Deputado federal e vice-presidente nacional do PSDB vai pedir à Mesa da Câmara agilidade na criação da comissão que irá discutir propostas

O deputado federal e vice-presidente nacional do PSDB, Carlos Sampaio (SP), defende que a tramitação no Congresso Nacional de medidas contra a corrupção seja mais rápida. “Como deputado e procurador de Justiça licenciado, darei total apoio a essas medidas e vou pedir à Mesa da Câmara que agilize a abertura da comissão que analisará as propostas”, disse Sampaio.

Em março deste ano, foram entregues ao Legislativo mais de dois milhões de assinaturas colhidas em todos os estados brasileiros em defesa de propostas anticorrupção apresentadas inicialmente pelos procuradores da Operação Lava Jato. O slogan “10 Medidas Contra a Corrupção, Adote Esta Ideia” foi proposto pela campanha, que começou no âmbito do MPF e ganhou espaço dentro de sindicatos, movimentos sociais, universidades, estabelecimentos comerciais, empresas e igrejas.

No ano passado, quando as assinaturas em defesa das medidas contra a corrupção estavam sendo colhidas, Sampaio, então líder do PSDB na Câmara, protocolou nove projetos de lei derivados das propostas, incluindo uma das principais medidas, que transforma a corrupção em crime hediondo.

O movimento de coleta de assinaturas começou em julho de 2015 com o objetivo de conseguir apoio suficiente para apresentar um projeto de iniciativa popular. Rapidamente obteve apoio de mais de 1 mil instituições que mobilizaram voluntários em todo o país em prol da causa. Em março deste ano, deputados do PSDB participaram do ato de entrega das medidas ao Congresso.

Conheça as 10 medidas contra a corrupção:

1- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;

2- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;

3- Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores;

4- Aumento da eficiência e da Justiça dos recursos no processo penal;

5- Celeridade nas ações de improbidade administrativa;

6- Reforma no sistema de prescrição penal;

7- Ajuste nas nulidades penais;

8- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;

9- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;

10- Recuperação do lucro derivado do crime.