Competência Nesta segunda-feira, 24, aconteceu na ALESP um encontro que reuniu presidentes e representantes de 25 Assembleias Legislativas do Brasil e discutiu um pacto pelo fortalecimento da competência dos Estados. O movimento busca a aprovação da PEC 47/2012 para a federalização do país e a transferência de competências do Congresso Nacional para os Estados.

Tucanato O encontro contou com a presença de alguns figurões da política nacional, entre eles os senadores paulistas Aloysio Nunes e José Serra, o relator da PEC Antônio Anastásia, e do vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França.

Melhor análise A PEC foi apresentada pelo deputado Dinis Pinheiro, quando era presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e foi subscrita por mais da metade das Assembleias Legislativas do país. Temas como direito processual, assistência social, transporte, licitação, contratação, trânsito, direito agrário etc. que dadas as peculiaridades de cada Estado permitiria que cada unidade da federação, em melhores condições de análise, discutisse e votasse mais adequadamente.

Desafogar Nesse encontro, várias autoridades parabenizaram o deputado Barros Munhoz por ter sido um dos primeiros a assinar a PEC 47/2012, quando era presidente da ALESP. Um reforço que se juntou aos 15 estados signatários. Munhoz comentou que a maioria das demandas legislativas pode ser absorvida pelos deputados estaduais: “a aprovação dessa proposta permitirá desafogar o congresso, melhorando significativamente o resultado final”.

Coisa com coisa Ainda nesta segunda-feira, o senador Aloysio Nunes Ferreira se reuniu com o deputado Barros Munhoz e a bancada tucana da Alesp para discutir as crises, política e econômica, que assolam o país. A radiografia, ao final do encontro, foi a esperada: a situação é grave. O governo federal está mais perdido do que cego em tiroteio. Munhoz completou: “a presidente Dilma já não fala coisa com coisa e a situação continua piorando”.

Procuradoria moderna Nesta terça-feira foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin a nova Lei Orgânica que modernizará a Procuradoria Geral do Estado. “Essa é a força de São Paulo, um estado que se rege pela lei, que respeita contrato, que dá segurança jurídica a investidores e que tem relações absolutamente dentro da legalidade", afirmou Alckmin. O deputado Barros Munhoz foi escalado para falar em nome da Assembleia Legislativa.

Não entrou agosto Com a arrecadação em queda, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy chegou anunciar que o décimo terceiro seria dividido em três parcelas, uma de 25% em setembro, outra de 25% em outubro e os 50% restantes em dezembro, quebrando uma sistemática que vinha desde 2006 quando metade do décimo terceiro era paga em agosto.

Entrou agosto Enquanto o governo federal sustentava que a primeira parcela do décimo terceiro não seria paga como o costume, o prefeito Paganini, na semana passada anunciou que os servidores municipais de Itapira terão seus depósitos nesta quarta-feira, dia 26.

Vai comprar melhor A decisão da administração municipal, na contramão da realidade nacional onde a maioria dos municípios mal sabe se terá recursos suficientes para liquidar as folhas de pagamento deste ano, injetará cerca de R$ 2,5 milhões na economia itapirense e permitirá aos que estão devendo acertar as contas e, aos demais, antecipar e planejar melhor as compras de fim de ano.  

Só em setembro Dizem as boas línguas que assim que a presidente Dilma ficou sabendo da notícia de Itapira, não teve dúvida, chamou a equipe econômica e determinou: “se o Paganini do PSDB de Itapira pode antecipar o 13º, a Dilma do PT do Brasil pode e deve fazer o mesmo”. Três dias depois, Dilma anunciou que fará a antecipação em duas etapas, como antigamente, mas em setembro.

Ansiedade Depois da liminar concedida pela juíza Hélia Pichotano, na última sexta-feira, afastando o vereador e presidente Décio da Rocha Carvalho por conta do uso indevido do veículo da câmara, a sessão desta terça-feira era aguardada com ansiedade pela imprensa itapirense. Havia quem acreditasse que Zé Branco conseguiria reverter a situação e reassumiria o posto.

