Retratação. O Portal Cidade de Itapira recebeu nesta quinta-feira, 8 de março de 2012, uma notificação extrajudicial, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, assinada pelo prefeito Helio Antonio Nicolai e seu vice, Antonio Carlos Martins, pedindo explicações sobre as notas publicadas no Dropes do dia 8 de fevereiro de 2012. No final da notificação pedem retratação pública das inverdades publicadas no Dropes de 10 de fevereiro de 2012.

Desproporcional. A única nota retirada do Dropes e citada na referida notificação, que serve como base para as considerações dos autores era aquela que classificou a inelegibilidade por oito anos como uma punição extremamente forte diante da irregularidade levantada pelo TCE: “...ficarão inelegíveis por oito anos por uma diferença inferior a R$ 40 mil reais nas despesas com educação.” Tal valor e tal hipótese foram levantadas na sessão de câmara e nas entrevistas concedidas pelos vereadores à Rádio Clube de Itapira. O Dropes repercutiu.

Faltou conhecimento. Lendo as alegações constantes da notificação e a interpretação da Lei 64/90 o Dropes reconhece que o verbo “ficarão” poderia ter sido substituído, sem prejuízo da nota, por “poderão se tornar”. Mas os vereadores daquela sessão, não tinham, ainda, conhecimento integral da referida Lei. Nem os situacionistas aventaram tal possibilidade. Provavelmente, era do desconhecimento deles, também.

O termo “automaticamente” nunca foi usado pelo Dropes. A notificação diz que não é correto afirmar que em caso de rejeição, prefeito e vice estarão “automaticamente” inelegíveis por oito anos.  O texto mostra a existência de um rito processual até chegar à inelegibilidade, se for o caso. O Dropes foi claro ao dizer que a rejeição ou aprovação dependia da câmara, dizendo, por exemplo: ”A rejeição do parecer requer sete votos, no mínimo. Nesse caso, o presidente da casa votará. Carlinhos e Kará seguramente votarão favoráveis ao parecer. As possibilidades de mudanças estariam em Sonia Santos, do mesmo partido de Mino, e Zé Branco, que é sempre uma incógnita nessas ocasiões.” 

Ação rescisória. No corpo da notificação, os autores chamam o artigo 1º, I, “g” da Lei 64/90 que esclarece que serão inelegíveis os que tiverem as contas reprovadas, em decorrência da prática de irregularidade insanável que configure atos dolosos de improbidade administrativa. Informam que com base nesse argumento, na última 3ª feira foi proposta uma ação rescisória com o objetivo de rever o parecer desfavorável do TCE.

Daqui pra frente. Uma nota publicada no dia 10/02/2012 colocou o Portal Cidade de Itapira como o primeiro a aventar um recurso jurídico: “a estratégia, daqui pra frente, será usar todos os recursos jurídicos, se existirem, e os legislativos disponíveis para empurrar a questão para um momento mais adequado.”

Aprovação ou rejeição na câmara. O conjunto das notas publicadas no Dropes se ateve aos embates legislativos, publicamente transmitidos pela Rádio Clube de Itapira e pela Internet. Em nenhum momento entrou-se no mérito das contas. Em nenhum capítulo houve condenação prévia do prefeito ou do seu vice. O assunto sempre foi: “a aprovação ou rejeição na câmara”.

Livre interpretação. Este Portal que prima pela liberdade de expressão busca garantir aos internautas o direito à informação e assegura, por entender que não existe verdade absoluta, o direito de resposta constitucional. Este portal nunca deu ao “direito de resposta” o caráter obrigacional, mas o condão de bem informar, deixando aos internautas o direito de interpretar, tendo os dois lados da moeda.

Atenderemos de imediato. Caso os esclarecimentos acima não tenha atingido às expectativas do senhor prefeito Antonio Helio Nicolai e do vice, senhor Antonio Carlos Martins, bastará encaminhar um email ou telefonar ou nos convidar para uma entrevista.

Negociação aberta. Circula pelos corredores legislativos da câmara municipal, tendo um dos vereadores da oposição, que tem sido chamado para conversas quase diárias com altos representantes da ala governista que a negociação sobre a votação das contas de 2007 estão abertas.

Ulalá! Esse vereador convidou outros dois colegas a sentarem juntos com “os homens” . Para pedir o voto apresentaram 50, 100, 200 argumentos... E a conversa ainda pode continuar ganhar novos argumentos.

Questão de consciência. Um desses vereadores abordados teria respondido o seguinte: “pode dizer para quem mandou você aqui que eu não vou negociar o meu voto, ele vem da minha consciência e da vontade dos meus eleitores. E diga também, que se estão usando todos estes argumentos, só para provar a fidelidade aos meus princípios, a prova está dada.

Ufaaa! Depois de passar vários meses com a pulga atrás da orelha, finalmente, o vereador Cleber Borges poderá respirar aliviado. Afinal, neste 8 de março, o site do Tribunal Superior Eleitoral publicou a comissão provisória do Partido Pátria Livre de Itapira, partido passou a ser o novo lar do vereador, desde outubro do ano passado.

