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Itapira, 10 de Janeiro de 2025
Notícia
25/10/2013 | Assembleia aprova conversão de licenças em pagamento na rede estadual de ensino

 

 
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na noite de quarta-feira, dia 23, o Projeto de Lei Complementar 35/2013, que beneficia mais de 5,3 mil servidores que se encontram afastados das escolas estaduais mas atuam nos órgãos centrais e nas 91 diretorias regionais de ensino.
 
O texto aprovado segue para a sanção do governador Geraldo Alckmin, para que esses funcionários possam converter parte de suas licenças-prêmio em dinheiro. Além de beneficiar professores, diretores, dirigentes de ensino, supervisores, agentes de organização escolar, agentes de serviços escolares entre outros profissionais, a lei ajudará  também para a melhoria dos serviços prestados pela rede estadual de ensino.
 
Proposta pela Secretaria da Educação e encaminhado ao Legislativo pelo governador, a iniciativa visa estender a possibilidade aos docentes e demais integrantes do quadro de apoio escolar que não se encontram em exercício nas unidades de ensino, mas estão atuando nos órgãos centrais ou nas diretorias de ensino.
 
"Somos muito gratos à Assembleia Legislativa pela votação do projeto de lei, que é mais uma das ações do Governo para fortalecer nosso quadro de servidores e priorizar a valorização de quem também atua para levar a educação de qualidade a todos os paulistas", afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
 
“Fico muito satisfeito com o apoio expressivo e unânime dos colegas parlamentares a mais uma ação voltada para a melhoria da carreira de nosso magistério e, consequentemente, para a melhoria do ensino oferecido às crianças e jovens do Estado de São Paulo” afirmou o deputado Barros Munhoz, líder do Governo na Assembleia.
 
Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. Barros Munhoz

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