Não foi o que aconteceu... A sessão foi aberta pelo vice-presidente da mesa, Maurício Casimiro de Lima, que renunciou ao cargo como já vinha sendo ventilado desde sábado. Com a renúncia de Lima, o vereador Pedro Stringuetti assumiu o posto e nomeou ad hoc o vereador Carlinhos Sartori para ocupar a primeira secretaria.

Todo mundo na mesma Não se sabe se foi por coincidência, por ironia ou por amor, mas logo que a sessão começou, alguns rojões foram soltos nas proximidades da Câmara. Nas especulações, para uns os rojões queriam dizer “vai Zé”, para outros a mensagem era clara “volta Zé”.

Eleição para o vice Na sessão da próxima semana, de acordo com o regimento interno, haverá eleição para preenchimento do cargo de vice-presidente, que, uma vez eleito, poderá ocupar a presidência da casa até que o vereador Zé Branco consiga uma decisão que derrube a liminar concedida.

De cônsul a vice Que fique claro A eleição para preencher a vice-presidência da mesa ocorrerá de qualquer maneira, mesmo que Zé Branco consiga reverter o quadro até a próxima semana. O nome mais cotado para assumir o posto é o do cônsul palmeirense Carlão Jamarino, que mineiramente disse que é preciso esperar os resultados.

Sem pressa Tinha muita gente perguntando o porquê da negativa de Mauricio Lima em não querem ocupar a presidência da Câmara, mesmo interinamente. O próprio vereador comentou: “Não tenho pressa na política, estou na liderança de governo, uma função que exige bastante. Além disso, não quero que fique a ideia, interna ou externamente, de que me beneficiei com situação do Zé Branco”.

A bolsa de apostas está dividida Tem os que apostam que Zé Branco vai conseguir derrubar a liminar, mas há quem aposte, e é a maioria, que a parada será muito difícil para o moço do Rio Manso. Dizem que o cenário atual conspira contra as pretensões dele.

Parado lá O assunto mais polêmico da sessão da câmara desta terça-feira ficou com o Projeto de Lei Complementar que autoriza a Cessão de Uso de Imóvel à empresa ArtMóveis, mais especificamente à emenda modificativa proposta pelos três vereadores oposicionistas que queriam impor regras de contratação de trabalhadores à empresa em troca do benefício concedido pela municipalidade.

Não gostaram Os vereadores oposicionistas não gostaram da nota publicada por este redator na coluna Cenário do jornal A Cidade, no último sábado. Dizia a nota: “Os vereadores oposicionistas apresentaram uma proposta que deve dar o que falar. Eles querem legislar sobre a lei trabalhista e até sobre a Constituição. A iniciativa, claramente populista, preconiza que a empresa trazi­da ao município mantenha em seu quadro administrativo 50% de trabalhadores residentes no município e no quadro opera­cional, 95%. Seria bom se fosse possível. Mas..

A segunda nota dizia: Não se sabe de onde os autores tiraram tal ideia, mas é certo que se a insanidade pairar sobre os demais ve­readores e a proposta vier a ser aprovada, caso a empresa não cumpra a determinação, nada poderá ser feito contra a ela.

Contra Como pode ser bem entendido até por um leitor menos esclarecido, o texto, em nenhum momento chamou os vereadores oposicionistas de “insanos”. Alertou, isto sim, que “se a insanidade pairar sobre os demais vereadores” a proposta poderia ser aprovada. Como se tratava de uma proposta populista, alguns vereadores poderiam ser compelidos a tomar uma decisão populista. Afinal, tal voto poderia ser interpretado pela população como um voto contra os trabalhadores itapirenses.

