Ocorreu na manhã deste sábado, 15, na Câmara Municipal de Itapira, um encontro cujo objetivo é a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, o Consea. Sinara Cristina Soares Durante, assessora da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAMA) relatou ao Jornal Cidade que o  processo de reativação do Consea ocorreu no  final do ano passado e que a partir do cumprimento das formalidades legais, o órgão ganhou vida jurídica ainda no primeiro semestre. O evento da Câmara marcado para ocorrer a partir das 9h00 de hoje será uma formalidade de posse oficial dos 25 conselheiros selecionados e da diretoria executiva. 

 

A presidência do órgão fica a cargo de Walter Durante, presidente da Associação 12 de outubro, formada por agricultores familiares instalados no antigo Horto de Vergel depois de processo encampado pelo Instituto da Terra , o ITESP. A Associação 12 de outubro comercializa junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB – órgão do Ministério da Agricultura), alimentos que são distribuídos em Itapira para 27 entidades assistenciais, dentro do programa conhecido por Projeto de Aquisição e Doação de Alimentos (PAA). Além disso, é a única habilitada em toda a região para fornecer alimento in natura para prefeituras. Desde 2010, em função de um Decreto do então Presidente Lula, 30% do total que o governo federal envia para municípios para a compra da merenda deve ser empregado na aquisição de produtos produzidos por agricultores familiares. Exige-se que este repasse seja feito por intermédio de associações que representem estes agricultores.

 

Durante contou ao Cidade que somente em Itapira são R$ 220 mil em alimentos que serão totalizados neste ano de 2012 com a adoção desta medida. “Para que este esquema seja possível exige-se a criação de um Conselho de Segurança Alimentar ativo”, disse em referência aos programas federais. Segundo Durante, uma das incumbências do Consea é fiscalizar a destinação e a prestação de contas destes recursos. Lembrou ainda que somente por intermédio do PAA, as 27 entidades assistenciais do município recebem gratuitamente por mês cerca de 30 toneladas de alimentos. A distribuição ocorre sempre às terças-feiras, a partir das 13h30 na sede da SAMA.

 

Walter Durante presidirá o Consea de Itapira