Conferência de Meio Ambiente propõe retomada da coleta de lixo pela Prefeitura

 

Numa avaliação consensual entre  o pessoal do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) , autoridades do município e participantes, foi  bastante proveitosa a realização na última quarta-feira , da primeira Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada na sede da Associação de Preparo do Adolescente (AIPA). Participaram cerca de 80 pessoas.

 

O evento teve início às 19h00 e os trabalhos foram finalizados cerca de três horas depois. Foram tiradas propostas e eleitos delegados que participarão dos encontros regional , estadual  e nacional ( veja nesta página).

 

Conforme  já era esperado, a questão dos resíduos sólidos ( lixo doméstico e outras formas de rejeitos)  dominou os debates. Foi proposto por exemplo que o município retome as operações  de coleta do lixo doméstico. Segundo a bióloga  Maria Odete Mello, presidente do Condema, houve uma interpretação de que o  processo de retomada do processo de recolhimento seja feito pelo lixo reciclável hoje feito pela empresa EPPO.Segundo Maria Odete, este processo de forma nenhuma excluiria a atuação da Ascorsi. “ A ideia seria  a de aumentar  a visibilidade da Ascorsi. Muitos dos participantes entendem que apesar de toda a campanha de esclarecimento sobre a atuação do órgão, a maioria das pessoas desconhece seu trabalho. Aumentando o nível de conhecimento de seu trabalho, segundo esta lógica, automaticamente se popularizaria ainda mais a coleta seletiva”, ponderou.

 

Apesar deste ser a rigor o assunto mais  polêmico na pauta das discussões, Maria Odete não o considerou o mais importante.  “Propostas relacionadas à geração de renda como fator  de inibir a produção de resíduos são muito interessantes”, comparou.

 

O grande ausente do encontro foi o Prefeito José Natalino Paganini. Devido a outros compromissos anteriormente assumidos, ele enviou como seu representante o Secretário de Administração Carlos Jamarino. Destaque ainda para as participações  de José Alair de Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Luiz Domingues, Secretário de Esportes e dos vereadores Carlos Sartori, Joilson  Militão, Pedro Stringuetti e Rafael Lopes.

 

A dinâmica da conferência, conforme programado, dividiu os presentes em quatro grupos, cada um escolhia o eixo, reunidos em salas separadas, onde os temas propostos receberam encaminhamento e redação finalTerminado o tempo, os grupos voltaram para o anfiteatro onde foram discutidas as propostas locais e as cinco que serão encaminhadas para a Regional. Para finalizar, de acordo com o percentual de cada grupo representativo foram tirados os 18 delegados que Itapira tem direito. Novamente, as pessoas interessadas se apresentaram com a aprovação da assembleia.

 

 

Participação popular foi ponto alto da conferência

 

 

 

 

1. CLAUDIA GAMBERINI MARDONES

2. JORGE MANOEL IAMARINO DONATI

3. LETÍCIA RAPHAEL ANELA

4. VILMA APARECIDA DA SIVEIRA

5. BRENDA BRIANTI

6. GABRIEL INÁCIO DE MORAES

7. FERNANDO NASTRI PALMIERI

8. SOSTENES GIOVA  DE OLIVEIRA BUENO

 

 

1. JOSÉ HUMBERTO MARCATTI

2. CASSIANO MARTELLI

 

 

1. CARINA TREVELIN M. MEDINA

 

 

1. JOSÉ CARLOS SIMÃO JUNIOR

2. MARIANA CARDOSO

 

 

 

 

PROPOSTAS LOCAIS

 

1. PRIORIZAR, ATRAVÉS DE LEIS ESPECÍFICAS, O USO E A COMPRA DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS NO SETOR PÚBLICO INCLUINDO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE DEVEM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL.

 

2. INCLUIR NAS LICITAÇÕES DE COMPRA A PREFERÊNCIA POR PRODUTOS PRODUZIDOS A PARTIR DE MATERIAIS RECICLADOS.

 

3.

 

a) LEIS E FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS EM VISTAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, A PARTIR DA DISCUSSÃO EM NÍVEL NACIONAL SOBRE O CONCEITO SUSTENTÁVEL.

 

b) ESTUDAR INCENTIVOS PARA CONSUMIDOR QUE REALIZEM CONSUMO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DE RESÍDUOS.

 

4. PARA LICENÇAS MUNICIPAIS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO EXIGIR PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INFORMAÇÕES SOBRE O TIPO DE RESÍDUO QUE SERÁ PRODUZIDO, QUANTIDADE E DESTINAÇÃO.

 

5. IMPLANTAR PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

 

6. IMPLEMENTAR PROGRAMAS E METAS DE ECOEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

 

7. INCLUIR A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS.

 

8. APÓS A CONFERÊNCIA NACIONAL REALIZAR DEBATE SOBRE TEMA PARA ESCLARECER E APROFUNDAR QUESTÕES PRÁTICAS PARA A PRODUÇÃO E CONSUMO ALTERMATIVO.

 

1. PRIORIZAR, ATRAVÉS DE LEIS ESPECÍFICAS, O USO E A COMPRA DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS NO SETOR PÚBLICO INCLUINDO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE DEVEM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL.

 

2. INCLUIR NAS LICITAÇÕES DE COMPRA A PREFERÊNCIA POR PRODUTOS PRODUZIDOS A PARTIR DE MATERIAIS RECICLADOS.

 

3. LEIS E FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS EM VISTAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, A PARTIR DA DISCUSSÃO EM NÍVEL NACIONAL SOBRE O CONCEITO SUSTENTÁVEL.

 

4. ESTUDAR INCENTIVOS PARA CONSUMIDOR QUE REALIZEM CONSUMO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DE RESÍDUOS.