Ufaaa 2. Muitos alardearam pela cidade, desde o final do ano passado, que o PPL, recém-fundado, ficaria nas mãos do Deputado Barros Munhoz. Diziam, também, que Cleber que saiu do PPS e foi para o PPL, continuaria nas mãos do Deputado, querendo ou não. Mas com a publicação oficial, a formação do PPL de Itapira tem o vereador Cleber Borges como presidente.

Prévia de outubro? A campanha para nova diretoria da Associação Comercial foi curta, mas deu bem a dimensão do que será a campanha eleitoral. Paganini está apoiando claramente, com todo emprenho, o grupo situacionista. Do outro lado, dizem que Manoel Marques estaria oferecendo sua experiência eleitoral para alguns membros. Foi o suficiente para transformarem a disputa em uma entidade, em prévia eleitoral.

Na boca do povo. Os integrantes das duas chapas saíram e colocaram a ACEI nas rodinhas de bate papo. Pelo menos, dentre mortos e feridos, restará a preocupação dos associados com a entidade que os representa. Por maior que tenha sido o calor da disputa, a democracia sairá fortalecida.

Põe e tira. O Portal acabou entrando nesse calor a partir de algumas notas que foram passadas na segunda-feira por um informante habitual. As notas envolviam o presidente da chapa oposicionista. Logo nas primeiras horas da manhã, esse informante entrou em contato com a redação pedindo que elas fossem retiradas. O Dropes que protege e respeita suas fontes, imediatamente, atendeu ao pedido. O motivo do pedido, não foi esclarecido.

Pisca alerta! A chapa da situação poderá até ganhar o embate amanhã. Mas levarão uns dois ou três dias para se refazer do susto. Além disso, entraram na pauta alguns pontos que mostrarão aos futuros diretores os novos caminhos de gestão. E, certamente, acenderá o pisca alerta de outras diretorias da cidade.

Dois pontos. Eis, portanto, uma chapa de oposição que mostrou dois pontos importantes. Entraram para disputar e mostraram que aguardavam a deflagração do processo. Estavam com as estruturas básicas preparadas. Nesse caso, uma eventual derrota não poderá ser menosprezada. Estarão prontos para a eleição seguinte.

Uma boa lição. Uma questão muito importante na chapa da oposição foi a disposição manifestada pelo candidato a presidente, Rodrigo Mariotoni, em procurar os membros da diretoria antiga para absorver a experiência e dirimir dúvidas, tendo em vista o que é melhor para a entidade. Tal postura é merecedora de elogios. Mostra, primeiro, o reconhecimento do trabalho bem feito na herança a ser recebida, mas mostra, sobretudo, humildade para reconhecer isso.

Assembleia multifacetada. Na sessão extraordinária de quarta-feira, 7, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, estava à frente da aprovação do projeto do Tribunal de Justiça que prevê a criação de cargos. Matéria importante, que teve texto modificado pelo Colégio de Líderes da Casa. Clima tranquilo, porém sério, como é de costume, ainda mais se tratando de projeto do TJ.

Ripa na chulipa. Como se sabe, a Assembleia tem um sistema de som que distribui para a casa o que rola no plenário. De repente, ouve-se Munhoz, com toda empolgação do mundo, dizer: "ripa na chulipa e pimba na gorducinha".

Presidente prafrentex. A turma que acompanhava os trabalhos, atentos ao projeto do TJ, ouvindo os falatórios, imaginaram que Munhoz teria encerrado a sessão com uma declaração inusitada. Foi aquele auê. Um corre-corre danado ao plenário para testemunharem aquilo que poderia estar nos jornais, do dia seguinte: a forma inovadora e informal de condução do processo legislativo.

Não era nada disso. A Assembleia estava recebendo a visita do ex-radialista Osmar Santos. Osmar foi pedir apoio ao manifesto que propõe que o nome da bola da Copa de 2014 seja “Gorduchinha”.  O apoio foi maciço de todos os presentes. Declarações e abraços calorosos. Foi quando Munhoz, ao fazer questão de lembrar o famoso jargão do radialista, atacou de narrador esportivo o microfone do plenário. Os funcionários voltaram contentes ao ver o grande radialista, mas tristes com a reversão de expectativa.

Estaria virando moda? Primeiro foi o panfleto apócrifo endereçado à vereadora Sonia Santos no intuito de vingança ou intimidação. Ficou para a vereadora se havia vínculo político ou não. Agora foi a vez do redator do Dropes receber, via terceiro, um telefonema anônimo ameaçador. Será que tem gente em Itapira que ainda acredita nessa forma de controlar os adversos?

Domingo continua.

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Os informantes desta coluna integram todos os matizes políticos da cidade.

As opiniões, aqui publicadas, não refletem, necessariamente, o pensamento da redação do Portal Cidade de Itapira.

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A coluna não é porta-voz da verdade absoluta. Limita-se a democratizar a informação política que corre pela cidade. Usa o bom-humor como recurso redacional, sem apelar para as agressões gratuitas ou preconceituosas ou tendenciosas.