Especial O Dropes não costuma ser temático, mas diante dos 1.715 casos de Dengue confirmados no município esta redação, no sentido de contribuir positivamente com o combate, achou por bem publicar um capítulo especial.

Demorou? A oposição vem denunciando a atual administração por eventuais atrasos nas medidas de combate à dengue. O que pouca gente diz é que existe, no país, um sistema organizado e centralizado no Ministério da Saúde, chamado Sinan (http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb), para a notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. Entre elas a Dengue.

Finalidade É com base nas informações prestadas ao Sinan é que são executadas as ações de políticas públicas no combate às doenças de notificação compulsória. No nosso caso: a Dengue.

Burocracia? Lamentavelmente, o Ministério da Saúde depois de identificar que verbas astronômicas eram enviadas para municípios e estados, a título de “combater a dengue antes que ela se tornasse epidemia”, alimentavam esquemas de desvios de recursos ou serviam para remunerar jovens militantes partidários com finalidade eminentemente eleitoreira buscou mecanismos on line de verificação.

Sinan A portaria que regulamenta o Sinan, em vigor desde 2010, não deixa dúvida ao estabelecer os critérios de manutenção do repasse dos recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância, mediante o monitoramento e regularidade na alimentação de dados no SINAN pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Sete dias A última portaria publicada em junho de 2014 diz que a notificação dos casos suspeitos ou confirmados ou em caso de morte deve ser realizada em até sete dias pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente.

Sigilo A mesma portaria estabelece, ainda, que as autoridades de saúde devem garantir o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade, porém, os dados públicos da notificação compulsória atualizada devem ser divulgados para os profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral.

Interpretação errônea O caso da morte de um paciente de 43 anos que no entendimento da família o Hospital Municipal não teria considerado a dengue como causa da morte vem ganhando as redes sociais com intepretação errônea dos acontecimentos:

Declaração de Óbito O médico que declarou a Causa da morte como “Choque Séptico” do paciente internado pela primeira vez na madrugada do dia 4 de fevereiro e falecido na noite daquele mesmo dia, declarou, também, as causas intermediárias: insuficiência respiratória, pneumonia, plaquetopenia e dengue. Com base nesta declaração médica o Hospital Municipal emitiu a Declaração de Óbito que foi entregue à família contendo a palavra dengue.

Atestado de Óbito Conforme o protocolo, o corpo foi levado para a cidade de Mococa para a realização de necropsia. Esse procedimento não foi solicitado pela família, foi autorizado por ela ao pedido do Hospital Municipal. Nenhum documento foi emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito de Mococa e entregue para a família. O Atestado de Óbito definitivo somente será emitido após as análises da documentação médica e do material biológico (sangue /plasma/órgãos) encaminhado ao Adolfo Lutz de Campinas, com duração média de 45 dias.

Resumindo Ao contrario das informações noticiadas ou veiculadas pelas redes sociais a dengue foi informada como causa significativa que pode ter contribuído para a morte pelo próprio Hospital Municipal. Não é verdade que essa informação teria vindo de qualquer análise externa, paga ou gratuita, a pedido da família ou de qualquer outra pessoa interessada. O atestado definitivo só será fornecido em meados do mês de março.

Três casos Não é verdade, também, que o Serviço Municipal de Saúde não está considerando a dengue como causa morte, pois foram encaminhados para Mococa dois casos para a verificação do óbito e um, direto para o Adolfo Lutz, para confirmar o laudo médico. Casos em que a dengue pode ter contribuído para a morte. Portanto, existem, pelo menos, três casos onde a dengue foi considerada como a causa morte e, por isso, seguiram os ditames protocolares.

Justiça A legislação brasileira preconiza que o Atestado de Óbito garante o direito de sepultar. Entende, também, que ao não traduzir a realidade da morte interfere na moral dos familiares ou das pessoas intimamente ligadas à pessoa falecida, logo, em qualquer caso de dúvida, a causa mortis poderá ser contestada, juridicamente, e requerer, quando reconhecido oficialmente um eventual erro, a indenização devida.