 

5. IMPLEMENTAR PROGRAMAS E METAS DE ECOEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

 

 

 

 

1. NO MÍNIMO DUAS VEZES AO ANO MULTIRÃO DE COLETA DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NESTE SENTIDO.

 

2. INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS RURAIS ESTRUTURADOS E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

 

3. CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS LINEARES NOS SEGUINTES LOCAIS: RIBEIRÃO DA PENHA AO LADO DAS CERÂMICAS, CRISTO DA VILA BAZANI E ATRAZ DA PRAÇA DA ÁRVORE.

 

4. MONITORAMENTO DA ANTIGA ÁREA NA ESTRADA DE AMPARO ONDE ERA O DISPOSTO O RESÍDUOS DO MUNICÍPIO.

 

5. DESTINAÇÃO E GESTÃO CORRETA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

 

 

1. RECEITA PÚBLICA – RETENÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, ICMS) PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO E GESTÃO DE RESÍDUOS.

 

2. RECURSO DO PAC PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (AQUISIÇÃO TECNOLÓGICA).

 

3. IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES PARA OS RESÍDUOS ORGÂNICOS E APROVEITAMENTO ENERGÉTICO.

 

4. IMPLANTAÇÃO DE GALPÕES FECHADOS PARA COMPOSTAGEM DA MATÉRIA ORGÂNICA E FAVORECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

 

5. UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA E CONTROLE RÍGIDO DOS RESÍDUOS DISPOSTOS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.

 

 

 

 

1. IMPLEMENTAR A ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SAÚDE, SOCIEDADE CIVIL E ASCORSI, PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA NA COLETA SELETIVA.

 

PARTICIPAÇÃO EFETIVA, INCLUSIVE COM A NOMEAÇÃO DE UM SERVIDOR DE CADA SECRETARIA SUPRA CITADA,  PARA REPRESENTAR A PASTA JUNTO A ASCORSI.

 

2. MAIOR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS COM A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. EXPOSIÇÃO DE FORMA SIMPLIFICADA E OBJETIVA.

 

3. URGÊNCIA NA TROCA DO PRÉDIO DA ASCORSI. ( JUSTIFICATIVAS: FALTA DE ESPAÇO PARA TRABALHAR E ARMAZENAR O MATERIAL COLETADO; MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO; FALTA DE REFEITÓRIO; PISO INADEQUADO; TELHADO COM MUITOS PROBLEMAS.

 

PRAZO ESTIPULADO PARA UMA DEFINIÇÃO: 60 DIAS DA ENTREGA DO TEXTO FINAL DA CONFERÊNCIA AO EXECUTIVO.

 

4. TRANSFERÊNCIA DE RENDA: PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO, QUANDO O TOTAL ARRECADADO NÃO ATINGIR UM SALÁRIO MÍNIMO. INCLUIR NO PAGAMENTO A CONTRIBUIÇÃO COM O INSS.

 

5. INCLUIR A COLETA SELETIVA  DIÁRIA NO CENTRO COMERCIAL.

 

6. FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DE VAREJO QUANTO A DESTINAÇÃO DOS RECICLÁVEIS PARA AS ASSOCIAÇÕES.

 

7. FOMENTAR A CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LOCAIS QUE TRABALHEM NO PROCESSAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

 

 

1. DESBUROCRATIZAÇÃO NA CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA. MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO DE FORMA QUE SEJA OBJETIVA, SEM DUPLO SENTIDO, PARA QUE SEJA FACILITADO O PROCESSO DE CRIAÇÃO.

 

2. TRANSFERÊNCIA DE RENDA: PAGAMENTO PELOS MUNICÍPIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES, QUANDO O TOTAL ARRECADADO DURANTE O MÊS NÃO ATINGIR UM SALÁRIO MÍNIMO. INCLUIR NO PAGAMENTO A CONTRIBUIÇÃO COM O INSS.

 

3. FISCALIZAÇÃO NA EMPRESAS DE VAREJO QUANTO A DESTINAÇÃO DOS RECICLÁVEIS PARA AS ASSOCIAÇÕES.

 

4. IMPELMENTAR A LOGÍSTICA REVERSA PREVISTA NA LEI 12.305.

 

 

 

1. INSTALAÇAO DE LIXEIRAS SELETIVAS, NOS PONTOS PRINCIPAIS DA CIDADE.

 

2. CRIAÇAO DE UM CENTRO DE EDUCAÇAO AMBIENTAL.

 

3. TORNAR ACESSIVEIS/DEMOCRATIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES A RESÍDUOS SÓLIDOS, DANDO

TRANSPARÊNCIA AOS PROCESSOS, REFERENTES À SUA GESTÃO E AOS CUSTOS.

 

4. INSTITUIR, VISITA TÉCNICA, COM ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, PARA QUE OS ALUNOS EM CONTATO COM AS REALIDADES DA CIDADE. EX: SAAE, ASCORSI, ETC...

 

5. CRIAR PREMIAÇÕES E INCENTIVOS, PARA PROJETOS, CRIADOS E EXECUTADOS PELAS EMPRESAS E SOCIEDADE CIVIL, SOBRE SUSTENTABILIDADE.

 

6. CONSULTA PÚBLICA, ORGANIZADA PELO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE, PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DE ITAPIRA NO CONSÓRCIO DE SANEAMENTO.

 

7. DIFUNDIR O ESCOTISMO EM ITAPIRA.

 

 

 

1. DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS.

 

2. INCLUIR A ÁREA RURAL, NOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

 

3. ESTIMULAR, AS EMPRESAS A CRIAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA OS FUNCIONÁRIOS.

 

4. INTENSIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSUMO SUSTENTÁEL E MUDANÇA DE HÁBITOS.

 

5. CAPACITAR, OS AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO A SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS RESIDÊNCIAS.