O que pensar sobre as terceirizações? Esta foi a primeira pergunta interessante que os candidatos a prefeito da cidade enfrentaram. Os candidatos expressaram certo cuidado, mas não denunciaram o grande maleficio que elas representam: argumentaram como se fosse apenas um problema gerencial ou econômico. Aliás, a análise pelo viés da questão econômica gera muita polêmica, com dados estatísticos que justificam sua permanência e eliminação. O grande ponto de questionamento é que as terceirizações provocam enormes perdas nos direitos trabalhistas. Infelizmente nenhum dos candidatos seguiu este caminho, o que pode nos levar à conclusão que seus programas políticos não são construídos a partir da ótica das classes trabalhadoras. Está aí uma questão interessante para realmente desvendarmos a lógica e os princípios que orientam as candidaturas em Itapira.

A terceirização acontece quando uma determinada empresa repassa um serviço ou produção de um determinado bem para outra empresa (terceira), substituindo a administração de pessoas por um contrato de serviços entre as partes. A terceirização elimina a questão dos custos diretos com trabalho para a empresa contratante e gera todo tipo de possibilidade de flexibilização do trabalho e de seus direitos inerentes.

Esta definição é importante, pois contextualiza sua execução. A terceirização não é apenas um tópico de um problema administrativo ou de custos de produção. Não se trata apenas de uma lógica de custo-benefício. A terceirização esta inserida na temporalidade capitalista, mais precisamente na lógica da reestruturação do capital em vista da ofensiva de acumulação capitalista. A crise dos anos 1970 do capitalismo obrigou a busca de novos esquemas para revigorar as taxas de lucro dos empresários. A saída foi construída a partir das inúmeras formas de reestruturação do mercado, entre elas a terceirização, que é irmã gêmea das privatizações. E sabemos muito bem que quando o capital precisa aumentar seus poderes ele recorre ao vampirismo, ou seja, suga ainda mais o trabalhador, precarizando as relações trabalhistas.

Isto pode ser explicitado a partir das conclusões de vários pesquisadores e instituições de pesquisa sobre as consequências da terceirização. No geral, afirmam que o processo de terceirização é uma nova forma de guerra do capital contra o trabalho, disfarçada sobre o manto da questão de eficiência e da qualidade. Vejam rapidamente algumas criticas à terceirização: “Eu diria que a terceirização não é o futuro e sim a desgraça das relações de trabalho” (presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, José Nilton Pandelot); “A terceirização tem sido um dos principais fatores de redução de direitos e salários e de destruição das bases sindicais”(IX Congresso do Partido Comunista do Brasil); “a terceirização tem uma "face perversa" que ofende uma noção básica de justiça social”( O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen – site do Correio da Cidadania). Podemos notar apreensões bastante negativas sobre o fenômeno da terceirização, algo que não está presente (pelo menos até agora) nas candidaturas ao cargo majoritário em nossa cidade.

Por fim, vale ainda comentar que as terceirizações almejam desarticular a organização sindical dos trabalhadores, ou seja, dividir os trabalhadores em tantas categorias que se torne bastante difícil um luta unitária por condições efetivamente dignas de trabalho. Esta é uma importante observação de outro estudioso do assunto, Ricardo Antunes: “Terceiriza-se para reduzir custos e para aumentar a divisão e, com isso, dificultar a organização sindical e a resistência da classe trabalhadora. A terceirização é, em si e por si, nefasta e tem que ser combatida. Não é verdade que ela seja inevitável” (entrevista à revista IHU online).

(continua na próxima edição com a análise das respostas dos candidatos)

Flavio Eduardo Mazetto (cientista político e professor) [email protected]