Auxílio Já que alguns vereadores demonstraram que não foram suficientemente atentos na leitura do texto e considerando outras “bobagens” proferidas durante a sessão, presto-lhes este humilde auxílio:

Inimputáveis Os vereadores da oposição, como a maioria da oposição brasileira, sem ter a responsabilidade de executar, optam pela desqualificação dos governantes a qualquer custo. Muitas vezes os seus atos são altamente prejudiciais ao povo, mas dizem vender maravilhas. É o sistema do “quanto pior, melhor” pouco se importando com quem vai pagar o pato. Mas é assim que funciona a política brasileira, também subdesenvolvida, são inimputáveis, pelo visto. Cada um usa a ferramenta que dispõe para o seu trabalho.

Insanidade total Os vereadores situacionistas ao tomarem uma decisão equivocada podem prejudicar, sobremaneira, a administração pública municipal que defendem. Na emenda modificativa, caso a situação votasse de forma imediatista e populista dificilmente permitiria que outras empresas viessem para Itapira no futuro.      

Parte do jogo Já os vereadores oposicionistas, cuja preocupação única é criar dificuldades para a administração em curso - o que, diga se passagem, faz parte do jogo e da democracia – todas as ações serão julgadas, cada qual, pelos eleitores nas eleições seguintes. Logo, o rótulo mais ácido a ser alcunhado seria o de “oportunistas”, jamais “insanos”.

Populista Foi possível perceber, também, que os vereadores da oposição itapirense não sabem muito bem o significado da palavra populista. Então aqui vai, da forma mais simples possível: “é aquele que busca, o tempo todo, ser simpático ao povo. Aquele que pratica política se arrogando em defender os interesses dos menos desfavorecidos, mas focados nos possíveis votos”.

Xenofobia Mas o acontecimento mais desastroso foram as tentativas dos senhores oposicionistas em tentarem explicar as suas intenções com a referida emenda. Disseram que era para proteger os trabalhadores itapirenses impedindo que a empresa contratasse trabalhadores de outras cidades. Eles não sabem, mas a essa intenção chamamos de preconceito contra estranhos ou, mais precisamente, xenofobia.

O que acontece quando emendas desse tipo são aprovadas? Aqui ou em qualquer outro ponto desse país surgiriam ideias como proibir os negros de trabalhar em determinada cidade ou nada de nordestinos ou nada de mulheres ou nada de idosos  ou... Enfim, mesmo tendo uma lei que garante o conceito da igualdade, não faltam exemplos que pregam privilégios e diferenças. Era isso que os vereadores queriam. Já pensou como isso chegaria às cidades que recebem itapirenses para trabalhar?

Justificativa Aliás, o doutor Rafael, o primeiro a reclamar da palavra “insano”, durante o intervalo, foi chamado por este redator que lhe pediu que justificasse a reclamação feita, que explicasse a assertiva da iniciativa daquela emenda e de que a aprovação da dita cuja não seria um ato de insanidade. Teve a garantia de que a justificativa seria publicada, na íntegra, neste espaço, como sempre ocorreu.

Esquisito Curiosamente, o vereador ortopedista, apesar de estar fuça a fuça com este redator, não mais do que quinze centímetros de nariz a nariz, passou a fazer um discurso inflamado sem explicar, nem querer ouvir os contra-argumentos. Provando, dessa maneira, como dizem os situacionistas, que ele não consegue descer do palanque. O discurso em tom exagerado acabou inflamando “dois conhecidos assistentes” que entraram, de longe, na discussão sem terem a menor noção do que estava sendo discutido.

Esquisito, não! Mais curioso, ainda, é que ao final na sessão, sem a presença dos “dois conhecidos assistentes” por perto, o doutor Rafael voltou a conversar com este redator, desta vez de forma civilizada, normal e com um pouco de nexo, dando a impressão que os gritos desconexos do intervalo buscavam a violência verbal inconsistente dos “dois conhecidos assistentes” revelando, quem sabe, certa cumplicidade, casual ou encomendada, entre eles.