de satisfação do povo.

Cara de pau Por falar em festa, Luiz Machado que deu as caras na Câmara nesta terça-feira comentou que a festa no Nosso Teto foi um sucesso e que os vereadores que apareceram por lá tentando tirar uma lasquinha foram recebidos secamente pela população, ficaram de lado, até perceberem que o lugar não era para eles e foram embora com cara de quem tinha perdido a viagem. Nem a pessoa que tinha feito o convite ficou muito tempo jogando conversa fora com eles.