Carlos Sampaio coordena ato com juristas pró-impeachment na Câmara

Deputado e coordenador jurídico do PSDB ressaltou que processo de impedimento de Dilma caminha dentro da legalidade

Diversos juristas e parlamentares da oposição realizaram nesta quinta-feira (14) um ato pró-impeachment na Câmara. O objetivo do evento - que foi coordenado pelo deputado Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB e um dos coordenadores do comitê pró-impeachment - foi reforçar a fundamentação jurídica do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Renomadas personalidades da área jurídica manifestaram apoio ao impeachment, rechaçaram a infundada ideia de golpe e destacaram a legalidade e a constitucionalidade do processo. Representantes de movimentos de rua também participaram. Durante o encontro, foi lançado o livro “Impeachment – instrumento da democracia”.

Sampaio acredita que o encontro foi de extrema importância. Para ele, o conteúdo do livro lançado pelos juristas é mais uma demonstração inequívoca de que estamos no caminho correto e que em breve o Brasil afastará esse governo incompetente e corrupto. “Os grandes juristas do país aqui estiveram para dizer em alto e bom som que a Câmara age dentro da legalidade, com respaldo constitucional e está se cumprindo o seu papel. Golpe seria se, diante de tantos crimes, nós não levássemos isso ao conhecimento da sociedade e impedíssemos o Senado de julgar”, justificou o tucano.

Fundamentos

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), abriu o evento e argumentou que o impeachment é um processo jurídico-político. Além das condições políticas que dão aval ao pedido, o senador garantiu que os fundamentos jurídicos estão plenamente atendidos na peça protocolada pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

O ex-presidente do STF Carlos Velloso foi um dos participantes e afirmou que a conduta adotada até agora está prevista pela Constituição. Ele elogiou a condução dos trabalhos da comissão especial que analisou o pedido, reafirmou a legalidade do processo e garantiu que “falar que impeachment é golpe não tem o menor sentido”. Em suas palavras, “pedalada fiscal é crime da maior gravidade”. “Estamos no caminho da legalidade”, afirmou.

A jurista Estefânia Maria de Queiroz, da UniBrasil, garantiu que não há nenhum tipo de irregularidade sendo tramada pelo Congresso Nacional ou pela população brasileira, já que o impeachment está completamente dentro da legalidade e da Constituição. Hamilton Dias de Sousa afirmou que houve ilegalidade nos atos da presidente da República, configurando improbidade e crime de responsabilidade.

(Com informações do Diário Tucano / Foto: Alexssandro Loyola)

Saiba mais

Carlos Sampaio tem 53 anos, está no quarto mandato de deputado federal e é vice-presidente nacional do PSDB. Foi líder do partido na Câmara por duas vezes (2013 e 2015). É natural de Campinas (SP), onde foi vereador e secretário municipal de Segurança Pública. Também foi deputado estadual. Formado em Direito, é procurador de Justiça licenciado, tendo atuado em várias cidades dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Em 2013, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como o oitavo parlamentar mais importante do Congresso Nacional.

Deputado federal Carlos Sampaio

Assessoria de imprensa: (19) 99602-3773

www.carlossampaio.com.br

www.facebook.com/DeputadoCarlosSampaio

www.twitter.com/carlossampaio_