Fim dos criadouros Espera-se, que até o final deste ano, entre no mercado a vacina contra a dengue. Até lá, a única arma eficiente a ser utilizada é a aniquilação dos criadouros, hoje disseminados por todos os cantos do imóvel, do fundo do quintal ao jardim de entrada da casa, do chão até o telhado, passando pelas áreas de serviços, cozinhas, quartos e banheiros. Nem a casinha do cachorro escapa.

Basta um criadouro Considerando uma cidade como Itapira com mais de 20 mil imóveis, o combate só ganha eficiência com a participação de todos. De todos mesmo. Um único criadouro pode mandar mosquitos num raio de 200 metros, cerca de dois quarteirões.

Crime Algumas pessoas, além de não garantir a limpeza adequada dos seus imóveis e permitir os criadouros de mosquitos criam toda sorte de dificuldades para os agentes de saúde e, em alguns casos, com ações criminosas. Algumas pessoas xingam, intimidam, tripudiam, desqualificam e até agridem. Muitos agentes fazem partem para as visitas com medo do que vão encontrar. Isso não é bom para o trabalho deles e nem para a nossa tranquilidade.

Macaco Em uma visita recente, os donos da casa, diante da presença de agentes negros que se apresentaram para a realização da vistoria domiciliar começaram a desqualificá-los chamando-os, dentre outros predicados, de macacos. O caso deverá virar denúncia de racismo.

Prato na cara Em outra visita recente, ao detectar pratos cheios de água e lotados de ovos e larvas, o agente chamou a dona da casa, mostrou o problema e ao iniciar a orientação recebeu primeiramente, na cara, a água que estava no prato e em seguida, o próprio prato.

Até advogado Normalmente, quando se fala em ignorância em relação à saúde pública, algumas pessoas são levadas imediatamente a imaginar tratar-se de moradores da periferia e com baixa escolaridade. Não é bem assim. Até um advogado conhecido da cidade, bem posicionado profissionalmente, recentemente, tentou proibir a entrada dos agentes em sua propriedade, só voltou atrás diante da presença da polícia.

No centro Foi no coração da cidade, no entanto, uma das ocorrências mais complicadas. Uma dona da casa ao ser informada pela agente de saúde o início da visita em busca de criadouros, rejeitou de pronto. A agente insistiu. A senhora informou que não podia deixa-la entrar por causa dos cachorros. A agente insistiu novamente. A mulher disse que iria, então, prender os cachorros.

Susto? Passados alguns minutos, a dona da casa abriu o portão, a agente entrou acompanhada de outros dois agentes e foi surpreendida com o ataque de dois cachorros, um pitbull e de um rottweiler. A agente ficou ferida e foi atendida no HM. A situação não só não foi pior porque a agente é uma pessoa forte e a dona dos cachorros deu uma ordem para que eles parassem e eles obedeceram. Especula-se, entretanto, que quando a mulher disse que iria prender os cachorros, ela pode ter soltado eles com o intuito de assustar os agentes. O caso deve ir para a justiça. A casa acabou não sendo vistoriada, mas uma nova visita deverá ser agendada. Enquanto isso, se a casa tiver criadouros, o centro continuará sendo infestado.

Doa a quem doer Mais de 100 de residências foram multadas pelos descuidos reincidentes com a propriedade ou por dificultarem a ação de fiscalização. Alguns tiveram a pachorra de entrar com recursos contra a aplicação das multas, mas a ideia é levar os casos até o fim.

Indignada Ao ser questionada sobre o silencio mantido até então em relação ao questionamento da causa morte dos pacientes falecidos recentemente com suspeita de dengue a Secretária Municipal da Saúde, Rosa Iamarino, foi contundente: “Você está entendendo que estamos falando de uma pessoa que faleceu e a família está de luto, ainda inconformada com a perda? Você acha certo a secretária da saúde ou o prefeito vir a público para comentar esses procedimentos só para esclarecer a curiosidade das pessoas? Esse é o tipo de assunto que deve ser tratado exclusivamente com a família. É uma questão ética. Uma questão de humanidade.”

E concluiu: “a causa morte é do interesse exclusivo da família. A Vigilância Epidemiológica, dependendo do caso, se envolve em caráter confidencial, com a finalidade de saber “o que, o como e o porquê” a morte ocorreu, para que o município possa tomar as medidas necessárias. Eu não tenho esse direito, o de falar aos jornais sobre a morte das pessoas, nem mesmo para me defender.”