A Câmara Municipal iniciou nesta semana, uma nova consulta pública. O tema abordado é o orçamento do município para 2012, com base no projeto de lei 109/2011. A população já pode acessar a nova pesquisa por meio do site do Legislativo itapirense, www.camaraitapira.sp.gov.br. A consulta ficará no ar por 20 dias, e se encerra em 30 de novembro.
Neste período o usuário poderá opinar de uma forma geral sobre o orçamento. Ele será apresentado, inicialmente, a uma série de explicações para poder compreender o tema, e as funções de uma peça orçamentária. Depois será apresentado a uma lista de prioridades de serviços prestados pelo poder público e deverá elencar três prioridades que ele acha mais necessário para o bem-estar do município.
Posteriormente terá a oportunidade, em um campo livre, de opinar sobre qualquer tema ligado ao orçamento dando sugestões e opinião. Novamente há material explicativo, como textos, vídeo, apresentação detalhada sobre a função da peça orçamentária, além do Projeto de Lei e o orçamento todo dividido por secretaria.
“O objetivo é simples e pautado por um raciocínio lógico. Ninguém melhor que a população para ver a necessidade do município, ou seja, queremos que aquele que trabalha na área de saúde tenha o interesse de sugerir alterações no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, o cidadão que é adepto de práticas esportivas, ou trabalha diretamente com isso possa sugerir alterações na Secretaria de Esporte e Lazer e assim por diante. O convite é para fazermos um orçamento participativo”, avaliou o presidente da Câmara Manoel Marques (PV).
Essa consulta funciona com os mesmos princípios básicos das outras. Ao clicar no link ‘Consulta Pública no site da do legislativo (www.camaraitapira.sp.gov.br), o usuário é apresentado inicialmente ao tema, se cadastra, ou, se já for cadastrado deve fazer o seu log in, e posteriormente, responder ao questionário sendo obrigado a apresentar justificativa balizando as opiniões dadas.
O ORÇAMENTO
O projeto de lei 109/11, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro do município em 2012, iniciou sua tramitação no dia 25 de outubro. O orçamento está atualmente nas comissões para análise dos vereadores. O valor estimado para receita e fixado para despesas de Itapira no próximo ano é de R$183 milhões, quantia 7% maior se comparado com o orçamento de 2011, quando os números apontaram R$171 milhões. O texto contempla descrição de valores por funções e órgãos.
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Itapira, 19 de Janeiro de 2025
11/11/2011 | Câmara inicia consulta pública sobre Orçamento
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