Município aplica 22,92% da receita no setor
A Secretaria Municipal da Saúde prestou contas de seu orçamento na Câmara Municipal, durante a audiência pública na tarde desta terça-feira, 30. Os números apresentados à comissão de Finanças e Orçamento fazem referência ao acumulado de janeiro a agosto de 2014.
Novamente a presença do público foi diminuta. A audiência foi presidida pelo vereador Maurício Cassimiro de Lima (PSDB), e contou com a presença da secretária da pasta, Rosa Ângela Iamarino e do técnico orçamentário Luiz Fabiano Rama, responsável pela explanação. Segundo o relatório apresentado, até agosto de 2014, o município empenhou com a Saúde cerca de R$ 31 milhões, o equivalente a 22,92% da receita do município, bem acima dos 15% previstos em lei.
Desse total, cerca de R$ 20 milhões equivale a recursos do próprio município. O restante, perto de R$ 11 milhões, é proveniente de convênios e transferências do Estado e União. Os valores arrecadados no mesmo período são de R$ 90,4 milhões.
O relatório mostra ainda que a maior despesa com a Saúde é com vencimentos e vantagens fixas dos funcionários, totalizando R$ 16 milhões durante o período. Material de Consumo (R$ 5,7 milhões), obrigações patronais (R$ 3,4 milhões) e participação no consórcio intermunicipal de saúde (R$ 4,1 milhões) compõem os maiores gastos do setor.
Ao final da audiência, um relatório pormenorizado foi passado às mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para ciência dos demais membros.